Política
A análise do pedido é feita eletronicamente pelos ministros Edson Fachin, relator do caso, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que têm até o dia 10 para apresentarem seus votos
Política
O Tribunal da Lava Jato negou o recurso de embargos infringentes ao ex-diretor da Petrobrás Jorge Luiz Zelada e manteve condenação imposta a ele de 15 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão. A decisão foi tomada no último dia 19 pela 4.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e divulgada […]
Entretenimento e Cultura
Os cinco ministros que compõem a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um pedido feito pela defesa do cantor e compositor João Gilberto para que fosse realizada uma nova perícia no processo que o músico move contra a EMI. A Corte determinou ainda a imposição de multa ao músico. O valor, no […]
Política
Na última sexta-feira, 20, a defesa pediu prioridade no julgamento do caso
Política
Maluf foi condenado por desvio de dinheiro de obras públicas e remessas ilegais ao exterior
Política
Se o tribunal negar o recurso da defesa, em julgamento que começa às 13h30, Dirceu pode voltar para a prisão.
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (18) contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para contestar decisão da Primeira Turma do STF que o condenou a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. […]
Política
Terceiro a votar na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes se posicionou a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a turma do STF condenou o […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 18, a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a Primeira Turma do STF condenou o parlamentar a 7 anos, 9 meses e […]
Política
Primeiro a votar na sessão plenária desta quarta-feira, 18, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O recurso de Maluf contestava decisão do próprio Fachin de rejeitar os embargos infringentes contra condenação do parlamentar por crime de lavagem de dinheiro. Os votos sobre o habeas […]
Política
Agora, resta aos advogados do ex-presidente apelarem ao Superior Tribunal de Justiça e (STJ) e ao Supremo Tribunal de Justiça (STF)
Política
Dirceu aguarda em liberdade o julgamento de seu último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para esta quinta-feira
Política
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na noite desta terça-feira, 17, os embargos de declaração opostos pela defesa do governador Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), que haviam recorrido de decisão da Corte Eleitoral que havia determinado a cassação dos dois. Os dois são acusados de poder político […]
Política
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o recurso (agravo regimental) da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que solicitava que fossem juntadas aos autos as “provas já produzidas e que são relacionadas” ao inquérito. O recurso foi analisado antes do julgamento da denúncia contra o senador, sua irmã Andrea Neves, […]
Economia
A medida do governo federal tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das que já são cobertas pelo SUS
Política
O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Edson Fachin que negou a reclamação do petista há uma semana traz questionamentos sobre o momento que se exaure a segunda instância da Justiça. Para os advogados de Lula, a prisão do ex-presidente é ilegal porque o Tribunal […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta sexta-feira, 6, manter com o ministro Edson Fachin a relatoria da reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta evitar a prisão. A defesa de Lula havia inicialmente direcionado os novos pedidos de liberdade ao ministro Marco […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decide ainda nesta sexta-feira, 6, sobre a relatoria da reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta evitar a prisão, segundo o Broadcast Político apurou. A ministra é quem decidirá se o processo continua com Fachin ou se deve […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira, 6, para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta evitar a prisão. A ministra é quem deverá decidir se o processo continua com Fachin ou se deve ser […]
Política
A reclamação é um tipo de processo cujo objetivo é garantir a autoridade de decisões da Suprema Corte perante os demais tribunais