Economia
Dívida dos municípios com INSS cai de R$ 75 bi para R$ 45 bi com Refis, diz CNM
Hoje, cerca de 4 mil municípios devem R$ 75 bilhões ao INSS. Agora, com os abatimentos, a previsão é de que essa dívida caia a R$ 45 bilhões
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Economia
Programa de parcelamento de dívidas pode auxiliar capixabas endividados
Poderão participar os contribuintes com débitos estaduais cujos fatos geradores tenham ocorrido até o fim de 2016 relacionados ao ICM, ICMS, IPVA e ITCMD.
Economia
Vila Velha vai refinanciar dívidas de munícipes a partir de abril
As dívidas poderão ser pagas a vista ou parceladas em até 60 vezes, desde que a parcela mínima mensal seja de R$ 30,00 para pessoas físicas ou de R$ 100,00 para pessoas jurídicas
Economia
Governo sanciona lei que dá direito a perdão de até 100% em juros e multas
A lei, sancionada na tarde desta quinta-feira, permite que contribuintes em débito com a Receita Estadual regularizem sua situação com o fisco.
Economia
Deputados capixabas aprovam tramitação com urgência do Refis
O Refis tem como objetivo auxiliar os contribuintes a regularizar o pagamento de alguns tributos por meio de parcelamento dos débitos e de perdão dos juros e das multas pelo atraso
Economia
Espírito Santo e outros dois Estados abrem mão de elevar carga tributária
Com as mudanças de gestão promovidas no fisco estadual, houve recuperação de cerca de R$ 500 milhões em 2015. O ES também abriu um Refis, programa de refinanciamento de débitos tributários
Economia
Refis: Espírito Santo quer prorrogar programa que reduz dívida de empresas
Programa consiste em reduzir juros e multas, o que é considerado vantagem para as empresas que aderirem ao Refis, além do parcelamento da dívida e a regularização da situação fiscal
Economia
Cerca de 13 mil capixabas estão na malha fina da Receita Estadual
O Refis 2015 é uma oportunidade para regularizar a situação sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)
Economia
Capixabas podem parcelar dívidas com o governo a partir desta segunda-feira
O parcelamento pode ser feito até o dia 30 de setembro. Débitos como o IPVA e ICMS estão entre os que podem ser parcelados pelos contribuintes
Economia
Governo quer arrecadar R$ 200 milhões com refinanciamento de dívidas no Estado
"Parte dessa dívida, inclusive, é de empresas que não existem mais. Pelo que vemos da experiência de outros estados, acreditamos que R$ 200 milhões”, destacou Ana Paula Vescovi
Política
Senadores querem "Refis" para dívidas por improbidade
Senadores trabalham para aprovar no Congresso Nacional uma proposta de parcelamento de dívidas com a União
Economia
Governo reabre Refis dos Bancos e seguradoras
O documento altera algumas regras previstas no Refis original Foto: Agência Brasil Brasília – O governo federal reabriu o Refis dos Bancos e Seguradoras. As empresas interessadas em aderir ao programa de parcelamento de débitos tributários têm até o último dia útil do mês de julho para fazer o pedido. A reabertura do programa consta […]
Economia
Aprovada na Câmara, Medida Provisória do Refis vai à sanção
Os porcentuais para o acesso ao Refis não foram alterados: a regra prevê o pagamento antecipado de 10% do total das dívidas até R$ 1 milhão
Economia
Plenário do Senado aprova Medida Provisória do Refis da Crise
A Medida Provisória foi aprovada com a regra que prevê o pagamento de 10% do total das dívidas de até R$ 1 milhão e para valores 20% superiores
Economia
Mantega: entrada menor para Refis está em análise
Mantega afirmou que o governo está estudando a proposta de redução do porcentual de ingressos para adesão ao programa de parcelamento de débitos com a Receita
Economia
Não vai ter alteração no Refis da Crise, dizem líderes
Integrantes da base aliada ressalvaram, entretanto, que é possível que a mudança proposta por autoridades do governo seja feita em outra MP ou proposta legislativa
Economia
Últimos dias para adesão ao Refis
As empresas que ainda não fizeram adesão ao Refis 2014 devem se apressar: o prazo para formalizar o pedido de parcelamento especial de débitos com a Receita Estadual termina na próxima sexta-feira (30). O programa permite o parcelamento de dívidas em até dez anos, ou com redução de até 90% nas multas em caso de […]
Política
Câmara aprova MP638 e prevê reabertura do Refis
Brasília – A Câmara dos Deputados encerrou há pouco uma maratona de votação de Medidas Provisórias e aprovou uma proposta que reabre o Refis, programa de parcelamento de débitos fiscais com a Receita de 2008 até dezembro de 2013. No total, os parlamentares analisaram a toque de caixa seis MPs, que precisavam ser votadas com […]
Economia
Dilma sanciona MP 627 e veta Refis da Crise
Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou na noita da última terça (13), com alguns vetos, a Medida Provisória 627, que trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior. Entre os vetos está a ampliação do parcelamento de débitos tributários, batizado de Refis da Crise, e a anistia de multas para planos de […]
Geral
Moradores de Cariacica vão poder saldar débitos municipais com desconto de até 100%
O contribuinte em Cariacica tem a oportunidade de saldar seus débitos junto a Fazenda Pública Municipal com desconto sobre juros e multas. A ação faz parte do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que tem a finalidade promover a regularização dos créditos tributários, constituído e inscrito em dívida ativa. A adesão poderá ser feita até 9 […]