Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 13, o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello, contra a condenação a oito anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da BR Distribuidora, investigado pela Operação Lava Jato. O julgamento, que inicialmente estava sendo realizado […]
Geral
A empresa britânica contestou o resultado de 2021, afirmando que o veredicto pouco contribuiria para a redução de poluentes
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional São Paulo (OAB-SP) julgará na sexta-feira, 8, um recurso contra o advogado e professor Ives Gandra Martins por suposta incitação de ações golpistas das Forças Armadas. A representação foi apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) por conta de […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 22, manter a multa de R$ 54,054 milhões à Ampla Energia e Serviços S.A. (Enel RJ), relacionada ao apagão após evento climático de 18 de novembro de 2023. A concessionária que fornece energia elétrica para uma parte do Estado do Rio de Janeiro havia apresentado […]
Geral
A procuradora substituta Adriana Scordamaglia deu parecer favorável, no último sábado, 12, ao recurso eleitoral da Prefeitura de São Paulo para prorrogar a contratação de 1.265 professores temporários nas escolas da capital paulista. A tentativa da Secretaria Municipal de São Paulo é manter os contratos (ou recontratar os dispensados) para continuação do ano letivo. Por […]
Economia
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira, 26, que entrou com recurso nesta quinta-feira contra a decisão da Justiça do Amazonas que obrigou o regulador a aprovar, em 48 horas, a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar, empresa do grupo J&F. A diretoria do órgão regulador teve reunião nesta […]
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR), réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Ainda não há nova data para análise do recurso. Em um vídeo que repercutiu em abril de 2023, o ex-juiz da Lava Jato sugere que o decano […]
Política
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira, 23, parecer negando o recurso da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara pela cassação do mandato dele. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o recurso nesta tarde. Brazão é acusado de ser um dos […]
Economia
STF forma maioria contra a "revisão da vida toda", afetando aposentados que contribuíram antes do Plano Real e se aposentaram após 1999
Esportes
O imbróglio entre Kylian Mbappé e Paris Saint-Germain, mesmo com o atacante já no Real Madrid, continua. Neste sábado, o clube francês informou que apresentou um recurso contra a decisão da Liga de Futebol Profissional (LFP) da França que condenou o PSG a pagar 55 milhões de euros (cerca de R$ 333 milhões) ao seu […]
Política
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara questionando a imparcialidade da parlamentar Jack Rocha (PT-ES), que relatou no Conselho de Ética da Casa o pedido de cassação de Brazão, aprovado em […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no plenário virtual que tem início às 11 horas desta sexta-feira, 20, o julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Até o momento, há cinco votos para rejeitar os pedidos – portanto, falta um voto para formação de maioria. Para […]
Esportes
A ginasta americana Jordan Chiles entrou com recurso junto à Suprema Corte da Suíça para tentar reaver a medalha de bronze que conquistou na Olimpíada de Paris-2024, na mesma prova em que Rebeca Andrade se sagrou campeã olímpica. Com o recurso, a atleta vai além das esferas esportivas para recuperar a vaga no pódio da […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado do julgamento que abriu margem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser poupado no caso das joias sauditas. Bolsonaro é acusado pela Polícia Federal de desviar joias e relógios de luxo da Presidência avaliados em […]