Política
A cada quatro eleições, a reforma política surge como promessa repetida no manual dos candidatos. E por uma única explicação: apesar de praticada a cada 18 meses, em média no Brasil, ela está sempre incompleta. O histórico mostra que as alterações são feitas às pressas, geralmente às vésperas da eleição e, exclusivamente, por quem vai […]
Política
O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado, 25, se eleito, enviará ao Congresso em janeiro de 2019 uma proposta de reforma política capaz de reduzir o número de partidos no País. A proposta irá prever, de acordo com ele, votos distrital e facultativo e cláusula de barreira. Mesmo com […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o Brasil ainda precisa fazer a reforma política, que é uma agenda inacabada no País. “É um problema institucional. Precisamos de uma reforma política capaz de baratear o custo da eleição, aumentar a representatividade parlamentares e facilitar a governabilidade”, disse ele, durante palestra […]
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O governador de São Paulo e candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB), criticou nesta terça-feira, 3, a quantidade de partidos políticos no País e classificou como “inadiável” a reforma política. “Não é possível ter 35 partidos políticos no Brasil. Não tem sentido isso, a reforma política é inadiável”, disse a jornalistas após a […]
Política
Após tomar posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira, 27, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que a reforma política no Brasil é uma “agenda inacabada”. “Já tivemos avanços importantes, como a proibição de coligações em eleições proporcionas, mas é preciso avançar mais”, comentou Barroso, sustentando uma reforma que […]
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De acordo com a PGR, o dispositivo fere cláusulas pétreas da Constituição Federal
Política
Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas e a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos
Política
Foi retirado da proposta o trecho que limitava a R$ 200 mil o chamado autofinanciamento eleitoral, quando o próprio candidato doa para sua campanha
Política
Para estar em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada até 7 de outubro, um ano antes do pleito
Política
Os deputados devem começar a analisar também o projeto de lei que pretende criar um fundo público para financiamento de campanhas e que estabelece um teto para gastos de campanha e para doações de pessoas físicas
Política
Temer é acusado de liderar esquema criminoso para pagamento de propina a deputados do PMDB
Política
Até o momento, não há definição se a denúncia contra o presidente será dividida e se as análises serão feitas separadas
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Segundo Eunício, o Senado já fez sua "lição de casa" ao aprovar, no ano passado, a criação de uma cláusula de barreira aos partidos e o fim das coligações, que ele qualifica como "farra partidária"
Política
Dentre as propostas da reforma política está a criação de um fundo de financiamento público de campanha
Política
A proposta em questão é a relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho para o partidos terem direito a Fundo Partidário