Política
A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo contrarrazões nas quais se manifesta pela rejeição dos embargos de declaração do ex-deputado Nelson Meurer e do filho dele Nelson Meurer Júnior. Eles contestam o acórdão da Segunda Turma, que julgou parcialmente procedente a Ação Penal 966, na qual foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. […]
Geral
O recurso, no entanto, ainda está em desenvolvimento e não tem data prevista para lançamento no aplicativo
Política
Casa recorrerá da decisão tomada pela Justiça que manteve a restrição para que não seja realizado o pagamento do auxílio-mudança para deputados federais e senadores que tenham sido reeleitos
Política
A força-tarefa da Lava Jato chegou a apontar "sérias dúvidas" sobre a parcialidade do magistrado
Política
O seguimento do habeas corpus, anteriormente barrado por ato monocrático, agora sobre derrota unânime em decisão colegiada
Política
A Câmara dos Deputados recorreu nesta quinta-feira, 24, da decisão que proibiu o pagamento do auxílio-mudança para deputados federais e senadores que tenham sido reeleitos. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Na quarta-feira, o juiz federal Henry Alves, da […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 9, a favor da manutenção da execução da pena do ex-executivo da Engevix Gerson Almada, condenado a 34 anos de prisão na Operação Lava Jato. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. Almada foi preso em […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 20, que o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) vai passar a receber os recursos contra multa de trânsito pelo portal DSV digital. Também poderá ser feita a indicação de condutor pelo site. Segundo a Prefeitura, a iniciativa vai diminuir os prazos e auxiliar no combate […]
Política
No documento, Dodge afirma que Lula confunde "direito à ampla defesa" com "direito à defesa ilimitada", "exercida
Política
A defesa de Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos de 1970, pediu nesta sexta-feira, 14, que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogue a ordem de prisão contra o italiano, ou que ao menos leve o recurso apresentado hoje para o plenário da Corte ainda em 2018. Os […]
Economia
O chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Ferraz, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a entidade recorrerá nesta mesma data ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Luiz Fux de manter multas pelo descumprimento da tabela de preços mínimos de fretes. A decisão de Fux […]
Polícia
Na ocasião, a defesa de Ademir apresentará um Recurso em Sentido Estrito, que tem como objetivo impugnar contra a decisão do juízo de primeiro grau
Polícia
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vão analisar recurso da defesa e decidir se mantêm o envio do caso a juri popular
Esportes
O tribunal não rejeitou a apelação, mas apontou que os "méritos da apelação serão examinados em uma etapa posterior por um painel arbitral da CAS."
Política
Maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira, 5, para rejeitar recurso da defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) que buscava suspender a condenação por fraude e dispensa irregular de licitação, pela qual ele cumpre pena em regime semiaberto na Papuda, em Brasília. Em fevereiro, a Primeira Turma do STF determinou a execução […]
Política
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) rejeitou recurso da defesa do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PRP) e manteve sentença a ele imposta de quatro anos e meio de prisão por formação de quadrilha. Garotinho foi condenado no âmbito da Operação Segurança Pública S.A., deflagrada em 2008 para apurar a […]
Geral
Os representantes alegam que uma das músicas apresentada pela banda foi julgada de forma errada.
Política
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) julgou apelação criminal do ex-gerente da área Internacional da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, e manteve, por maioria, sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A pena foi diminuída em relação à sentença de primeiro grau, passando de […]
Esportes
Assim como o Boca Juniors, o River Plate ficou insatisfeito com as decisões anunciadas pela Conmebol na quinta-feira. A entidade transferiu o segundo jogo da final da Copa Libertadores para a cidade de Madri, na Espanha, e aplicou punições ao clube argentino em razão do ataque dos seus torcedores ao ônibus da equipe rival antes […]
Política
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou na tarde desta quarta-feira, 28, o recurso de embargos de declaração interposto pela defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, mantendo sua pena em oito anos, dez meses e 28 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no âmbito […]