Política
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 3, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca eliminar direitos dos trabalhadores ao defender a revogação da reforma trabalhista. A reforma foi aprovada durante o governo Temer, em 2017. Temer avaliou, ainda, que após publicar artigos críticos à proposta petista, “pararam de dizer isso […]
Política
De acordo com o ex-presidente, o Estado tem que atuar como árbitro que concilie os interesses do trabalhador e do empresário.
Economia
O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) chamou de “gente desavisada” aqueles que criticam a reforma trabalhista feita no seu governo por supostamente retirar direitos. Segundo o emedebista, as mudanças na legislação concederam novos benefícios ao trabalhador, ao prever situações como o teletrabalho e a terceirização. “A modernização trabalhista não eliminou nenhum direito do trabalhador […]
Economia
Trabalho intermitente surgiu na reforma trabalhista, em 2017, como uma maneira de formalizar quem trabalha sob demanda, em apenas alguns períodos do dia
Economia
Lula se inspira na "contrarreforma" aprovada na Espanha por apenas um voto de diferença na semana passada, revertendo grande parte das mudanças feitas em 2012.
Política
Aprovada por diferença de um único voto, proposta que revoga reforma anterior precisou de apoio de parlamentares da oposição
Política
“É um delírio”, diz Rigoni sobre proposta de revogar reforma trabalhista O deputado federal Felipe Rigoni (PSL) rechaçou a possibilidade de uma revogação da Reforma Trabalhista, aprovada no governo Temer e que voltou à tona após o ex-presidente Lula aventar a possibilidade de reverter pontos da reforma, caso dispute e vença a eleição para a […]
Política
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin mostrou apreensão ao saber que a cúpula do PT pretende rever a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito para o Palácio do Planalto. Cotado para ser o vice na chapa de Lula, Alckmin conversou nesta segunda-feira, 10, […]
Política
PT planeja imitar a Espanha, que revogou recentemente a reforma trabalhista feita em 2012. A revisão da autonomia do Banco Central é uma das outras discussões que ocorrem entre os petistas
Economia
Governo federal encomendou um estudo acerca de uma nova reforma trabalhista
Economia
A reforma trabalhista alterou mais de 100 itens da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e flexibilizou uma série de direitos dos empregados no País
Justiça
Em 20/10/2021 o STF decidiu sobre importante tema relacionado à Reforma Trabalhista ocorrida em novembro de 2017. A Lei nº 13.467/17 conhecida como Reforma Trabalhista promoveu, na época, mudanças sobre a concessão do benefício da justiça gratuita na Justiça do Trabalho. Em resumo, o cidadão ou até mesmo a pessoa jurídica, beneficiária da justiça gratuita, […]
Política
A lei obrigava que os trabalhadores, mesmo quando assistidos pela assistência judiciária gratuita, pagassem as custas do processo e os honorários do advogado da empresa caso perdesse a ação
Opinião
Por Xerxes Gusmão – Juiz do Trabalho do TRT do ES A pandemia da covid-19 provocou uma série de desafios à sociedade brasileira, alguns deles referentes às relações de trabalho. Visando enfrentar essas questões trabalhistas, foram publicadas pelo governo federal, desde o início da pandemia, algumas medidas provisórias. Uma delas (MP nº 1.045), adotada no […]
Justiça
Está em tramitação, no Congresso Nacional, uma proposta de reforma trabalhista que pode trazer muitas mudanças. 1- Quais serão as mudanças feitas com a aprovação da nova reforma trabalhista? Serão mudanças permanentes nas leis trabalhistas (CLT), cuja vigência se dará além do período da pandemia, tais como: – criação de uma modalidade de trabalho sem […]
Política
Medida Provisória 1045, também chamada de minirreforma trabalhista, foi aprovada na Câmara dos Deputados, no dia 10 de agosto
Justiça
Há uma expressão que vem sendo muito usada no mercado de trabalho, a PEJOTIZAÇÃO. O que exatamente significa PEJOTIZAÇÃO? A Pejotização vem de Pessoa Jurídica (PJ). É utilizada, normalmente, de forma pejorativa, denotando uma prática usual de substituição de empregados por pessoas jurídicas. Por exemplo, uma empresa possui empregados no setor de contabilidade, mas o […]
Economia
A reforma trabalhista foi aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer, e teve como relator o então deputado Rogério Marinho, hoje secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
Economia
O governo aproveitou o pacote de emprego Verde Amarelo para fazer novas alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já está sendo apontado no Congresso como uma segunda fase da reforma trabalhista, que foi aprovada em 2017 pelos senadores e deputados durante o governo Michel […]
Economia
O protesto tem como lema incentivar a contratação de jovens