Economia
Congresso quer Refis para negociação de dívidas geradas com a pandemia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu encaminhamento a projeto de lei que cria o Programa Extraordinário de Regularização Tributária durante a pandemia
Tag refis
Geral
Guarapari oferece descontos para contribuintes quitarem os débitos
Os interessados em aderir ao programa deverão estar em dia com o pagamento dos tributos municipais dos exercícios deste ano
Economia
PEC traz dispositivo para regular Refis de dívidas previdenciárias
Os prazos podem chegar até um limite de cinco anos para os aposentados
Política
Votação do Refis tem inclusão de emenda e debate sobre abono na Câmara de Guarapari
Os 11 vereadores do “Parlamento Forte” incluíram um emenda no Refis que suprime o artigo 5º do documento
Economia
Deputado responde a várias ações na Justiça
Deputado federal no terceiro mandato e concorrendo à reeleição, Alfredo Kaefer (PP-PR) foi escolhido no início do mês como relator da comissão especial destinada a analisar a medida provisória que institui o Rota 2030. Apesar de ter sido aprovado pela liderança do governo, Kaefer indica disposição em debater mudanças no texto que contrariam a visão […]
Economia
'Inovar-Auto era melhor porque tinha redução de impostos', diz Kaefer
Além de ampliar benefícios tributários para o setor automotivo, o que aumentaria o custo do Rota 2030 para além da renúncia de R$ 1,5 bilhão por ano estimada pelo governo, o relator da MP que cria o programa, deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), tem intenção de criar um programa de refinanciamento de dívidas (Refis) específico para […]
Economia
Relator quer incluir Refis no Rota 2030
Depois de um intenso debate, o programa acabou sendo aprovado com menos benefícios do que o setor esperava
Política
Vereadores esvaziam sessão para evitar votação do Refis em Guarapari
Para a aprovação da matéria, eram necessários 12 parlamentes a favor da votação e apenas oito permaneceram no plenário
Economia
Receita publica instrução sobre recurso contra exclusão de Refis
A Secretaria da Receita Federal definiu os procedimentos que deverão ser adotados pelo contribuinte que foi excluído do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o Novo Refis, e deseja contestar a decisão. Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece providências de acordo com o motivo que levou à exclusão. Em todos casos, […]
Economia
Influência de parlamentares faz farra fiscal avançar
À custa dos cofres públicos, parlamentares beneficiam em projetos da chamada pauta-bomba os próprios familiares, setores dos quais fazem parte, empresas que os financiaram ou interesses específicos para a reeleição deste ano. É o que mostra levantamento feito pelo ‘Estadão/Broadcast’ nos dez principais itens da “farra fiscal”, como foi apelidado o avanço da votação de […]
Economia
Receita cancela adesão de 'viciados em Refis' que deixaram de pagar R$ 1 bi
A punição ocorreu porque esses contribuintes não pagaram obrigações correntes que chegaram a um total superior a R$ 1 bilhão
Economia
Eunício ameaça devolver MP que barra refinanciamento de dívidas rurais
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que analisa a possibilidade de devolver ao governo a Medida Provisória (MP) que restringiu o alcance do programa de refinanciamento de dívidas de produtores rurais. A MP foi publicada na última segunda-feira, 25, para evitar um impacto fiscal de R$ 15,5 bilhões em benefícios que haviam […]
Economia
Câmara aprova projeto para permitir que 470 mil empresas retornem ao Simples
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei complementar que readmite no Simples Nacional empresas que foram excluídas do regime beneficiado de tributação por existência de dívidas. Segundo o relator, deputado Jorginho Mello (PR-SC), 470 mil microempresas haviam sido excluídas do regime simplificado de tributação em janeiro deste ano e agora […]
Economia
TCU cobra explicações sobre perdas com Refis
Após a ginástica feita pelo governo para compensar no Orçamento os subsídios dados aos caminhoneiros, a equipe econômica está sendo cobrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a apontar os recursos que bancarão a perda de receitas com o perdão de dívidas tributárias de produtores rurais e empresas do Simples Nacional. Após representação do […]
Geral
Quase 4 mil contribuintes são notificados para regularização de dívidas em Cachoeiro
Dos contribuintes listados, 2.250 são pessoas físicas e 1.641 pessoas jurídicas, totalizando uma dívida de quase R$ 25,3 milhões