Economia
Novo Refis beneficia igrejas e times de futebol
O parecer de Cardoso Jr. foi aprovado ontem durante a quarta reunião da comissão mista que analisou a Medida Provisória 783, do Novo Refis
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O parecer de Cardoso Jr. foi aprovado ontem durante a quarta reunião da comissão mista que analisou a Medida Provisória 783, do Novo Refis
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O Novo Refis foi desenhado pelo governo de forma a garantir o pagamento de entradas maiores pelos devedores
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O documento traz uma série de modificações ao texto original proposto pelo governo
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Os Refis funcionam como programas de parcelamento de diversas dívidas dos contribuintes junto aos municípios. Só em Vitória mais de R$ 24 milhões foram arrecadados
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Os termos do acordo constarão de uma Medida Provisória (MP) que será editada na próxima segunda-feira ou, no mais tardar, na terça, informou o deputado Cardoso Jr.
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Hoje, cerca de 4 mil municípios devem R$ 75 bilhões ao INSS. Agora, com os abatimentos, a previsão é de que essa dívida caia a R$ 45 bilhões
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Poderão participar os contribuintes com débitos estaduais cujos fatos geradores tenham ocorrido até o fim de 2016 relacionados ao ICM, ICMS, IPVA e ITCMD.
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As dívidas poderão ser pagas a vista ou parceladas em até 60 vezes, desde que a parcela mínima mensal seja de R$ 30,00 para pessoas físicas ou de R$ 100,00 para pessoas jurídicas
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A lei, sancionada na tarde desta quinta-feira, permite que contribuintes em débito com a Receita Estadual regularizem sua situação com o fisco.
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O Refis tem como objetivo auxiliar os contribuintes a regularizar o pagamento de alguns tributos por meio de parcelamento dos débitos e de perdão dos juros e das multas pelo atraso
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Com as mudanças de gestão promovidas no fisco estadual, houve recuperação de cerca de R$ 500 milhões em 2015. O ES também abriu um Refis, programa de refinanciamento de débitos tributários
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Programa consiste em reduzir juros e multas, o que é considerado vantagem para as empresas que aderirem ao Refis, além do parcelamento da dívida e a regularização da situação fiscal
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O Refis 2015 é uma oportunidade para regularizar a situação sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)
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O parcelamento pode ser feito até o dia 30 de setembro. Débitos como o IPVA e ICMS estão entre os que podem ser parcelados pelos contribuintes
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"Parte dessa dívida, inclusive, é de empresas que não existem mais. Pelo que vemos da experiência de outros estados, acreditamos que R$ 200 milhões”, destacou Ana Paula Vescovi