Economia
Além de prever a volta da taxação de lucros e dividendos com uma alíquota de 15%, o projeto estabelece a correção da tabela do IRPF e o aumento da faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil
Economia
Bolsonaro disse que deve editar uma portaria para solucionar "parcialmente" o impasse em torno do Refis
Economia
Em relação ao impasse em torno do reajuste dos servidores, Guedes tem se manifestado totalmente contrário ao aumento salarial do funcionalismo público federal esse ano
Economia
Desde a semana passada, o Congresso já se articula para derrubar o veto do presidente ao Refis para micro e pequenas empresas
Economia
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que o governo trabalha para editar uma medida provisória ou uma portaria nos próximos dias para tratar do Refis (parcelamento de dívidas tributárias) para micro, pequenas e médias empresas. Após recomendação do Ministério da Economia, ele vetou o projeto que criava o Programa de Reescalonamento do Pagamento de […]
Economia
Deputado Helder Salomão (PT-ES), que integra a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, disse que o veto é "escandaloso"
Economia
O líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes (MG), afirmou nesta sexta-feira, 7, que, ao vetar o Refis para renegociação de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs), o presidente da República, Jair Bolsonaro, impede que haja qualquer possibilidade de recuperação econômica. “O veto de Bolsonaro ao refinanciamento das […]
Economia
Nesta quinta-feira, na live semanal que faz em redes sociais, o presidente demonstrou contrariedade em vetar o texto
Economia
O novo programa também beneficiaria pessoas físicas ao abranger tributos como o Imposto de Renda e parcelas atrasadas do eSocial
Economia
O relator do projeto na Casa, deputado André Fufuca (PP-MA), pediu o adiamento da discussão e da votação para o primeiro dia útil do próximo ano legislativo
Economia
Empresários poderão pagar a entrada, que precisa ser dada em até dez vezes, e terão depois mais 180 meses (15 anos) para quitar o restante da dívida
Economia
O parecer do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) eleva de R$ 4,8 milhões para R$ 8,3 milhões o teto de faturamento anual das empresas de pequeno porte para se enquadrarem no Simples
Economia
Em um mutirão de votações de fim do ano, a Câmara analisa nesta sexta-feira o Refis (parcelamento de débitos tributários) para as empresas do Simples e os Microempreendedores Individuais (MEIs) afetados pelos efeitos econômicos da pandemia de covid. A estratégia do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), é fazer uma “dobradinha” com outro projeto que […]
Economia
A Câmara iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 16, a ordem do dia da sessão deliberativa extraordinária convocada para esta quinta-feira. Os deputados podem votar nesta quarta o projeto de lei do Refis (parcelamento de débitos tributários) para médias e grandes empresas. Também está na pauta um projeto de Refis para as empresas do […]
Economia
Projeto do Refis prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores que mais empregam no País por mais dois anos
Economia
Parado na Câmara depois de aprovado pelo Senado em agosto, o novo Refis se transformou em moeda de troca para a aprovação da PEC dos Precatórios. A reabertura do programa para parcelamento de dívidas tributárias pode perdoar até R$ 60 bilhões em débitos, segundo apurou o Estadão. O projeto não deverá ir a votação enquanto […]
Economia
Segundo especialista, acordo é uma oportunidade ainda melhor do que o novo Refis
Justiça
A regularização de débitos federais tributários e não-tributários de pessoas físicas e empresas, inclusive do Simples Nacional, com prazo de pagamento de até 15 anos, foi aprovada ontem pelo Senado Federal. As medidas de negociação e pagamento são objeto do Projeto de Lei (PL) 4728/2020, que reabre o prazo para adesão ao PERT – Programa […]
Política
Incrições no programa começam nesta quinta-feira (15) e vão até o dia 30 de dezembro deste ano
Justiça
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o Projeto de Lei 266/2021, que dispõe sobre o tão aguardado REFIS Estadual. O texto aguarda sanção e deve ser publicado até terça-feira da próxima semana. Após a publicação, será necessário regulamentar a lei, mas a notícia publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) é no sentido […]