Política
Senadores querem "Refis" para dívidas por improbidade
Senadores trabalham para aprovar no Congresso Nacional uma proposta de parcelamento de dívidas com a União
Tag refis
Economia
Governo reabre Refis dos Bancos e seguradoras
O documento altera algumas regras previstas no Refis original Foto: Agência Brasil Brasília – O governo federal reabriu o Refis dos Bancos e Seguradoras. As empresas interessadas em aderir ao programa de parcelamento de débitos tributários têm até o último dia útil do mês de julho para fazer o pedido. A reabertura do programa consta […]
Economia
Aprovada na Câmara, Medida Provisória do Refis vai à sanção
Os porcentuais para o acesso ao Refis não foram alterados: a regra prevê o pagamento antecipado de 10% do total das dívidas até R$ 1 milhão
Economia
Plenário do Senado aprova Medida Provisória do Refis da Crise
A Medida Provisória foi aprovada com a regra que prevê o pagamento de 10% do total das dívidas de até R$ 1 milhão e para valores 20% superiores
Economia
Mantega: entrada menor para Refis está em análise
Mantega afirmou que o governo está estudando a proposta de redução do porcentual de ingressos para adesão ao programa de parcelamento de débitos com a Receita
Economia
Não vai ter alteração no Refis da Crise, dizem líderes
Integrantes da base aliada ressalvaram, entretanto, que é possível que a mudança proposta por autoridades do governo seja feita em outra MP ou proposta legislativa
Economia
Últimos dias para adesão ao Refis
As empresas que ainda não fizeram adesão ao Refis 2014 devem se apressar: o prazo para formalizar o pedido de parcelamento especial de débitos com a Receita Estadual termina na próxima sexta-feira (30). O programa permite o parcelamento de dívidas em até dez anos, ou com redução de até 90% nas multas em caso de […]
Política
Câmara aprova MP638 e prevê reabertura do Refis
Brasília – A Câmara dos Deputados encerrou há pouco uma maratona de votação de Medidas Provisórias e aprovou uma proposta que reabre o Refis, programa de parcelamento de débitos fiscais com a Receita de 2008 até dezembro de 2013. No total, os parlamentares analisaram a toque de caixa seis MPs, que precisavam ser votadas com […]
Economia
Dilma sanciona MP 627 e veta Refis da Crise
Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou na noita da última terça (13), com alguns vetos, a Medida Provisória 627, que trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior. Entre os vetos está a ampliação do parcelamento de débitos tributários, batizado de Refis da Crise, e a anistia de multas para planos de […]
Geral
Moradores de Cariacica vão poder saldar débitos municipais com desconto de até 100%
O contribuinte em Cariacica tem a oportunidade de saldar seus débitos junto a Fazenda Pública Municipal com desconto sobre juros e multas. A ação faz parte do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que tem a finalidade promover a regularização dos créditos tributários, constituído e inscrito em dívida ativa. A adesão poderá ser feita até 9 […]
Economia
Mineradora não deve reverter acordo com Refis
São Paulo, 26/04/2014 – A Vale ainda terá um longo caminho na briga para reaver o montante pago quando aderiu ao programa de refinanciamento de dívidas (Refis). Mesmo com decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou ilegal a forma como o governo cobrava impostos de algumas operações da Vale no exterior, advogados […]