Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou que pedirá vista no julgamento de recursos contra a decisão que autorizou a “quebra da coisa julgada” em temas tributários. O placar está em 5 a 1 para manter a sentença da Corte, que definiu que os valores da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para acolher os recursos que pedem a modulação dos efeitos da decisão que autorizou a “quebra da coisa julgada” em temas tributários. Para o ministro, os tributos devem ser cobrados a partir da publicação da ata deste julgamento para preservar a segurança jurídica, visto que […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou no período da tarde desta quinta-feira, 16, a julgar recursos de pedem a limitação da decisão que autorizou a quebra da coisa julgada em matéria tributária. São quatro ações que querem diminuir o impacto da decisão da Corte sobre os contribuintes, impedindo a cobrança de valores não pagos no […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento o recurso do INSS contra decisão da Corte sobre a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios. A ação foi pautada para o plenário virtual que será aberto em 24 de novembro e vai até 1º de dezembro. A análise do caso está […]
Política
No encontro, o então presidente repetiu sua tese nunca comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraudes e atacou o STF e o TSE
Política
Ex-presidente Bolsonaro recorre à decisão do TSE que o deixou inelegível por espalhar informações falsas e atacar o sistema de votação
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o julgamento que o deixou inelegível por oito anos. Até o momento, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares votaram para manter a decisão tomada em junho. O julgamento […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem dois votos para rejeitar o recurso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) na ação que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O relator e corregedor-Geral Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, foi o primeiro a […]
Geral
STF rejeita recurso de estados contra regra de atualização do piso nacional do magistério
Política
O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou na segunda-feira, 18, que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato. “Não há justiça no Supremo”, diz um trecho da nota compartilhada com a imprensa para comunicar a decisão. “Eu seria julgado pelos mesmos ministros que cassaram meu […]
Política
Na semana passada, Toffoli anulou as principais provas sobre pagamentos de propina pela Odebrecht para políticos do PT e de outros partidos
Política
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) apresenta nesta segunda-feira, 11, recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que a decisão do ministro Dias Toffoli – responsável por anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht – , “extrapolou” os limites legais. A entidade pretende atacar aspectos técnicos da decisão por temer […]
Esportes
Ao longo dos últimos meses, e nos dois depoimentos à Justiça espanhol, o jogador negou as acusações de crime sexual. Ele está detido desde 20 de janeiro
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da empresa de transporte por aplicativo Cabify e concedeu medida liminar que suspende processo trabalhista no qual havia sido reconhecido vínculo empregatício de um motorista com a companhia. A decisão agora derrubada por Alexandre foi dada pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o vínculo de emprego entre a companhia de transporte por aplicativo Cabify e um motorista. Ele acolheu um recurso da empresa contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), de Minas Gerais, que havia reconhecido o vínculo trabalhista. Esta foi a […]
Economia
A redução no repasse acontece após resultado do Censo do IBGE. O número de habitantes é usado para definir o valor do Fundo de Participação dos Municípios
Política
O influenciador Bruno Aiub, o Monark, entrou nesta quarta-feira, 28, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que bloqueou seus perfis nas redes sociais. A defesa pede que o ministro Alexandre de Moraes, autor da decisão, reconsidere o bloqueio ou envie o recurso para julgamento no plenário do STF. […]
Entretenimento e Cultura
A Justiça de Goiás negou um recurso do empresário Gabriel Gonçalves Ramalho, que pedia R$ 9 milhões da herança da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente aéreo em novembro de 2021. Ramalho alegava ter direito ao valor pelos anos em que trabalhou com a artista e pedia o reconhecimento de vínculo empregatício. O pedido […]
Esportes
A defesa de Daniel Alves perdeu mais um recurso na tentativa de fazer o lateral-direito responder suspeita de estupro em liberdade. Já são três negativas da justiça espanhola. Preso em Barcelona desde 20 de janeiro, o jogador tinha esperança de ter o novo recurso aceito após alegar que tem raízes na Espanha, mas novamente seus […]
Trabalho
Para a classificação dos médicos, o programa do governo federal considera o currículo do candidato, como formação, titulação e experiência profissional