Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. Na sessão desta quinta, 5, o relator de um dos casos, Dias Toffoli, concluiu seu voto pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs dois regimes de responsabilidade das redes sociais por conteúdos para substituir o atual, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Como regra geral, o ministro defendeu que os conteúdos ilícitos e ofensivos devem ser removidos após a notificação do usuário. Caso não removam […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 5, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. O relator, Dias Toffoli, já disse que considera o atual regime de responsabilidade, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), inconstitucional. Nesta quinta, o ministro deve concluir […]
Política
Primeiro a votar no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 4, a punição dessas empresas por publicações criminosas, mas sinalizou que vai propor regras segmentadas para regulamentar suas obrigações. A ideia é fazer uma distinção entre as […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros caso elas deixem de cumprir uma ordem judicial de remoção. Ele ainda não terminou a leitura do seu voto. […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 4, que “parece evidente” que o atual regime de responsabilidade das redes sociais por conteúdo de terceiros, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), é inconstitucional. O ministro é relator de ação que discute a constitucionalidade desse trecho da lei, […]
Política
O Partido dos Trabalhadores (PT) realiza na quinta-feira, 5, e na sexta-feira, 6, em Brasília um seminário que discutirá, entre outros temas, a presença da direita nas redes sociais e o avanço de lideranças desse espectro político no mundo. O evento, denominado A Realidade Brasileira e os Desafios do Partido dos Trabalhadores, deve servir de […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 28, o endurecimento de regras previstas no Marco Civil da Internet para ampliar a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários. O assunto está em debate no último grande julgamento do ano no STF. Toffoli é relator de um dos processos pautados […]
Tecnologia
Nesta quinta-feira, a Austrália aprovou uma lei que proíbe o uso de redes sociais para menores de 16 anos. A medida, considerada rigorosa por muitos, tem como objetivo proteger a saúde mental e o bem-estar dos jovens australianos. A nova lei entrará em vigor dentro de 12 meses, concedendo às plataformas de mídia social um […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que torce para que o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos seja encerrado ainda neste ano. O julgamento foi suspenso há pouco e será retomado na próxima quarta-feira, 4. “Vamos torcer para que, na semana que vem, pelo menos os relatores […]
Política
O relator do julgamento que discute a responsabilidade das redes por conteúdos, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “o que é ilícito no mundo real, é ilícito no mundo virtual”. A fala foi feita durante a leitura do seu voto. “Simples assim, não precisar-se-ia nem de lei específica para aplicar o […]
Política
Os atos golpistas do 8 de Janeiro e o atentado a bomba próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram resgatados nesta quinta-feira, 28, no julgamento que vai definir se as plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados pelos usuários. Os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia usaram os episódios para fazer críticas às redes […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o dia 8 de janeiro de 2023, data dos atos golpistas em Brasília, “demonstrou a total falência do sistema de autorregulação de todas as redes, de todas as big techs. Ele deu a declaração durante o julgamento que discute a responsabilidade das redes […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta, 28, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ofensivos e ilegais publicados pelos seus usuários. Na sessão de hoje, deve ser finalizada a apresentação das sustentações orais dos advogados. Ainda restam falar representantes de 14 entidades da sociedade civil, da academia e empresas, […]
Entretenimento e Cultura
Paulo, que possui o Transtorno do Espectro Autista (TEA), não se intimidou com os estudantes do Colégio Estadual e se soltou na dança