Economia
Se o parecer favorável à matéria passar na CCJ, Lira deve instalar depois uma comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição
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O relator leu seu parecer pela admissibilidade da proposta no início da semana no colegiado
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Nessa fase, a Câmara poderá alterar o mérito da proposta, antes de ela chegar ao plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos
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Após a leitura, deputados farão um pedido de vista ao texto e a proposta deve ser votada no fim da próxima semana
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Com a intenção de votar o parecer na próxima semana, o relator da Reforma Administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), protocolou o texto pela admissibilidade da proposta nesta terça-feira, 11. Isso significa que o parlamentar considerou que o texto do Executivo não fere a Constituição e pode seguir […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, mais uma vez pediu “respeito e tolerância” aos parlamentares da oposição, ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. “A política cria mentiras. Às vezes um presidente é um santo, logo depois é um corrupto ladrão. Depois o outro é genocida. A política cria caricaturas, deforma, e […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta terça-feira, 11, que não é uma surpresa que a reforma administrativa não tenha avançado no Congresso durante a pandemia de covid-19. “Mas continuamos conversando e removendo obstáculos. A reforma já chegou ao Congresso sem afetar nenhum dos direitos adquiridos dos atuais servidores públicos. Essa é uma pedra […]
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Depois de muito tempo engavetada, a proposta de reforma administrativa foi enviada ao Congresso no começo de setembro do ano passado
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Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) vê a estabilidade como uma garantia necessária para proteger os interesses coletivos
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara irá receber o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre a reforma administrativa na próxima terça-feira, 4. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira o convite, a data, no entanto, ainda poderá ser ajustada de acordo com a disponibilidade do ministro, segundo a presidente do colegiado, deputada […]
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Andrade lembrou que a reforma não atinge nenhum servidor atual e argumentou que o objetivo é mostrar ao mercado que a máquina pública será mais confiável no futuro
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O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o cronograma de audiências para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A sessão solene com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), prevista para a próxima segunda-feira, […]
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Ex-secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia e um dos autores da PEC da reforma administrativa, Paulo Uebel diz que o texto entregue ao Congresso tenta corrigir o “fracasso” do estágio probatório, que na prática não funciona como avaliação para os servidores. Ele também critica como “erro brutal” incluir desde já as carreiras típicas […]
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Na largada, as carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais e policiais, poderão receber tratamento diferenciado na reforma administrativa. O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Darci de Matos (PSD-SC), antecipou ao jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast que avalia a possibilidade […]
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Sem acordo e tempo hábil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) suspendeu os trabalhos na manhã desta quinta-feira, 22, sem avançar com a reforma administrativa. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no colegiado, deputado Darci de Matos (PSD-SC), pretendia votar nesta manhã o cronograma para a realização de audiências sobre o […]