Economia
STF rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Tag recurso
Economia
Aneel recorre da decisão que obrigou transferência da Amazonas Energia para Âmbar
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira, 26, que entrou com recurso nesta quinta-feira contra a decisão da Justiça do Amazonas que obrigou o regulador a aprovar, em 48 horas, a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar, empresa do grupo J&F. A diretoria do órgão regulador teve reunião nesta […]
Política
STF retira de pauta julgamento de recurso de Moro em caso que o tornou réu por calúnia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR), réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Ainda não há nova data para análise do recurso. Em um vídeo que repercutiu em abril de 2023, o ex-juiz da Lava Jato sugere que o decano […]
Política
Relator rejeita recurso de Chiquinho Brazão contra cassação; CCJ vota caso nesta segunda
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira, 23, parecer negando o recurso da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara pela cassação do mandato dele. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o recurso nesta tarde. Brazão é acusado de ser um dos […]
Economia
"Revisão da vida toda": entenda como aposentados serão afetados
STF forma maioria contra a "revisão da vida toda", afetando aposentados que contribuíram antes do Plano Real e se aposentaram após 1999
Esportes
PSG apresenta novo recurso para não pagar valor milionário a Mbappé
O imbróglio entre Kylian Mbappé e Paris Saint-Germain, mesmo com o atacante já no Real Madrid, continua. Neste sábado, o clube francês informou que apresentou um recurso contra a decisão da Liga de Futebol Profissional (LFP) da França que condenou o PSG a pagar 55 milhões de euros (cerca de R$ 333 milhões) ao seu […]
Política
Em recurso contra cassação, Chiquinho Brazão questiona imparcialidade de relatora
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara questionando a imparcialidade da parlamentar Jack Rocha (PT-ES), que relatou no Conselho de Ética da Casa o pedido de cassação de Brazão, aprovado em […]
Economia
STF volta a julgar recursos em 'revisão da vida toda' do INSS; há 5 votos para manter anulação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no plenário virtual que tem início às 11 horas desta sexta-feira, 20, o julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Até o momento, há cinco votos para rejeitar os pedidos – portanto, falta um voto para formação de maioria. Para […]
Esportes
Ginasta Jordan Chiles apresenta recurso em corte suíça para reaver bronze em Paris-2024
A ginasta americana Jordan Chiles entrou com recurso junto à Suprema Corte da Suíça para tentar reaver a medalha de bronze que conquistou na Olimpíada de Paris-2024, na mesma prova em que Rebeca Andrade se sagrou campeã olímpica. Com o recurso, a atleta vai além das esferas esportivas para recuperar a vaga no pódio da […]
Política
Joias: AGU recorre no TCU para tentar reverter precedente que pode beneficiar Bolsonaro
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado do julgamento que abriu margem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser poupado no caso das joias sauditas. Bolsonaro é acusado pela Polícia Federal de desviar joias e relógios de luxo da Presidência avaliados em […]
Política
2ª Turma do STF tem maioria para anular atos da Lava Jato contra Odebrecht, mas manter ações
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos praticados na Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. Ele divergiu, contudo, para reverter o trancamento das ações penais instauradas contra ele e remetê-las para o juízo competente. A 2ª […]
Política
Gilmar Mendes vota para manter anulação de processos de Odebrecht
Ministro do STF nega recurso da PGR e confirma anulação dos processos de Marcelo Odebrecht na Lava Jato, citando conluio entre Moro e Dallagnol
Política
PEC da Anistia: Rede tenta no STF derrubar perdão de R$ 23 bilhões aos partidos
A Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) apresentaram ação direita de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar a Proposta de Emenda à Constituição 133/2024, a PEC da Anistia, que perdoa ao menos R$ 23 bilhões de partidos políticos que cometeram infrações eleitorais como descumprimento de cotas […]
Economia
Moraes pede destaque e julgamento do STF sobre 'revisão da vida toda' vai a plenário físico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Com isso, o debate será transferido ao plenário físico, ainda sem data definida. A análise começou na última sexta-feira, 23, no plenário virtual. Até o momento, […]
Economia
Relator vota para negar recursos contra decisão que anulou 'revisão da vida toda'nn de INSS
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, que é relator do caso, não cabe modulação de efeitos para preservar o direito à revisão das aposentadorias para quem já tinha ações […]
Economia
ANP nega recurso da Petrobras para agência ressarcir danos dos 'poços órfãos'
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou, em reunião nesta quinta-feira, recurso da Petrobras contra decisão proferida em junho sobre a responsabilidade da estatal pelo correto abandono de poços explorados antes da criação da agência, em agosto de 1997, os chamados “poços órfãos”. A Petrobras entende que a ANP […]
Economia
STF pauta recurso contra decisão que anulou revisão da vida toda do INSS
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. O julgamento será realizado no plenário virtual entre os dias 23 e 30 de agosto. Em dezembro de 2022, o […]
Economia
China entra com recurso na OMC contra tarifas da UE a veículos elétricos
A China entrou com um recurso na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta sexta-feira, 9, para contestar a adoção pela União Europeia de tarifas adicionais provisórias a importações de veículos elétricos chineses, segundo a agência de notícias oficial Xinhua. O Ministério do Comércio chinês avalia que decisão da UE carece de base factual e jurídica, […]
Economia
ANP: Discussão sobre 'bomba branca' é novamente suspensa por pedido de vistas
Mais uma vez a decisão sobre o recurso do Instituto Combustível Legal (ICL) contra a chamada “bomba branca”, nos postos de combustíveis, foi adiada na reunião da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada nesta quinta-feira, 8. Depois do pedido de vistas do diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, em julho, […]
Geral
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB contra posição de Rosa em julgamento sobre aborto
O ministro Flávio Dino, relator do caso, considerou que "amigos da Corte", como a CNBB, não têm legitimidade para apresentar embargos de declaração em processos de controle de constitucionalidade