Economia
O governo federal vai entregar 1,5 mil títulos de propriedade para famílias assentadas de Mato Grosso, informou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Broadcast Agro. Deste total, 798 estão sendo entregues em atos do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, do Incra e da Companhia […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A ação que questiona a norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual na última semana. Para a […]
Política
As ocupações do MST no chamado "Abril Vermelho" criaram desgaste para o governo federal
Política
O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse neste sábado, 29, durante evento com participação dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que os sem-terra não são inimigos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Nós elegemos o governo Lula e […]
Política
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou neste sábado, 29, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai anunciar no mês de maio um plano emergencial para a reforma agrária no País, que será “maior do que foram os planos da primeira gestão” do petista. A decisão ocorre após invasões do […]
Política
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o governo não vai admitir ocupações de terra fora da lei. Às vésperas do “Abril Vermelho”, quando o Movimento dos Sem Terra (MST) lembrará o 27.º ano do massacre de Eldorado do Carajás (PA), Teixeira destacou que sua prioridade no cargo será mediar conflitos e acelerar […]
Política
Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, disse que já são seis anos de desmonte da política da reforma agrária, com corte total no orçamento do Incra, que deixou de investir nos assentamentos existentes e não assentou novas famílias. “Houve desmonte de políticas públicas para a pequena agricultura e assentamentos. Acabou o crédito, acabou o […]
Política
Em outubro de 2009, quando integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram uma fazenda da empresa de sucos Cutrale, entre Iaras e Borebi (SP), e usaram tratores da própria fazenda para destruir 7 mil pés de laranja, a assentada Conceição do Marinho, de 74 anos, estava entre os invasores. “Fiquei sentadinha em […]
Política
A Assembleia Legislativa de São Paulo adiou para esta quarta-feira, 1º, a votação do projeto de lei que concede título de propriedade aos assentados da reforma agrária no Estado. A sessão que apreciava a proposta foi suspensa após a apresentação de emendas por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), contrários à forma original do projeto. […]
Política
Na matéria enviada anteriormente havia um erro no 4º parágrafo. Os ocupantes de terras públicas têm até seis módulos, e não 100, como havia sido publicado. Segue o texto devidamente corrigido. O Brasil não tem problemas de legislação de reforma agrária e conta com uma lei moderna, que regula os assentamentos. O principal problema se […]
Política
O agricultor Raimundo dos Santos Gouveia, de 66 anos, estava com a mulher e os seis filhos na marcha dos sem-terra para Marabá e viu os PMs chegarem na curva do S, no dia 17 de abril de 1996. Quase 1,5 mil pessoas bloqueavam a estrada quando os tiros começaram. Eram 16 horas. “Fugi para […]
Política
O Brasil não tem problemas de legislação de reforma agrária e conta com uma lei moderna, que regula os assentamentos. O principal problema se concentra na discussão de uma nova política de regularização fundiária. Essa avaliação é do deputado Zé Silva (SD-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), autor de projeto de lei 2.633/20, […]
Política
Vinte e cinco anos depois do Massacre de Eldorado dos Carajás, a reforma agrária no Brasil vive um impasse: além de o orçamento de 2021 para novas desapropriações ter sido quase zerado, ela enfrenta as críticas de quem a considera uma política social ultrapassada, desconectada do atual projeto de desenvolvimento do País. Ao mesmo tempo, […]
Economia
Número representa cerca de metade de uma estimativa de 1,2 milhão de posses precária
Política
O juízo de primeira instância entendeu pela expedição de precatório de R$ 768 milhões, "considerando o valor incontroverso"
Política
O ofício, que fala em restringir novos assentamentos, acompanhou as propostas de reestruturação do órgão feitas por um grupo de trabalho criado em fevereiro
Política
O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou nesta quarta-feira, 9, ao jornal O Estado de S. Paulo, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não tem recursos para fazer a reforma agrária no País. A oficialização de Nabhan no cargo foi publicada em edição […]
Política
Todos os processos de ocupações de terras do País, desde as medidas de reforma agrária do Incra, passando por demarcações de terras indígenas pela Funai e por delimitações de terras quilombolas pela Fundação Palmares, serão alvo de um levantamento pelo governo Bolsonaro. “Vamos passar a limpo todas as questões fundiárias no Brasil”, disse ao jornal […]
Política
Líderes de oposição ao presidente Jair Bolsonaro criticaram o governo pela decisão de transferir ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reforma agrária e pela regularização de terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos. A ex-candidata à Presidência Marina Silva (Rede) afirmou que, com a decisão, Bolsonaro começou o governo “da pior forma possível” e […]
Geral
A determinação consta da Medida Provisória 870, editada pelo presidente Jair Bolsonaro horas após a posse