Geral
Viana cancela Carnaval e destina recursos para ações de prevenção às chuvas
Todos os recursos que seriam destinados para essa finalidade, serão investidos para atualização do Plano Municipal de Redução de Risco do município de Viana
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Todos os recursos que seriam destinados para essa finalidade, serão investidos para atualização do Plano Municipal de Redução de Risco do município de Viana
Saúde
Juntos, a obra e o equipamento custarão cerca de R$1,5 milhão. A aquisição do equipamento foi feita com recurso parlamentar
Geral
A expectativa é de que parque de iluminação do município cresça aproximadamente 22% com a concessão do serviço, que também vai gerar economia
Geral
O dinheiro é utilizado em pavimentação e recuperação estrutural de vias, construção de redes de drenagem, reformas de praças e equipamentos públicos e aquisição de veículos
Política
Os recursos são para custeio e investimentos na melhoria dos serviços oferecidos aos colatinenses
Geral
As portarias com a liberação dos recursos estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26
Geral
Também foi pedida a criação de um gabinete de crise com a função de elaborar um plano de contingência para a execução de ações emergenciais
Política
O decreto permite que o fundo seja utilizado para a elaboração de estudos sobre alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas
Geral
Os governos estaduais dizem que o dinheiro da arrecadação da loteria que vai para o Fundo Nacional da Segurança Pública não está sendo repassado como previsto
Política
O projeto, aprovado pelos vereadores, estima que as despesas e receitas do município no próximo ano alcançarão o montante de R$ 500 milhões
Política
A acusação consta em investigação sobre o possível uso do empresário Alexandre Ferreira Dias Santini, sócio de Flávio, como laranja para acobertar o uso de repasses da Alerj para a compra da loja
Geral
O Ministério da Saúde habilitou Estados, municípios e o Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde; para o incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB); e a receber recursos financeiros […]
Entretenimento e Cultura
O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) aprovou nesta terça-feira, 17, o Plano Anual de Investimento de 2019, garantindo a distribuição dos recursos entre os programas definidos por lei, segundo um comunicado emitido pela Secretaria Especial de Cultura. Pela proposta aprovada, 47% dos recursos (R$ 336 milhões) serão alocados no Programa de Apoio […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu dois artigos da Constituição do Mato Grosso que obrigavam o Estado a repassar 35% das receitas de impostos para a área de Educação. A decisão atende pedido apresentado pelo governador, Mauro Mendes, que questionava a obrigatoriedade quando a União estabelece valor mínimo de 25%. Mendes […]
Saúde
Os recursos serão entregues ao município em duas parcelas de R$ 76 milhões, a serem pagas em dezembro e janeiro