Geral
Tribunal absolve médico acusado de bater ponto e não atender
De acordo com a acusação, Prolico estaria trabalhando em outro hospital público e prestaria atendimento em clínica particular em horários conflitantes com o exercício do cargo no HU
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Geral
TJ-SP julga recurso de PMs sobre chacina de 2015
O Tribunal de Justiça de São Paulo julga nesta quarta-feira, 24, o recurso de três policiais militares e de um guarda-civil, que foram condenados a mais de 720 anos de prisão, na soma das penas, por participar da maior chacina da história de São Paulo. A defesa contesta as provas que levaram à condenação dos […]
Política
Procuradoria dá parecer contra anulação da ação do triplex do Guarujá
O documento é assinado pelo subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, e foi remetido à Quinta Turma do STJ
Política
Jair Bolsonaro não recorre contra decisão que considerou Adélio inimputável
Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro recebeu uma facada de Adélio em um ato na cidade de Juiz de Fora (MG)
Geral
TRF-4 garante isenção de IPI na compra de carro a idosa com limitação no joelho
Uma idosa de Joinville (SC) com limitação no joelho obteve na justiça o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um carro adaptado. A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou recurso da União que alegava a ausência da condição de deficiente da autora em julgamento […]
Política
STF vai julgar em agosto recurso de ex-presidente Lula para suspender ação sobre instituto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra o pedido do petista
Polícia
TRF-2 vai julgar recurso contra militar acusado de estupro durante a ditadura
Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como Camarão, é acusado de cometer sequestro, cárcere privado e estupro contra Inês Etienne Romeu
Política
Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso de Lula nesta terça-feira
Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira, 11, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade. Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem […]
Esportes
Comitê de Apelação da Fifa confirma banimento de Marco Polo Del Nero do futebol
A Fifa ainda esclarece que "a investigação contra Del Nero apurou esquemas em que ele recebeu propinas em troca de seu papel na concessão de contratos para empresas para a mídia e direitos de marketing para vários torneios de futebol, incluindo a Copa América, Copa Libertadores e a Copa do Brasil"
Geral
Nada de conversa! Uber lança 'modo silencioso' para quem não quer papo com motorista
O recurso está disponível apenas nos Estados Unidos e, segundo a assessoria, não há previsão para ser lançado no Brasil
Política
STJ mantém Maluf condenado em ação dos seus tempos de prefeito
Maluf cumpre prisão em regime domiciliar em uma ação por crime de lavagem de dinheiro na qual foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal
Polícia
Desembargador mantém condenação de acusado de matar namorada durante sexo no ES
O homicídio ocorreu em setembro de 2012, no centro de Linhares
Política
Tribunal nega recurso de Dirceu, que pode voltar a ser preso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o derradeiro recurso do ex-ministro José Dirceu, no âmbito de processo em que foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão, e determinou “a imediata expedição de ofício ao MM. Juiz Federal para que inicie a execução provisória da pena”. Com a decisão, o petista […]
Geral
Prazo para estudantes com isenção negada no Enem entrarem com recurso termina nesta sexta-feira
Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame
Política
Decisão do Judiciário a gente não comenta, diz Mourão sobre Lula
Decisão pela redução da pena do petista para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão foi tomada nesta terça pela Quinta Turma do STJ, por unanimidade
Política
Olimpio: lamento se Lula já for colocado em liberdade, mas avaliação é da Justiça
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), disse “lamentar” se o ex-presidente Lula for colocado em liberdade após progressão de pena. Ele pontuou que a avaliação técnica cabe à Justiça e ainda lembrou que há outros processos dos quais o petista é alvo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, […]
Política
Lava Jato: STJ desmontou teses da defesa e rejeitou processo na Justiça Eleitoral
Lula poderá sair do sistema fechado da Lava Jato entre setembro e outubro
Política
Com 'alívio' da pena no caso triplex, Lula pode passar para semiaberto em 5 meses
O petista está preso desde 7 de abril de 2018. Portanto, entre setembro e outubro de 2019, Lula poderá mudar para o regime semiaberto
Política
Quinta Turma do STJ forma maioria para reduzir pena de Lula no caso do tríplex
A redução da pena, de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias, pode abrir caminho para o ex-presidente migrar até outubro ao regime semiaberto
Política
Recurso de Lula, Previdência e Mourão pautam discussões no Twitter
Julgamento no STJ opôs simpatizantes do ex-presidente, que postaram #LulaLivreJá, aos críticos do petista, que compartilharam #LulaNaCadeia