Economia
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu os recursos da AZ Quest Altro Master Fundo de Investimentos, da Simplific Pavarini, do Vórtx e do banco Morgan Stanley contra a decisão da 3ª Vara Empresarial, que autorizou a recuperação judicial da Light S/A. A empresa declarou dívida […]
Esportes
A ação da equipe jurídica é uma resposta a ordem do juiz de instrução, que negou a liberdade provisória do lateral-direito
Economia
O INSS entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão na chamada “revisão da vida toda”, que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais favorável. A autarquia pediu novamente a suspensão liminar de todos os processos sobre o tema até o trânsito em julgado da […]
Esportes
A Juventus conseguiu, momentaneamente, reverter a punição de 15 pontos sofrida no Campeonato Italiano por fraudes fiscais em contratações de jogadores. Desta maneira, assumiu a terceira posição na competição, hoje sendo uma das classificadas à Liga dos Campeões da próxima temporada. O clube de Turim ainda corre risco em novo julgamento, mas sofreria uma punição […]
Geral
Um juiz russo rejeitou um recurso do repórter do Wall Street Journal, Evan Gershkovich, contra a decisão de mantê-lo detido antes de seu julgamento por acusações de espionagem. Gershkovich, 31, é o primeiro jornalista americano a ser detido na Rússia por acusações de espionagem desde o fim da Guerra Fria e, se considerado culpado, pode […]
Esportes
A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) rejeitou nesta terça-feira o recurso em que a Ferrari pedia a anulação da punição aplicada ao espanhol Carlos Sainz Jr. no GP da Austrália de Fórmula 1. O time italiano tentava reaver a posição final de prova do piloto, que terminou em 4º lugar. Sainz sofreu sanção que acrescentou […]
Geral
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Angra dos Reis (RJ) determinou que a empresa Eletronuclear, que opera a usina nuclear de Angra 1, realize, em até 30 dias, avaliação completa dos danos causados por acidente que lançou água contaminada por material radioativo na baía de Itaorna, em Angra dos Reis, […]
Geral
A Eletronuclear vai recorrer contra a autuação recebida pelo vazamento de água com teor de radioatividade ocorrido em setembro de 2022, informou a estatal. De acordo com a empresa, no dia 16 de setembro do ano passado, a usina Angra 1 fez uma liberação não programada de um pequeno volume de água contendo substâncias de […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 22, um pedido do Partido Novo para reconsiderar a decisão que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações políticas em empresas públicas. Lewandowski justificou que o partido não está habilitado para apresentar recursos no processo e classificou o pedido […]
Geral
O plenário do Conselho Nacional de Justiça formou maioria para rejeitar um recurso do juiz do Trabalho Marcos Scalercio, afastado das funções em setembro do ano passado sob acusação de assédio sexual. Ele recorre no âmbito de um Pedido de Providências de 2021, iniciado perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na tentativa […]
Política
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, vem ao Estado nesta terça-feira (07) para participar do lançamento do Fundo Cidades 2023, do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas. O governo do Estado vai repassar R$ 224 milhões aos municípios para atuar na prevenção de catástrofes naturais. A agenda está marcada para as 10 […]
Esportes
Daniel Alves foi detido na manhã do dia 20 de janeiro depois de prestar depoimento à polícia e teve mais tarde a prisão preventiva decretada
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A análise começou no plenário virtual da Corte na última sexta-feira, 10, e apenas o ministro relator, Luís Roberto Barroso, havia publicado seu voto. […]
Política
O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) vai recorrer à presidência da Assembleia Legislativa para ter seu pedido de instauração de CPI contemplado. Segundo ele, teria ocorrido um problema técnico no sistema da Ales que teria atrasado e impedido que o seu requerimento fosse protocolado assim que abriu o prazo – às 10 horas de quinta-feira […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira, 10, recurso da União contra a exclusão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente de exportações, da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O julgamento, realizado em plenário virtual, […]