Economia
STF mantém fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório
Tag reforma trabalhista
Economia
Toffoli e Rosa acompanham Fachin sobre contribuição sindical e Gilmar diverge
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou o quarto voto pelo fim do pagamento compulsório da contribuição sindical – novidade trazida pela reforma trabalhista. Os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da contribuição sindical obrigatória, acompanhando o relator Edson Fachin. Até o momento, são quatro votos pelo fim da […]
Economia
STF forma maioria a favor do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Ministro Edson Fachin, relator da ação, considerou válida a cobrança obrigatória do imposto sindical. Fux divergiu e votou contra
Economia
Fachin vota pelo retorno da contribuição sindical
A reforma trabalhista é inconstitucional ao tornar facultativa a contribuição sindical sem ter reduzido as obrigações das entidades que representam o trabalhador. Essa foi a avaliação do ministro Edson Fachin ao relatar o processo que analisa a constitucionalidade do fim do imposto sindical. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) argumentou ainda que se trata […]
Economia
STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira, 28, a ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória. O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado. O relator ministro Edson Fachin apresentou o relatório […]
Economia
STF pode julgar validade da reforma trabalhista nesta quinta-feira
O primeiro item da pauta de julgamento será uma ação que trata de royalties de petróleo para Santa Catarina. Se o julgamento for concluído, as ações trabalhistas serão analisadas
Economia
Número de ações trabalhistas cai 40% em seis meses
A nova lei determina, entre outros pontos, que, se o trabalhador perder a ação, ele terá de arcar com os honorários dos advogados (sucumbências) da empresa processada
Economia
Trabalhador só pagará custos de processo se perder em ação iniciada pós-reforma
A proposta aprovada cita que a maioria das alterações previstas pela reforma de como os juízes devem proceder e como o processo deve tramitar não se aplica aos processos iniciados antes de 11 de novembro do ano passado
Economia
Normas processuais previstas na reforma só valem para contrato novo, diz TST
O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou o parecer produzido por uma comissão de ministros que prevê que as normas processuais previstas na reforma trabalhista não atingem “situações pretéritas iniciadas ou consolidas sob a égide da lei revogada”. Ou seja, para o plenário do Tribunal, os procedimentos previstos pela reforma valem apenas para […]
Economia
Justiça do Trabalho na Bahia libera cobrança de imposto sindical para 12 empresas
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deliberou que 12 empresas da Bahia descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana. A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro, acabou com a obrigatoriedade do desconto. A decisão, do relator Renato Mário Simões, definiu […]
Economia
Varejo teme risco de fim do trabalho intermitente e se articula no STF
"Temos vagas de trabalho aos finais de semana e, em vez de atender essa demanda, temos filas nos caixas nas lojas", reclama o presidente do IDV, Antônio Carlos Pipponzi
Economia
Referência a Mussolini feita pelo Brasil na OIT fica de fora de ata da reunião
A referência que o governo brasileiro fez a Benito Mussolini durante a reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para se referir aos sindicatos não consta da ata da reunião, preparada pela entidade. Na terça-feira, dia 5, num encontro com vaias, aplausos, acusações e duras ameaças, o Brasil foi avaliado pelo Comitê de Normas da […]
Economia
Ministro vê uso político da OIT em caso trabalhista
Num raro gesto por parte do Brasil, o governo ataca abertamente a Organização Internacional do Trabalho por ter incluído o País na lista dos casos que serão avaliados de suspeitas de violações de convenções trabalhistas. Em Genebra desde o domingo, 3, para encontros na entidade internacional, o ministro do Trabalho, Helton Yomura, criticou a OIT […]
Economia
'Não vale chorar pela reforma aprovada', afirma diretor do Dieese
A entidade, financiada pelo movimento sindical, deve ter no ano que vem metade do orçamento de 2015 e busca alternativas de financiamento para manter as atividades
Economia
Sindicato vende até terreno para sobreviver
Imóveis para alugar, carros à venda e cortes de pessoal. A rotina dos sindicatos não tem sido fácil nos primeiros meses de reforma trabalhista. Desde o fim do ano passado, o texto, que retirou a obrigatoriedade da contribuição sindical, tem forçado o dirigente a cortar custos e buscar fontes alternativas de receita para sobreviver. O […]
Economia
Seis meses após reforma trabalhista, arrecadação de sindicatos desaba 88%
O desemprego elevado também colabora para a escassez de recursos. Sem uma vaga formal, o trabalhador não se filia e nem contribui às entidades.
Economia
Correção: Fachin mantém no plenário análise sobre imposto sindical
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O julgamento da ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical está previsto para ocorrer no dia 28 de junho e não como constou. Segue texto corrigido: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho desta quarta-feira, 30, que, se o Plenário não […]
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-scaled.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
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Fachin mantém no plenário ação sobre fim da obrigatoriedade de imposto sindical
O tema está previsto para ser analisado pelos 11 ministros da Suprema Corte no dia 26 de junho
Economia
José Pastore diz que ingresso de ações caiu 50% com reforma trabalhista
O ingresso de ações na Justiça Trabalhista caiu 50% desde a entrada em vigor da nova lei em novembro do ano passado, disse nesta terça-feira, 29, José Pastore, sociólogo e especialista em relações do trabalho no painel “O Novo Ambiente Regulatório” no Fórum de Investimentos Brasil 2018, em São Paulo. Para Pastore, que considera a […]
Economia
OIT considera colocar Brasil em sua 'lista negra' de violações
O governo brasileiro corre o risco de fazer parte da “lista negra” da Organização Internacional do Trabalho, entidade que dá inicio nesta segunda-feira, 28, à sua reunião anual. A OIT avalia se incluirá o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais violações das convenções trabalhistas. O motivo são as denúncias apresentadas […]