Política
Procuradores apelam contra decisão de Toffoli: "Extrapola os limites legais"
Na semana passada, Toffoli anulou as principais provas sobre pagamentos de propina pela Odebrecht para políticos do PT e de outros partidos
Tag recurso
Política
Procuradores vão ao STF dizer que provas de corrupção da Odebrecht valem
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) apresenta nesta segunda-feira, 11, recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que a decisão do ministro Dias Toffoli – responsável por anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht – , “extrapolou” os limites legais. A entidade pretende atacar aspectos técnicos da decisão por temer […]
Esportes
Daniel Alves desiste de novo recurso e quer 'acelerar' seu julgamento na Espanha
Ao longo dos últimos meses, e nos dois depoimentos à Justiça espanhol, o jogador negou as acusações de crime sexual. Ele está detido desde 20 de janeiro
Economia
Alexandre suspende decisão que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da empresa de transporte por aplicativo Cabify e concedeu medida liminar que suspende processo trabalhista no qual havia sido reconhecido vínculo empregatício de um motorista com a companhia. A decisão agora derrubada por Alexandre foi dada pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho […]
Economia
Moraes derruba mais uma decisão que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o vínculo de emprego entre a companhia de transporte por aplicativo Cabify e um motorista. Ele acolheu um recurso da empresa contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), de Minas Gerais, que havia reconhecido o vínculo trabalhista. Esta foi a […]
Economia
Cidades do ES vão receber menos recursos do governo federal
A redução no repasse acontece após resultado do Censo do IBGE. O número de habitantes é usado para definir o valor do Fundo de Participação dos Municípios
Política
Monark entra com recurso e pede reativação de perfis bloqueados por Moraes
O influenciador Bruno Aiub, o Monark, entrou nesta quarta-feira, 28, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que bloqueou seus perfis nas redes sociais. A defesa pede que o ministro Alexandre de Moraes, autor da decisão, reconsidere o bloqueio ou envie o recurso para julgamento no plenário do STF. […]
Entretenimento e Cultura
Marília Mendonça: empresário que pedia R$ 9 milhões da herança da cantora tem recurso negado
A Justiça de Goiás negou um recurso do empresário Gabriel Gonçalves Ramalho, que pedia R$ 9 milhões da herança da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente aéreo em novembro de 2021. Ramalho alegava ter direito ao valor pelos anos em que trabalhou com a artista e pedia o reconhecimento de vínculo empregatício. O pedido […]
Esportes
Daniel Alves alega ter raízes na Espanha, mas continua preso após Justiça negar 3º recurso
A defesa de Daniel Alves perdeu mais um recurso na tentativa de fazer o lateral-direito responder suspeita de estupro em liberdade. Já são três negativas da justiça espanhola. Preso em Barcelona desde 20 de janeiro, o jogador tinha esperança de ter o novo recurso aceito após alegar que tem raízes na Espanha, mas novamente seus […]
Trabalho
Mais Médicos: resultado preliminar é divulgado; prazo para recurso termina nesta segunda
Para a classificação dos médicos, o programa do governo federal considera o currículo do candidato, como formação, titulação e experiência profissional
Geral
Fachin nega recurso do Rio e dá ordem para que policiais de elite usem câmeras corporais
Segundo o ministro, a prioridade da instalação dos dispositivos deve se dar para agentes que realizem operações em favelas
Esportes
Juventus faz acordo com federação e evita nova perda de pontos no Italiano
A Juventus entrou em acordo com a Federação Italiana de Futebol nesta terça-feira para evitar nova perda de pontos na tabela do Campeonato Italiano. Pelo acerto, o time de Turim aceitou levar uma multa de 718 mil euros (cerca de R$ 3,8 milhões) e também não entrar com recurso para tentar reverter a decisão. O […]
Política
Petrobras vai protocolar nesta semana pedido a Ibama para reconsiderar licenciamento no Amapá
A Petrobras informou na manhã desta quarta-feira, 24, que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reconsiderar decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, de acordo com procedimento previsto […]
Política
Após veto do Ibama à Petrobras, Salles ironiza Randolfe, que rebate: 'Não sou da sua laia'
O senador Randolfe Rodrigues (AP) e o ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro e deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) trocaram farpas nas redes sociais na tarde desta quinta-feira, 18, após o Ibama vetar a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. O projeto pode beneficiar o Estado do senador. “Não sou da sua […]
Política
Petrobras vai recorrer de veto à exploração na foz do Amazonas
A Petrobras vai recorrer do veto ao licenciamento ambiental para explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 18, a companhia afirma que “recebeu com surpresa a notícia” e que, assim que for formalmente notificada da decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), “exercerá seu […]