Economia
Ford recorre de decisão que proíbe demissões nas fábricas de Camaçari e Taubaté
A montadora também está proibida de suspender o pagamento de salários ou as licenças remuneradas
Tag recurso
Economia
Auxílio emergencial: metade das contas fraudadas devolvem recurso recebido
De 382 mil auxílios emergenciais irregulares, 219 mil devolveram o benefício, num total de R$ 260,3 milhões
Geral
AGU recorre de decisão que barrou Enem em Manaus
No caso de Manaus, que sofre com a explosão de casos de covid-19 nos últimos dias, o presidente do Inep afirmou que tem conversado com autoridades locais para monitorar a situação
Política
TJRJ vai apreciar recurso de Witzel sobre julgamento e período de afastamento
O Tribunal Especial Misto pretende aproveitar a ocasião para ouvir as duas últimas testemunhas do processo que não haviam sido localizadas e que por isso ainda não foram ouvidas
Política
Candidatos 'fichas-sujas' recorrem ao STF para tomar posse
Com a indefinição, Bom Jesus de Goiás e Pesqueira, no Pernambuco, serão comandados pelo presidente da Câmara Municipal
Economia
Cade nega recurso contra medida que suspendeu bônus de publicidade
Dos cinco conselheiros, três votaram a favor da empresa e dois de forma contrária
Política
PGR pede a Fux para derrubar decisão de Kassio que liberou 'fichas sujas'
A decisão do ministro Nunes Marques foi duramente criticada por integrantes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral
Geral
Campanha de Trump perde último recurso contra resultados na Pensilvânia
Os advogados de Trump prometeram apelar para a Suprema Corte apesar da avaliação dos juízes de que as reivindicações da campanha não têm mérito
Geral
Governo e Aneel entram com recurso e tentam reverter afastamento de diretorias
No pedido, a AGU afirma que a decisão de afastar toda a diretoria da Aneel com base em "mera suposição", que chama de "irreal", põe em risco toda a atividade de regulação e fiscalização do setor elétrico
Política
Julgamento de Salles por improbidade é suspenso após pedido de vista
Ministro do Meio Ambiente foi condenado em razão de supostas irregularidades no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016, quando era secretário do então governador paulista Geraldo Alckmin
Política
Recurso de Lula sobre acordos de cooperação da Lava Jato fica com 1ª Seção do STJ
A decisão abriu um conflito de competência, pois Kukina integra a Primeira Seção, responsável por casos de direito público, enquanto o pedido de Lula, para a Advocacia-Geral da União, tinha teor penal
Política
Fachin determina que STJ analise recurso de Lula no caso do tríplex
Em abril de 2019, a Quinta Turma do STJ confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
Negado recurso de Olavo de Carvalho contra indenização de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso
A ação foi movida em 2017 pelo cantor baiano, que cobrou indenização por danos morais por um post feito por Olavo de Carvalho.
Esportes
Carol Solberg entra com recurso contra advertência por manifestação política
Carol é defendida pelos advogados Felipe Santa Cruz, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Leonardo Andreotti, ex-presidente do próprio STJD do Vôlei
Política
Relator vota para derrubar condenação de Salles por improbidade
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nesta quinta-feira, 15, o julgamento de um recurso apresentado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra sua condenação por improbidade administrativa. O processo envolve suspeitas de irregularidades no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do […]