Política
"Redes só vão atuar no Brasil se respeitarem a legislação", afirma Moraes
Ministro se manifestou após a Meta anunciar o fim da checagem de informações e a redução da moderação de conteúdo em suas plataformas
Política
Ministro se manifestou após a Meta anunciar o fim da checagem de informações e a redução da moderação de conteúdo em suas plataformas
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse tem “absoluta convicção” de que a Corte vai regulamentar as redes sociais. “Não posso falar pelo resto do mundo, mas pelo Brasil tenho absoluta certeza e convicção que STF não vai permitir que as redes continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando […]
Política
Os ministros do governo Lula utilizaram a plataforma X (antigo Twitter) para relembrar os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e reforçar a importância de defender a democracia brasileira. A data, marcada pelos violentos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília por extremistas de direita, foi citada pelos titulares das Pastas como […]
Esportes
O Atlético-MG anunciou a contratação de Cuca para comandar a equipe em 2025, mas o nome não agradou a parte dos torcedores
Esportes
Acostumados a brilhar nas competições europeias, os clubes da Espanha também se destacam nas redes sociais. Estudo divulgado nesta segunda-feira mostra que o Real Madrid foi o time que mais ganhou seguidores neste ano, sendo seguido por Barcelona e Atlético de Madrid. Entre os brasileiros, Flamengo e Palmeiras aparecem entre os que mais cresceram. Os […]
Política
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou nesta sexta-feira, 20, a comunicação como “um desafio permanente, ainda mais considerando os tempos em que vivemos”. “A comunicação se torna mais desafiadora quando o governo está em meio a mudanças. Quem não quer mudar nada não precisa comunicar nada. O Brasil precisa de mudanças e isso gera […]
Geral
O cartaz, que estampa logomarcas da instituição, está assinado pela "Direção de Preservação Sanitária da Ufes", mas a universidade diz que documento é fake
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu que Mendonça libere o processo “o mais rápido possível” e disse que a questão é “um pouco aflitiva nesse momento”. […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo ao Congresso para que regulamente as redes sociais e crie um órgão regulador independente. Ele disse que, apesar de a Corte julgar o tema, a palavra final será do Legislativo. A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do […]
Política
Para esses casos, o artigo 19 deve prevalecer, segundo o ministro
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta, 18, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Pela regra atual, as plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de remoção. […]
Polícia
Projeto de lei de autoria do prefeito Sergio Vidigal prevê como infração grave "divulgar dados, textos, fotos, imagens, vídeos, e áudios" relacionados a ocorrências
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o modelo atual de responsabilidade das redes sociais, em julgamento na Corte, “talvez seja insuficiente”. Ele disse que há um “consenso básico” no mundo sobre a necessidade de alguma regulação no ambiente digital. “O modelo tal como está, o artigo 19 do Marco Civil […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados nas redes caso as empresas não removam as postagens ilícitas logo após notificação dos usuários. O ministro é relator de uma das ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Pela regra atual, as […]
Política
Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam ações que tratam da responsabilidade nas redes sociais
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que vai votar para alterar o atual regime de responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários, regido pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 11, o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. São julgadas em conjunto duas ações que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por danos causados por postagens […]
Geral
Estudo da Faesa mostra que jovens de 16 a 29 anos gastam até 8 horas diárias nas redes, impactando relações pessoais e aumentando a ansiedade
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira, 4, após três sessões, a leitura do seu voto no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas e provedores por conteúdos publicados pelos usuários. Ele propõe novas exigências para a moderação de conteúdo e, ao mesmo tempo, defende ampliar a responsabilidade dessas empresas […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. Na sessão desta quinta, 5, o relator de um dos casos, Dias Toffoli, concluiu seu voto pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas […]