Geral
O presidente da República, Michel Temer, disse nesta quarta-feira, 2, que “certamente será necessário” liberar recursos para São Paulo por causa do desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida no centro da cidade no feriado de 1º de maio. “Se for necessário, liberaremos”, disse Temer. E em seguida emendou: “Certamente será necessário.” Temer deu a […]
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM nº 01/2018, que propõe alterações no regime de multas cominatórias e no procedimento de recurso ao Colegiado de decisões dos Superintendentes. Os participantes do mercado terão até o dia 18 de maio para enviar as sugestões […]
Geral
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta quinta-feira, 26, que o presidente Michel Temer vai assinar em breve uma medida provisória para repassar recursos “vultosos” para a área e que em troca o governo vai exigir de Estados e municípios redução nos índices de criminalidade. “Existe um valor, mas ele será anunciado pelo […]
Política
Os recursos vão subscritos por nove advogados de Lula, liderados por José Roberto Batochio, José Paulo Sepúlveda Pertence, Cristiano Zanin Martins e Luís Carlos Sigmaringa Seixas
Política
Além disso, o ministro criticou o fato de a prisão do ex-presidente ter sido decretada antes da tramitação dos embargos dos embargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que seriam o último recurso processual de Lula na segunda instância
Geral
Classificador de citrus e câmara fria começam a operar em breve.
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta quarta-feira, 28, a Medida Provisória 825/2017, que abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão em favor da Presidência da República. O recurso será aplicado em ações da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A medida foi assinada nesta terça-feira, 27, pelo presidente […]
Geral
A Secretaria de Comunicação da Presidência confirmou nesta terça-feira, 27, que o presidente Michel Temer assinou nesta tarde a Medida Provisória que libera recursos para a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, conforme antecipado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Temer havia anunciado recursos na ordem de R$ […]
Geral
O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira, 27, a concessão de R$ 2 bilhões em crédito para projetos de saneamento básico no País e disse esperar poder dar mais recursos para a área em breve. Apesar de se tratar de uma linha de empréstimos com recursos do FGTS, o presidente lançou a medida como uma […]
Economia
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova instrução normativa (IN) para tratar de operações de câmbio e da manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços. A IN substitui a norma anterior sobre assunto, editada em fevereiro de 2007. Pela IN, […]
Geral
Depois do incêndio que destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz em 2012, o Brasil corre o risco de inaugurar sua nova base no continente gelado sem nenhum cientista dentro. Pesquisadores alertam que o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) está “gravemente ameaçado de interrupção” por falta de recursos e pode não sobreviver após 2019 – justamente quando […]
Geral
O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares, afirmou nesta quinta-feira, 22, que o crédito extraordinário que vai direcionar R$ 1 bilhão para a intervenção na segurança do Rio de Janeiro será editado por meio de Medida Provisória, que tem vigência imediata. “O crédito para o Rio, que vai ser Medida Provisória, […]
Geral
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, não quis garantir se a Medida Provisória que vai liberar recursos para a intervenção na segurança do Rio sairá esta semana. Na quarta-feira, 21, após reunião com o interventor Braga Netto no Rio, o presidente Michel Temer disse que o R$ 1 bilhão será destinado “muito proximamente, […]
Geral
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a afirmar que já estão sendo liberados recursos para o Rio de Janeiro, inclusive para a Segurança Pública daquele Estado. Em entrevista à Super Rádio Piratininga de São José dos Campos (SP), o ministro enfatizou que o dinheiro que está sendo enviado ao Rio está condicionado ao ajuste […]
Economia
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira, 21, que a equipe econômica vai decidir, nos próximos dias, a fonte da qual sairá os recursos para financiar os custos da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, bem como as despesas do Ministério da Segurança Pública, criado recentemente pelo presidente Michel Temer. […]