Geral
Governo ressaltou que decisões mais restritivas foram necessárias para enfrentar momento de alta taxa de transmissão do novo coronavírus e de alta ocupação de leitos no Espírito Santo
Política
No recurso que foi negado pelo STF, a Procuradoria-Geral da República alegava que não houve demonstração de como perguntas realizadas por Moro 'teria levando a um reforço da acusação'
Economia
O governo federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para derrubar uma decisão individual de primeira instância que suspendeu liminarmente o leilão da 6º rodada de concessões aeroportuárias, programado para o dia 7 de abril. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o Executivo espera uma […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira, 15, da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de outras 94 pessoas e empresas investigadas no chamado “inquérito das rachadinhas”. No documento, a PGR pede que o caso seja levado ao […]
Política
Segundo Procuradoria, processos contra o petista devem ser mantidos, "com base na jurisprudência e com vistas a preservar a segurança jurídica"
Economia
A montadora também está proibida de suspender o pagamento de salários ou as licenças remuneradas
Economia
De 382 mil auxílios emergenciais irregulares, 219 mil devolveram o benefício, num total de R$ 260,3 milhões
Geral
No caso de Manaus, que sofre com a explosão de casos de covid-19 nos últimos dias, o presidente do Inep afirmou que tem conversado com autoridades locais para monitorar a situação
Política
O Tribunal Especial Misto pretende aproveitar a ocasião para ouvir as duas últimas testemunhas do processo que não haviam sido localizadas e que por isso ainda não foram ouvidas
Política
Com a indefinição, Bom Jesus de Goiás e Pesqueira, no Pernambuco, serão comandados pelo presidente da Câmara Municipal
Economia
Dos cinco conselheiros, três votaram a favor da empresa e dois de forma contrária
Política
A decisão do ministro Nunes Marques foi duramente criticada por integrantes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral
Geral
Os advogados de Trump prometeram apelar para a Suprema Corte apesar da avaliação dos juízes de que as reivindicações da campanha não têm mérito
Geral
No pedido, a AGU afirma que a decisão de afastar toda a diretoria da Aneel com base em "mera suposição", que chama de "irreal", põe em risco toda a atividade de regulação e fiscalização do setor elétrico
Política
Ministro do Meio Ambiente foi condenado em razão de supostas irregularidades no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016, quando era secretário do então governador paulista Geraldo Alckmin
Política
A decisão abriu um conflito de competência, pois Kukina integra a Primeira Seção, responsável por casos de direito público, enquanto o pedido de Lula, para a Advocacia-Geral da União, tinha teor penal
Política
Em abril de 2019, a Quinta Turma do STJ confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
A ação foi movida em 2017 pelo cantor baiano, que cobrou indenização por danos morais por um post feito por Olavo de Carvalho.
Esportes
Carol é defendida pelos advogados Felipe Santa Cruz, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Leonardo Andreotti, ex-presidente do próprio STJD do Vôlei
Política
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nesta quinta-feira, 15, o julgamento de um recurso apresentado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra sua condenação por improbidade administrativa. O processo envolve suspeitas de irregularidades no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do […]