Política
O PT e PL entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O recurso é contra o julgamento da Justiça Eleitoral no Paraná que rejeitou duas ações contra o […]
Esportes
A Audiência de Barcelona, tribunal localizado na cidade catalã, rejeitou nesta quarta-feira recurso que pedia o retorno de Daniel Alves à prisão na Espanha. O ex-jogador da seleção brasileira saiu da prisão no dia 25 de março e aguarda julgamento em segunda instância em liberdade provisória. “Todas as circunstâncias já foram analisadas na resolução impugnada, […]
Esportes
À espera de respostas do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Robinho entrou com novo recurso, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se do primeiro recurso na mesma corte que homologou a condenação sofrida pelo jogador de futebol na Justiça italiana. Robinho, que alega inocência, está preso no Brasil desde o dia […]
Política
Por 39 votos a 13, a cúpula do PT rejeitou nesta terça-feira, 26, o recurso contra a filiação da ex-prefeita Marta Suplicy ao partido. Marta retornou às fileiras petistas após nove anos de afastamento, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ser candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) à […]
Geral
Um tribunal de recurso de Nova York concordou nesta segunda-feira, 25, em adiar a cobrança da sentença de fraude civil de mais de US$ 454 milhões do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump – se ele depositar US$ 175 milhões no prazo de 10 dias. Se o pagamento dos US$ 175 milhões for feito, irá […]
Economia
A Associação de Empregados de Furnas (Asef) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu aval para a realização da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras na qual foi aprovada a incorporação de Furnas ao capital da companhia, em janeiro deste ano. O recurso será avaliado pelo próprio Moraes, […]
Economia
A estatal havia sido condenada em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a corrigir as remunerações de 51 mil servidores ativos e inativos
Esportes
Advogados da vítima comemoraram o resultado do julgamento que condenou Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por estupro
Economia
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, recurso apresentado em ação popular que buscava anular a venda da NTS (Nova Transportadora do Sudeste), ex-subsidiária da Petrobras vendida em 2017. O recurso segue uma ação popular impetrada pela advogada da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Raquel Sousa, […]
Economia
O Observatório Social do Petróleo (OSP) informou que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julga nesta terça-feira, 6, recurso apresentado em uma ação popular que busca anular a venda da NTS (Nova Transportadora do Sudeste), uma das principais controladoras de gasodutos do País e ex-subsidiária da Petrobras. A empresa foi privatizada em abril […]
Esportes
Luis Rubiales, ex-presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), sofreu novo revés nesta sexta-feira, em mais um desdobramento do beijo não consentido que deu na jogadora Jenni Hermoso, da seleção espanhola de futebol. O ex-dirigente teve rejeitado recurso que apresentou junto à Fifa para tentar reverter sua suspensão de três anos. O Comitê de […]
Política
A advocacia Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira(22), um pedido de recurso em nome do TCU ao STF
Política
O desembargador Fabio Clem, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), negou, na tarde desta terça-feira (19) um agravo de instrumento (recurso) da concessionária Rodovia do Sol S/A para prorrogar o contrato de concessão na Terceira Ponte e nos 67,5 km da Rodovia do Sol, que ligam Vila Velha a Guarapari. Após ter um pedido […]
Esportes
Presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues teve negado, nesta quarta-feira, o recurso que apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Esportes
A defesa de Ednaldo Rodrigues, presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira, dia 11, contra a decisão da Justiça do Rio de destituir o dirigente do cargo. Os próximos passos serão dados nesta semana. Os advogados citam que a decisão põe em […]
Geral
O presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, afirmou que recorrerá ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a “alegação ilegal” da Venezuela pelo controle da região de Essequibo. Ele lembrou que o território reivindicado pelo vizinho corresponde a dois terços da área da Guiana e criticou a postura de Caracas como […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que a Corte rejeite o recurso em que a deputada Carla Zambelli que tenta derrubar a ação penal a que responde por perseguir, com arma em punho, um jornalista negro nas ruas do bairro do Jardins, em São Paulo, às vésperas da eleição […]
Economia
Na prática, a decisão faz com que as empresas tenham de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. O placar está em 7 a 2 para manter a sentença de fevereiro, quando a Corte permitiu a quebra automática de decisões que autorizaram contribuintes a não pagar tributos se a Corte […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para acolher os recursos que pedem a limitação da decisão que autorizou a “quebra da coisa julgada” em temas tributários. Para ele, os valores só podem ser cobrados a partir de fevereiro de 2023, quando o Supremo julgou o tema. O placar está em 5 […]