Política
Justiça barra precatório de R$ 768 mi da reforma agrária no Pará
O juízo de primeira instância entendeu pela expedição de precatório de R$ 768 milhões, "considerando o valor incontroverso"
Tag Reforma agrária
Política
Incra pede auditoria geral em compra de terras para a reforma agrária
O ofício, que fala em restringir novos assentamentos, acompanhou as propostas de reestruturação do órgão feitas por um grupo de trabalho criado em fevereiro
Política
Não há dinheiro para a reforma agrária, afirma secretário
O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou nesta quarta-feira, 9, ao jornal O Estado de S. Paulo, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não tem recursos para fazer a reforma agrária no País. A oficialização de Nabhan no cargo foi publicada em edição […]
Política
Reforma agrária e demarcações serão "passadas a limpo", diz Nabhan Garcia
Todos os processos de ocupações de terras do País, desde as medidas de reforma agrária do Incra, passando por demarcações de terras indígenas pela Funai e por delimitações de terras quilombolas pela Fundação Palmares, serão alvo de um levantamento pelo governo Bolsonaro. “Vamos passar a limpo todas as questões fundiárias no Brasil”, disse ao jornal […]
Política
Oposição critica Bolsonaro por deixar reforma agrária com Agricultura
Líderes de oposição ao presidente Jair Bolsonaro criticaram o governo pela decisão de transferir ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reforma agrária e pela regularização de terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos. A ex-candidata à Presidência Marina Silva (Rede) afirmou que, com a decisão, Bolsonaro começou o governo “da pior forma possível” e […]
Geral
Agricultura será responsável por reforma agrária, terras indígenas e quilombos
A determinação consta da Medida Provisória 870, editada pelo presidente Jair Bolsonaro horas após a posse
Política
Preso servidor do Itesp suspeito de receber propina por lote da reforma agrária
Uma operação da Polícia Civil prendeu, na segunda-feira, 25, um servidor da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), suspeito de destinar lotes da reforma agrária a famílias que não preenchem os requisitos, em troca de propina. O investigado foi preso no escritório do órgão em Rosana (SP), no Pontal do Paranapanema, […]
Política
PGR recorre ao Supremo contra paralisação da reforma agrária no país
A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) busca impugnar uma decisão em caráter liminar (provisório) tomada em abril de 2016 pelo Tribunal de Contas de União (TCU)
Política
Governo publica decretos para reforma agrária no Espírito Santo e mais seis estados
Uma fazenda em Vila Valério está na lista dos imóveis para reforma agrária, conforme decreto publicado nesta terça. Os atos são assinados pela presidente Dilma Rousseff