Política
Em entrevista à GloboNews, Tebet afirmou que a bancada feminina pode contar com o apoio da sociedade e das ministras do governo Lula para impedir retrocessos
Geral
A Suprema Corte do México anulou hoje outro conjunto de mudanças na lei eleitoral sugerido pelo presidente Andrés Manuel López Obrador. A decisão de 9 a 2 provavelmente aumentará ainda mais a crescente disputa entre o presidente e os tribunais, que bloquearam algumas de suas principais revisões legais. Os juízes disseram que o partido Morena, […]
Geral
A Suprema Corte do México suspendeu a reforma do sistema eleitoral do presidente Andrés Manuel López Obrador depois que a agência eleitoral independente interpôs recurso alegando que as medidas eram inconstitucionais. O tribunal superior disse na sexta-feira que concordou em ouvir uma contestação legal do Instituto Nacional Eleitoral, ou INE, contra mais de 200 disposições […]
Geral
O projeto de reforma eleitoral promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi barrado de avançar no Senado nesta quarta-feira, 19. O objetivo da lei era defender o direito de voto para as minorias. Essa foi a quinta vez em menos de um ano que os republicanos bloqueiam a tentativa dos democratas em avançar […]
Política
Congresso vetou as coligações em 2017, mas a medida passou a valer apenas em 2020, na eleição para vereadores
Política
Presidente voltou a reconhecer o processo inflacionário no País
Política
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 9, o polêmico projeto do novo Código Eleitoral. Entre os itens da proposta de mais de 370 páginas, há regras que enfraquecem a Lei da Ficha Limpa e proíbem a divulgação de pesquisas eleitorais na véspera dos pleitos. O texto principal também criava uma quarentena obrigatória de cinco anos para […]
Política
Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira, 9, um novo destaque de autoria do PSL para livrar da quarentena eleitoral os militares. Mais cedo, já tinha sido aprovado um pedido para tirar da regra magistrados e membros e do Ministério Público. A proposta original da relatora Margarete Coelho (PP-PI) proíbe militares, policiais, juízes e promotores […]
Política
O texto traz de volta as coligações entre partidos nas disputas proporcionais e restringe o alcance de decisões do Tribunal Superior Eleitoral
Política
A Câmara aprovou o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral em segundo turno por 347 votos a favor e 135 contra. Deputados precisam agora votar os destaques e, na sequência o texto vai ao Senado, onde também precisará ser aprovado em dois turnos – o projeto deve encontrar resistências na […]
Política
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou posição contrária à volta das coligações
Política
Texto foi aprovado em primeiro turno por deputados, mas ainda precisa passar por uma segunda votação
Política
No modelo de voto preferencial, eleitor escolhe até cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de preferência
Política
O texto aprovado altera a data de posse do presidente, governadores e prefeitos, que seria deslocada de 1º de janeiro para o dia 5 de janeiro
Política
Em votação a jato, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 11, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) com uma nova reforma eleitoral. A principal mudança traz de volta as coligações entre partidos, extintas em 2017, nas eleições para deputados e vereadores. O “distritão”, que até então era o mote da proposta, foi derrotado […]
Política
O texto-base da proposta de emenda à constituição (PEC) da reforma eleitoral foi aprovado na Câmara por 339 votos a favor e 123 contra. Deputados devem votar agora os destaques e há um acordo para manter a aprovação do retorno das coligações partidárias, extintas em 2017, mas derrotar o “distritão”. A proposta aprovada permite a […]
Política
O Senado começa a votar nesta terça-feira, 13, uma série de projetos da reforma eleitoral. O pacote engloba mudanças para diminuir o número de partidos e até anistiar as legendas de multas e sanções na Justiça Eleitoral. Conforme o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. antecipou na segunda-feira, 12, o […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer aprovar o novo Código de Processo Eleitoral com tempo hábil das mudanças serem validadas até 2022. “A sistematização ou a nova entrega de um Código de Processo Eleitoral único, duro, mas bem democrático, é um tema que vai deflagrar paixões, vai ser bastante discutido”, disse Lira nesta […]
Política
Lira afirmou que a partir de agora pretende realizar uma série de reuniões com os partidos sobre o texto e que a intenção é aprovar as mudanças na Câmara e Senado a tempo de valerem para as eleições de 2022
Política
Desde 1998, quando participou pela primeira vez de uma comissão criada pela Câmara dos Deputados para debater reforma política, o pesquisador Jairo Nicolau se vê diante da proposta de o Brasil trocar seu atual sistema eleitoral, que hoje funciona de forma proporcional, pelo chamado distritão. “Mas é inacreditável que o Brasil, numa hora dessas, com […]