Geral
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informou, por meio de nota oficial da Pasta divulgada neste domingo, 14, que o governo federal vai dar todo o apoio necessário para a cidade do Rio de Janeiro, que enfrenta fortes chuvas e alagamentos desde o sábado, 13. “Não faltarão recursos federais para atendimento […]
Economia
O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse neste domingo, 31, que impostos sobre importações bancarão duas novas medidas do governo: o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e a depreciação acelerada. O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas […]
Geral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que se apure se o recurso público está de fato sendo bem utilizado nos presídios do Brasil. Em representação enviada nesta sexta-feira, 29, o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, destacou as “condições precárias” das prisões no País e ressaltou que o Fundo […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de Alagoas repasse R$ 703 milhões a 13 municípios da região metropolitana de Maceió. Os recursos são parte dos R$ 2 bilhões obtidos com a concessão do serviço de saneamento básico da região a uma empresa privada. A decisão foi […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 8, recursos contra a decisão que liberou o pagamento do piso da enfermagem. São sete ações apresentadas pelo Senado, Advocacia-Geral da União (AGU), Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), entre outras entidades. O julgamento é realizado no plenário virtual que vai até 18 de dezembro. No […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 8, para negar recursos em que 48 acusados pelo 8 de janeiro tentavam reverter as decisões que os colocaram no banco dos réus pela participação nos atos golpistas que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes. As contestações são […]
Geral
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assumiu nesta sexta, 1º de dezembro, a presidência do Comitê Diretor da Coalizão Verde, uma aliança internacional que deve mobilizar entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões para negócios e iniciativas de promoção do reflorestamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia até 2030. O compromisso foi […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar de 8 a 18 de dezembro recursos contra a decisão que liberou o pagamento do piso da enfermagem. São sete recursos ajuizados pelo Senado, Advocacia-Geral da União (AGU), Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), entre outras entidades. O julgamento será realizado no plenário virtual. No julgamento encerrado em 30 […]
Economia
Ao divulgar os resultados financeiros do terceiro trimestre, na sexta-feira, 17, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltou a defender uma revisão do cronograma de devolução de recursos ao Tesouro Nacional. O banco de fomento ainda tem de retornar R$ 22,6 bilhões à União, e pelo prazo original, teria de fazer o […]
Geral
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira, 21, que o orçamento deixado pela gestão Jair Bolsonaro (PL) para combater incêndios era insuficiente para atender à explosão de queimadas no Pantanal. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz ter aumentado o total de brigadistas, mas ao longo de todo este ano […]
Geral
O presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou nesta quinta-feira, 16, que os EUA estão comprometidos a dedicar US$ 1 bilhão para países amazônicos protegerem a floresta da região. “A Amazônia é muito importante, pois todos os dias absorve mais CO2 do que é emitido pelos Estados Unidos.” De acordo com Biden, a iniciativa de governos […]
Geral
A secretária de mudanças climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Toni, afirmou nesta sexta-feira, 27, que a discussão sobre a promessa dos países desenvolvidos de financiamento climático anual de US$ 100 bilhões deve ser retomada na COP-28, que acontece nos Emirados Árabes em dezembro. O financiamento foi prometido pelos países desenvolvidos às nações […]
Economia
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa votou contra o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições destinadas ao sistema S (como Senai, Sesi, Senac e Sesc), para o Incra e para o Salário Educação. Ela é a relatora da ação. Após seu voto, o ministro […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta terça-feira, 24, que destinará, em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) da Organização das Nações Unidas (ONU), R$ 1,8 bilhão para projetos que tenham como foco a segurança alimentar e a resiliência climática em áreas de semiárido dos nove estados da […]
Geral
Para ajudar na redução do consumo de combustíveis fósseis nos EUA, o presidente Joe Biden aprovou a concessão de US$ 7 bilhões para projetos com o foco de desenvolver e produzir hidrogênio, um elemento essencial da sua agenda para reduzir o ritmo das mudanças climáticas. O objetivo de Biden é estabelecer sete centros regionais nos […]