Política
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou nesta segunda-feira, 9, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a multa de R$ 405 mil pelo descumprimento de medidas cautelares na ação em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão. A defesa sugere dois caminhos: que o ministro Alexandre de […]
Geral
Recursos devem ser apresentados até dia 29
Política
O PDT também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 22, com o objetivo de derrubar o perdão dado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ) , condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar ministros da Corte, as instituições e a democracia. A legenda aponta […]
Política
A legenda partidária pediu que todo o decreto de Bolsonaro seja anulado
Geral
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu à Justiça na sexta-feira, 8, contra a decisão que libertou Monique Medeiros, denunciada como uma das responsáveis pela morte do próprio filho, Henry Borel, em março de 2021. Também é acusado do crime o ex-namorado de Monique, o agora ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. […]
Economia
O conselho acolheu parcialmente recurso apresentado pela Algar Telecom e pela Telcomp contra a decisão
Economia
Em parecer apresentado e na sessão desta quarta-feira, 9, Alves disse que, se os termos não forem ajustados, poderá haver questionamento jurídico e em outras instâncias
Economia
A conselheira Lenisa Prado, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), votou por acolher parcialmente recurso apresentado pela Algar Telecom e pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) e manter a aprovação da venda da Oi para Claro, TIM e Vivo, dada pelo órgão no mês passado. A Algar e a […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pautou para a próxima quarta-feira, 9, o julgamento dos embargos de declaração apresentados contra a decisão que aprovou a compra da Oi pela Claro, TIM e Vivo. O recurso será relatado pela conselheira Lenisa Prado, que apresentou o voto favorável ao negócio que acabou prevalecendo. Como mostrou o […]
Economia
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada pela Câmara e vai ser votada agora no Senado
Economia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou um recurso da Rumo que pretendia paralisar o processo de autorização de novas ferrovias solicitadas pela empresa VLI, que coincidem com os segmentos que a Rumo também manifestou interesse em construir. A companhia acionou a Justiça no início da semana passada, diante da previsão de que […]
Economia
Nos últimos meses, em meio à alta da gasolina no Brasil, passageiros do Uber estão tomando “chá de cadeira” para conseguir embarcar nas viagens pelo aplicativo. Reagindo às reclamações, a empresa anunciou na quinta-feira, 14, o recurso Uber Prioridade, em que usuários poderão pagar para embarcar mais rápido. A função será colocada à disposição inicialmente […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor (Ibedec) entrou com recurso para tentar reverter a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que autorizou a compra de 31,66% das ações da BRF Foods pela Marfrig. A entidade diz que a transação esbarra no risco de fechamento do mercado de hambúrgueres, o que […]
Política
Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Garcez, e negaram pedido de mandado de segurança
Esportes
A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) rejeitou nesta segunda-feira o recurso da equipe Aston Martin na tentativa de reverter a desclassificação sofrida pelo piloto alemão Sebastian Vettel no GP da Hungria de Fórmula 1. A corrida foi disputada no domingo passado. Na ocasião, o tetracampeão mundial terminou em segundo lugar, numa corrida tumultuada e com […]
Política
A filiação do presidente Jair Bolsonaro(sem partido) ao Patriota está cada vez mais distante. O desembargador Rômulo de Araújo Mendes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, decidiu nesta terça-feira, 3, negar o pedido de Adilson Barroso para voltar ao comando do partido. Apesar de ainda ser passível de recurso, a decisão representa mais uma […]
Geral
O casal é acusado pela morte de Henry Borel, de 4 anos; criança era filho de Monique
Polícia
Ele é acusado de estuprar, espancar e assassinar o filho e o enteado em Linhares, em 2018
Política
Marcus Basílio considerou que o recurso do ex-PM buscava rediscutir as provas anexadas ao processo, 'o que não é permitido às instâncias superiores'
Economia
Em Fato Relevante divulgado nesta quinta-feira, a MMX voltou a se posicionar em relação à decretação de falência da MMX Sudeste pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte. A companhia afirma que pretende entrar com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) contra a decisão. A MMX alega que a decisão […]