Geral
Fachin nega recurso do Rio e dá ordem para que policiais de elite usem câmeras corporais
Segundo o ministro, a prioridade da instalação dos dispositivos deve se dar para agentes que realizem operações em favelas
Tag recurso
Esportes
Juventus faz acordo com federação e evita nova perda de pontos no Italiano
A Juventus entrou em acordo com a Federação Italiana de Futebol nesta terça-feira para evitar nova perda de pontos na tabela do Campeonato Italiano. Pelo acerto, o time de Turim aceitou levar uma multa de 718 mil euros (cerca de R$ 3,8 milhões) e também não entrar com recurso para tentar reverter a decisão. O […]
Política
Petrobras vai protocolar nesta semana pedido a Ibama para reconsiderar licenciamento no Amapá
A Petrobras informou na manhã desta quarta-feira, 24, que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reconsiderar decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, de acordo com procedimento previsto […]
Política
Após veto do Ibama à Petrobras, Salles ironiza Randolfe, que rebate: 'Não sou da sua laia'
O senador Randolfe Rodrigues (AP) e o ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro e deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) trocaram farpas nas redes sociais na tarde desta quinta-feira, 18, após o Ibama vetar a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. O projeto pode beneficiar o Estado do senador. “Não sou da sua […]
Política
Petrobras vai recorrer de veto à exploração na foz do Amazonas
A Petrobras vai recorrer do veto ao licenciamento ambiental para explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 18, a companhia afirma que “recebeu com surpresa a notícia” e que, assim que for formalmente notificada da decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), “exercerá seu […]
Economia
Light: Justiça do Rio nega recurso de credores contra recuperação judicial
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu os recursos da AZ Quest Altro Master Fundo de Investimentos, da Simplific Pavarini, do Vórtx e do banco Morgan Stanley contra a decisão da 3ª Vara Empresarial, que autorizou a recuperação judicial da Light S/A. A empresa declarou dívida […]
Esportes
Defesa volta a pedir soltura de Daniel Alves e reforça que risco de fuga é inexistente
A ação da equipe jurídica é uma resposta a ordem do juiz de instrução, que negou a liberdade provisória do lateral-direito
Economia
INSS entra com recurso no STF contra revisão da vida toda
O INSS entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão na chamada “revisão da vida toda”, que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais favorável. A autarquia pediu novamente a suspensão liminar de todos os processos sobre o tema até o trânsito em julgado da […]
Esportes
Juventus recupera 15 pontos perdidos na Justiça e assume 3ª posição no Italiano
A Juventus conseguiu, momentaneamente, reverter a punição de 15 pontos sofrida no Campeonato Italiano por fraudes fiscais em contratações de jogadores. Desta maneira, assumiu a terceira posição na competição, hoje sendo uma das classificadas à Liga dos Campeões da próxima temporada. O clube de Turim ainda corre risco em novo julgamento, mas sofreria uma punição […]
Geral
Tribunal russo mantém prisão de jornalista americano acusado de espionagem
Um juiz russo rejeitou um recurso do repórter do Wall Street Journal, Evan Gershkovich, contra a decisão de mantê-lo detido antes de seu julgamento por acusações de espionagem. Gershkovich, 31, é o primeiro jornalista americano a ser detido na Rússia por acusações de espionagem desde o fim da Guerra Fria e, se considerado culpado, pode […]
Esportes
FIA rejeita recurso da Ferrari e mantém punição a Sainz Jr. no GP da Austrália
A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) rejeitou nesta terça-feira o recurso em que a Ferrari pedia a anulação da punição aplicada ao espanhol Carlos Sainz Jr. no GP da Austrália de Fórmula 1. O time italiano tentava reaver a posição final de prova do piloto, que terminou em 4º lugar. Sainz sofreu sanção que acrescentou […]
Geral
Justiça de Angra dá 30 dias para Eletronuclear avaliar impacto de vazamento ocorrido em 2022
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Angra dos Reis (RJ) determinou que a empresa Eletronuclear, que opera a usina nuclear de Angra 1, realize, em até 30 dias, avaliação completa dos danos causados por acidente que lançou água contaminada por material radioativo na baía de Itaorna, em Angra dos Reis, […]
Geral
Eletronuclear recorrerá de multa por vazamento com teor radioativo de Angra 1
A Eletronuclear vai recorrer contra a autuação recebida pelo vazamento de água com teor de radioatividade ocorrido em setembro de 2022, informou a estatal. De acordo com a empresa, no dia 16 de setembro do ano passado, a usina Angra 1 fez uma liberação não programada de um pequeno volume de água contendo substâncias de […]
Política
Lei das Estatais: Lewandowski nega recurso do Novo contra indicações políticas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 22, um pedido do Partido Novo para reconsiderar a decisão que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações políticas em empresas públicas. Lewandowski justificou que o partido não está habilitado para apresentar recursos no processo e classificou o pedido […]
Geral
CNJ forma maioria para rejeitar recurso de Marcos Scalercio
O plenário do Conselho Nacional de Justiça formou maioria para rejeitar um recurso do juiz do Trabalho Marcos Scalercio, afastado das funções em setembro do ano passado sob acusação de assédio sexual. Ele recorre no âmbito de um Pedido de Providências de 2021, iniciado perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na tentativa […]
Política
Com presença de ministro, governo do ES vai anunciar R$ 224 milhões aos municípios para prevenir catástrofes
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, vem ao Estado nesta terça-feira (07) para participar do lançamento do Fundo Cidades 2023, do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas. O governo do Estado vai repassar R$ 224 milhões aos municípios para atuar na prevenção de catástrofes naturais. A agenda está marcada para as 10 […]
Esportes
Após recurso negado, Daniel Alves espera por julgamento em até 60 dias
Daniel Alves foi detido na manhã do dia 20 de janeiro depois de prestar depoimento à polícia e teve mais tarde a prisão preventiva decretada
Economia
Análise sobre IPI de exportações vai ao plenário do STF após destaque de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A análise começou no plenário virtual da Corte na última sexta-feira, 10, e apenas o ministro relator, Luís Roberto Barroso, havia publicado seu voto. […]
Política
Confusão sem fim: Vandinho vai recorrer à presidência da Ales para ter CPI contemplada
O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) vai recorrer à presidência da Assembleia Legislativa para ter seu pedido de instauração de CPI contemplado. Segundo ele, teria ocorrido um problema técnico no sistema da Ales que teria atrasado e impedido que o seu requerimento fosse protocolado assim que abriu o prazo – às 10 horas de quinta-feira […]
Economia
STF julga incidência de tributo sobre incentivo fiscal a exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira, 10, recurso da União contra a exclusão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente de exportações, da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O julgamento, realizado em plenário virtual, […]