Política
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do Supremo poderia se debruçar não apenas sobre a sua liberdade, mas também sobre suas condições de disputar a Presidência da República
Economia
A 1ª Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o recurso interposto pela concessionária de rodovias ViaNorte, do grupo Arteris, que está envolvida em uma disputa judicial com o Estado de São Paulo por causa de um aditivo contratual firmado no final de 2006. A informação é da Agência de Transporte do […]
Política
Ao final da última sessão plenária do semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, comunicou aos membros da Corte que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou um novo recurso pedindo para excluir a discussão sobre e elegibilidade do petista da reclamação encaminhada por […]
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 29, que sua reclamação deve ser julgada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes foi definido como relator do recurso apresentado pelo petista nesta quinta-feira, 28. “A reclamação deve ser julgada dentro do órgão que teve a […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou para o Plenário, e não à Segunda Turma, o pedido de liberdade do petista. Moraes é […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, definiu a pauta do plenário da Corte para agosto, último mês completo dela na presidência da Corte. O Supremo realiza nesta sexta-feira, 29, sua última sessão plenária do semestre, já que durante todo o mês de julho os ministros estarão em recesso, exceto a presidente. […]
Política
Integrantes da cúpula petista temem a saída do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence da equipe depois de desentendimentos com o advogado Cristiano Zanin Martins
Política
Depois de entrar nesta quinta-feira, 28, com reclamação contra a decisão do ministro Edson Fachin de submeter ao plenário pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa do petista entrou com mais um recurso para tentar reverter a medida do relator da Lava Jato. Em uma nova ofensiva jurídica, a […]
Política
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
Política
Na terça-feira, 26, a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos
Política
A defesa de Lula pediu a Fachin "imediata reconsideração" da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu nesta segunda-feira, 25, da decisão do ministro Edson Fachin, que retirou da pauta da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, preso em Curitiba desde 7 de abril. A defesa de Lula pede a “imediata reconsideração” da decisão […]
Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que barrou a possibilidade de o petista recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação na Operação Lava Jato. A defesa de Lula afirma que seu recurso extraordinário “preenche todos os requisitos de […]
Política
O ministro Edson Fachin é responsável por decidir sobre o pedido
Política
A defesa do ex-presidente havia impetrado os recursos especial e extraordinário contra o acórdão que o condenou por supostas propinas de R$ 2,2 milhões da OAS
Política
Em nota distribuída à imprensa na noite desta quinta-feira, 21, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que irá solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o petista passe a cumprir prisão domiciliar. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril e terá um recurso apreciado […]
Política
O ministro leu o conteúdo da notícia no plenário, referindo-se a ela como "fake news"
Política
A medida cautelar pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem poder para suspender os efeitos da lei da Ficha Limpa sobre a candidatura do petista, tornando-o elegível na Justiça eleitoral, ao menos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisem sobre os recursos extraordinário […]
Política
O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o petista está “confiante” no julgamento de seu pedido de liberdade programado para o próximo dia 26 na Segunda Turma da corte. A possibilidade de Lula concorrer nas eleições de outubro, no entanto, […]
Política
Aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostam as fichas na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar o petista da prisão e permitir que ele seja candidato à Presidência nas eleições de outubro, como insiste o PT. “Eu acho que ele sai dali eleito”, disse ao Broadcast Político o deputado (PT-SP), […]