Geral
Unimed é obrigada a manter serviços na Rede Meridional após Justiça negar recurso
Desembargador negou o pedido da Unimed e manteve a decisão de não descredenciar serviços como oncologia e maternidade prestados no Meridional
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Geral
CNBB tenta travar votação de descriminalização do aborto no STF
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o voto da então ministra Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. O objetivo da entidade é atrasar a análise do tema pelo plenário presencial da Corte. A ação, enviada em […]
Economia
Correção: Governo derruba liminar da Justiça e mantém leilão de compra pública de arroz
No segundo parágrafo da matéria enviada anteriormente, a decisão do presidente do TRF-4, o desembargador Fernando Quadros da Silva, é desta quinta-feira, 6 – e não de quarta-feira, 5, como informado. Segue íntegra da matéria corrigida: O governo federal derrubou liminar da Justiça Federal da 4ª Região em Porto Alegre para manter o leilão de […]
Economia
Arroz: governo derruba liminar da Justiça e mantém leilão de compra pública para 9h
O governo federal derrubou liminar da Justiça Federal da 4ª Região em Porto Alegre para manter o leilão de compra pública de arroz importado para esta quinta-feira (6) às 9h. A decisão favorável à União foi acatada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que atendeu a pedido da Advocacia Geral da União (AGU). […]
Economia
Governo vai recorrer de liminar judicial que suspende leilão para importação de arroz
O governo federal vai recorrer da decisão da Justiça Federal da 4ª Região em Porto Alegre que suspendeu o leilão para importação de 300 mil toneladas de arroz que estava previsto para esta quinta-feira, 6, às 9h. Em nota, a assessoria de imprensa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou ao Broadcast Agro que a […]
Geral
Advogado diz que julgamento de Trump não foi justo e que defesa vai recorrer
O advogado de Trump, Todd Blanche, afirmou que o ex-presidente não teve um julgamento justo em entrevista a emissora americana Fox NewS
Política
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto, contra a decisão que declarou a inelegibilidade dos dois. O motivo da condenação foi o uso das comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília […]
Política
Julgamento de Sérgio Moro: PT e PL não vão recorrer ao STF; entenda o motivo
Autores das ações que pediram a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), a Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, não vão apresentar recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, […]
Política
Lira pede revisão do caso em que Felipe Neto por suposto crime de injúria
No recurso, Lira diz que o youtuber lucrou com a ofensa, que se transformou em engajamento nas redes sociais dele
Política
Lira diz que vai recorrer contra pedido de arquivamento de processo sobre Felipe Neto
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comunicou que vai recorrer do parecer do Ministério Público Federal (MPF) que havia pedido o arquivamento do processo contra o influenciador digital Felipe Neto. O recurso será enviado para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, segundo a assessoria do deputado, em nota nesta segunda-feira, 20. Lira […]
Economia
STF nega recurso de empregados de Furnas contra decisão que liberou AGE da Eletrobras
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um recurso da Associação de Empregados de Furnas (Asef) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que deu aval à realização da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras na qual foi aprovada a incorporação de Furnas. O julgamento foi realizado no plenário virtual e […]
Política
Fux é o novo relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. O processo foi redistribuído por sorteio nesta quinta-feira, 9, depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Como advogado, ele deu entrada em […]
Política
Zanin se declara impedido para julgar recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. Como advogado, ele deu entrada em uma ação semelhante contra Bolsonaro nas eleições de 2022. A defesa do ex-presidente pediu a redistribuição do caso. Ao abrir mão […]
Economia
PT e PSOL recorrem novamente à Justiça e pedem anulação de votação na Câmara de SP sobre Sabesp
As bancadas do PT e do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo apresentaram à Justiça nesta sexta-feira, 3, uma Ação Popular com o intuito de anular a sessão plenária realizada na quinta-feira, 2, que aprovou o projeto de lei que autoriza o governo municipal a manter os serviços da Sabesp, mesmo depois da privatização […]
Política
Ministro indicado por Lula ao TSE vai relatar recursos do Pt e do PL que pedem cassação de Moro
Os recursos do PT e do PL para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) foram distribuídos ao ministro Floriano de Azevedo Marques, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após ouvir a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), caberá ao ministro, na qualidade de relator, analisar o processo e, […]
Economia
Reajuste de auxílio-alimentação de servidores federais usará reserva de R$ 2 bi no Orçamento
O reajuste de 52% do auxílio-alimentação dos servidores federais a partir de maio, com pagamento em junho, usará a reserva orçamentária de cerca de R$ 2 bilhões para pagar a ampliação do benefício neste exercício. A informação é do Ministério da Gestão. “A reserva orçamentária para este exercício é de cerca de R$ 2 bilhões, […]
Economia
Suprema Corte dos EUA rejeita recurso de Musk sobre publicações que deveriam ter aval da Tesla
A Suprema Corte dos EUA rejeitou nesta segunda-feira, 29, um recurso de Elon Musk sobre um acordo com a Securities and Exchange Comission (SEC, a CVM americana) que exige que ele obtenha aprovação antecipada para algumas postagens nas redes sociais relacionadas à Tesla, a empresa de veículos elétricos do qual ele é CEO. Os juízes […]
Economia
Senado entra com recurso no STF contra decisão que suspendeu desoneração
A decisão de recorrer da decisão havia sido anunciada mais cedo, nesta sexta-feira (26), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Política
Procuradoria pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Os ministros concluíram que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Política
Advogado do PT diz que deixar Moro impune é 'recado de que vale a pena abusar na pré-campanha'
O advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin, disse ao Estadão nesta terça-feira, 23, que, caso o senador Sérgio Moro (União-PR) não seja punido por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2022, isso representaria um “recado de que vale a pena abusar na pré-campanha e […]