Economia
A expectativa de aposentadoria de um grande número de servidores federais nos próximos anos pressiona pela discussão da reposição dessas vagas ou de quais caminhos serão viáveis para a digitalização de serviços na administração pública. Dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério do Planejamento e Orçamento apontam que, até novembro de 2024, havia […]
Economia
A retomada das negociações entre governo federal e servidores culminou em 48 acordos em 2024, que não apenas acertaram a concessão de reajustes salariais, mas promoveram o alongamento dessas carreiras, um dos pilares da reforma administrativa que não avançou no Congresso. A ampliação do número de degraus necessários para chegar ao topo da carreira traz […]
Política
O advogado-geral da União, Jorge Messias, instituiu comissão de especialistas para a elaboração de ‘estudo propositivo de revisão’ do Decreto-Lei 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal e estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa. A comissão será composta por representantes de secretarias da Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral Federal. O grupo poderá […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou, no período da tarde desta terça-feira, 12, a importância de se avançar com a PEC da reforma administrativa. Classificando a aprovação da PEC 32 como “o último pilar das reformas que o Brasil precisava fazer”, Lira avaliou que a reforma é um dos caminhos para […]
Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu nesta quarta-feira, 22, que uma reforma administrativa seria importante, mesmo sem uma economia imediata. “Quando pensamos em termos de valor presente de credibilidade, quando os agentes econômicos entendem que uma reforma fará com que o crescimento da despesa caia lá na frente, parte desse benefício é […]
Economia
Com uma expectativa de aprovação da reforma tributária, parlamentares já começam a se movimentar para pressionar por um avanço da reforma administrativa. Nesta segunda-feira, 18, os senadores Efraim Filho (União-PB) e Izalci Lucas (PSDB-DF) e o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que participaram de encontro promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), afirmaram que o “o […]
Política
Atual presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da CNI afirmou que talvez isso seja necessário para aumentar a eficiência e a produtividade do Estado
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista ao Canal Livre, transmitido pela BandNews TV, que o governo aceitaria uma reforma administrativa nos “termos corretos”. “Reforma administrativa, pra mim, tem que rever concursos públicos, os concursos ainda são muito malfeitos, ainda selecionando de forma viesada, não são os mais adequados”, disse, na entrevista transmitida […]
Política
A ministra da Gestão, Esther Dweck, negou que a retomada da discussão sobre reforma administrativa seja uma reação contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com ela, o tema sempre foi prioridade no Ministério, mas o governo ainda vai analisar quando irá dar celeridade ao assunto. “A gente tem uma discussão ampla […]
Política
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta terça-feira, 5, que a proposta de reforma administrativa não é pauta prioritária do governo e nem do País. Ele afirmou que o objetivo central neste momento é aprovar no Congresso as medidas enviadas pelo Executivo para aumentar receitas e cumprir a meta de déficit […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 5, que recebe “com satisfação” a notícia de que o governo federal está discutindo uma proposta de reforma administrativa.”Recebo com satisfação que governo se interessa agora em discutir esse assunto. Estamos abertos, sem nenhuma disposição de prejudicar qualquer setor, qualquer carreira. Nunca foi. O texto […]
Economia
Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta forçar a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou apoio a dois outros projetos: a lei que veta os supersalários e a que padroniza a realização de concursos públicos. Para […]
Política
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse anteontem que deve encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) uma reforma administrativa com redução de 5 mil cargos em comissão, com possibilidade de chegar a 10 mil cargos a menos. O governador afirmou, durante o ExpertXP, que recursos privados são necessários […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, considera possível discutir uma reforma administrativa, desde que essa discussão aconteça depois de aprovada a reforma tributária. “Assim que aprovar a tributária, sim, podemos falar de reforma administrativa”, disse ela em entrevista à BandNews. Ela acrescentou que a discussão sobre as despesas com o funcionamento do governo precisa envolver […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que se faça uma discussão sobre a qualidade do gasto público e de um Estado “não mínimo, mas não necessário”, após a aprovação da reforma tributária. Pacheco evitou chamar a questão de reforma administrativa, mas disse que é preciso fazer uma “simplificação” do tamanho das instituições brasileiras. […]
Economia
Lira sustentou que o objetivo da reforma administrativa é controlar a evolução das despesas públicas, mas sem mexer nos direitos adquiridos
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira, 21, o retorno da reforma administrativa à agenda legislativa, após a casa enviar a reforma tributária ao Senado. “Não quero botar pressão sobre ninguém, mas vamos ter de cortar despesas”, declarou Lira durante debate sobre a reforma tributária na sede da Federação das Indústrias do […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender nesta quarta-feira, 9, a reforma administrativa e disse que o governo terá “forçosamente” que entrar na discussão da proposta até o final do ano. “A gente precisa continuar equilibrando todos os pratos”, declarou o deputado, em referência às reformas estruturais que têm sido aprovadas pelo […]
Economia
Mostrando-se satisfeito com os resultados da Câmara e do Executivo nas votações do arcabouço fiscal e da reforma tributária em segundo turno, o presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que um dos próximos passos agora é aprovar a reforma administrativa. “Vamos tratar da reforma administrativa, ela está pronta”, disse Lira durante almoço […]
Economia
Após o atual governo se comprometer a pedir a retirada da proposta de reforma administrativa que a gestão anterior enviou ao Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 6, que está sempre disposto a combater privilégios no serviço público. “Sempre estamos dispostos a cortar privilégios, mas precisamos de mais apoio. Quanto mais […]