Economia
Maia descarta aprovação da reforma administrativa neste ano
O governo enviou a reforma administrativa no início de setembro ao Congresso. A proposta não inclui magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público
Economia
O governo enviou a reforma administrativa no início de setembro ao Congresso. A proposta não inclui magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público
Economia
"Mantivemos os direitos do funcionalismo atual e lançamos as bases de um funcionalismo futuro com muito mais meritocracia", afirmou o ministro
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que a reforma administrativa não vai ser votada neste ano pela Casa. A proposta foi enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso e deve ser discutida, primeiro, pelos deputados federais, para depois seguir ao Senado. “Da reforma administrativa, vamos instalar (a comissão especial) nas próximas […]
Economia
Qualquer PEC passa primeiro pela CCJ, que analisa se o texto não fere nenhum princípio da Constituição, mas a comissão ainda não foi instalada
Economia
Na proposta enviada ao Congresso em setembro, que mexe com a forma como os servidores são contratados, promovidos e demitidos, o governo deixou de fora funcionários atuais e membros de Poder
Economia
O mandatário defendeu que chefes de Executivo assumam uma "parceria junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público Federal (MPF) para convocá-los a uma discussão sobre o "fundamento do Estado"
Economia
O secretário especial de Desburocratização, Caio Paes de Andrade, disse nesta terça-feira, 22, que a reforma administrativa encaminhada ao Congresso não incluiu funções do Legislativo e do Judiciário – entre parlamentares, juízes e promotores – como estratégia para evitar a judicialização do tema na largada da proposta. “Não mandamos para os outros, do Legislativo e […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) cancelou, por falta de quórum, reunião prevista para esta terça-feira, 22, que apreciaria o relatório do líder do Governo na Casa, deputado Carlão Pignatari, sobre a reforma administrativa encaminhada pelo Executivo estadual. Segundo o gabinete do parlamentar, a previsão é […]
Economia
Ex-secretário defende que Congresso aprove uma regra de transição na proposta para incluir o fim dos privilégios que grupo de servidores atuais ainda goza
Economia
O ministro teria feito a comparação em um evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas; na ocasião, Guedes usou o tempo para criticar o aumento de salário dos servidores
Economia
O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto, afirmou, em evento online organizado pela Genial Investimentos, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa abre uma brecha para a inclusão dos atuais servidores e que o Congresso poderia ampliar esse escopo. Segundo o especialista em contas públicas, […]
Economia
O ministro afirma que as reformas da previdência e administrativa, juntas, vão economizar cerca de R$ 1 trilhão em 10 anos
Economia
O impacto é fruto do congelamento de salários por dois anos, já aprovada pelo Congresso, e de eventuais mudanças nas carreiras daqui para frente, cujas propostas ainda estão em discussão dentro do governo
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a reforma administrativa cria meritocracia para os novos servidores públicos, com maior dispersão entre os salários de entrada e de alto escalão, ao mesmo tempo em que preserva direitos dos funcionários atuais. A declaração foi dada no evento online “A visão municipalista sobre a Reforma Tributária”, promovido […]
Economia
Reforma administrativa traz alterações na carreira do servidor público