Economia
Aposentadoria de servidores abre janela para reforma
Essa mudança é importante para evitar continuar "carregando" todos os servidores para a folha de inativos da União, que poderia continuar crescendo mais até que a dos ativos
Tag reforma administrativa
Economia
Judiciário restringe a 30 dias férias para outras carreiras
Em 2005, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os procuradores "não possuem direito adquiridos aos sessenta dias de férias, uma vez que é pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que não há direito adquirido contra regime jurídico"
Economia
Reforma administrativa tem de estar 'no mesmo patamar' da tributária, diz Caiado
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), defendeu nesta quinta-feira que a reforma administrativa esteja “no mesmo patamar” da reforma tributária. Em webinar com promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Caiado disse que os Estados precisam das mudanças administrativas para saber quanto podem flexibilizar a parte tributária. […]
Economia
Reforma administrativa pode ter impacto de R$ 300 bi em 10 anos, diz Paulo Guedes
Ele explicou que a reforma administrativa não afetará os atuais servidores a pedido do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Proposta de reforma dá poder extra a presidente
Uma das atribuições possibilitadas ao presidente seria a extinção de cargos e ministérios sem a necessidade da autorização do Congresso
Economia
Partidos já se articulam para apresentar emendas
Um grupo de partidos da Câmara quer aproveitar a reforma administrativa para cortar privilégios dos servidores atuais. A iniciativa, no entanto, esbarra justamente no ponto considerado como garantia para a proposta do governo ser aprovada, a manutenção das regras para quem já faz parte do funcionalismo público. O coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, […]
Economia
Proposta prevê fim de 'penduricalhos' a servidor
A proposta de reforma administrativa para novos servidores públicos elimina uma série de benefícios existentes atualmente, apelidados de “penduricalhos”. Para o governo, são “distorções” que devem ser eliminadas porque, segundo o Ministério da Economia, seriam retrato do distanciamento da realidade dos demais cidadãos, sem regras uniformes e gerais sobre vantagens e benefícios, com impacto “injusto” […]
Economia
Reforma torna contratação e dispensa de servidores públicos mais flexíveis
A proposta do governo para reformar o RH da administração pública pretende flexibilizar as regras de contratação e demissão de futuros servidores, mas blinda os atuais funcionários de mudanças em suas carreiras. O maior alcance da reforma era almejado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas foi limitado por determinação do presidente Jair Bolsonaro e […]
Economia
Bolsonaro reafirma que PEC da reforma não se aplica aos atuais servidores
Sobre o fato de militares não serem atingidos pela reforma, Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, justificou que os integrantes das Forças Armadas possuem uma carreira diferenciada
Economia
Governo faz entrega simbólica de reforma administrativa à Câmara
Discutida desde a campanha eleitoral, a reforma administrativa está sendo elaborada desde o ano passado pelo governo
Economia
Anastasia: Reforma administrativa é carta de alforria para o setor público
Integrante da frente parlamentar da reforma administrativa no Congresso, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) elogiou o governo Jair Bolsonaro pelo envio da proposta, nesta quinta-feira, 3. Para o congressista, a medida é uma “carta de alforria” para a administração pública e serve como um “freio de arrumação” na legislação. Em vídeo divulgado nas redes sociais, […]
Economia
Presidente poderá extinguir cargos, reorganizar autarquias e fundações
O Ministério da Economia acredita que o governo possui pouca autonomia nas decisões que dizem respeito à cargos e funções na administração pública
Economia
Reforma administrativa prevê fortalecimento de contratos por resultado
A proposta de reforma administrativa do governo prevê um fortalecimento de contratos por resultados. Segundo o Ministério da Economia, hoje os órgãos da administração direta e indireta têm “amarras” e poucos incentivos para aderir a contratos de desempenho, com metas e resultados institucionais. De acordo com a proposta, haverá possibilidade de contratação de pessoal temporário […]
Economia
Proposta de reforma administrativa prevê criação de novos vínculos
Na proposta, o estágio probatório cede lugar ao vínculo de experiência, que durará pelo menos dois anos
Economia
Proposta de reforma flexibiliza regras de desligamento de servidores
De acordo com o Ministério da Economia, no governo federal em 2018 foram desligados apenas 388 servidores (0,07% da força de trabalho)
Economia
Reforma prevê fim de licença-prêmio, aumento retroativo e férias acima de 30 dias
A proposta de reforma administrativa apresentada pelo governo federal prevê a eliminação do que o governo chama de “distorções”, benefícios a servidores como licença-prêmio, aumentos retroativos, férias superiores a 30 dias por ano e adicional por tempo de serviço. De acordo com a apresentação divulgada pelo Ministério da Economia, serão eliminadas ainda a aposentadoria compulsória […]
Economia
Reforma administrativa: Governo quer 2 anos de experiência para efetivar funcionário público
As mudanças serão válidas apenas para os servidores que forem contratados após a eventual aprovação do Congresso Nacional e da sanção presidencial da reforma
Economia
Fase 1 da reforma administrativa prevê PEC com novo regime de vínculos
A proposta de reforma administrativa do governo vai criar cinco novos tipos de vínculos para servidores públicos, apenas um deles com garantia de estabilidade no cargo após três anos. O texto mantém a previsão de realização de concursos públicos, mas também vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos. As mudanças valem para novos […]
Economia
Reforma administrativa foi construída por servidores públicos, diz secretário
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, afirmou nesta quinta-feira, 3, que o envio da reforma administrativa ao Congresso era uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O secretário admitiu que a reforma é tecnicamente complexa e politicamente sensível. “Estamos aqui para vencer […]
Economia
Governo encaminha ao Congresso texto da PEC da reforma administrativa
O Diário Oficial não traz o texto da proposta, apenas a mensagem de encaminhamento ao Congresso