Política
O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, contradisse a candidata a vice, Kátia Abreu, e afirmou que ambos são contrários à reforma trabalhista. “O que ela quis dizer é que vamos revogá-la (a reforma)”, afirmou, em evento nesta terça-feira, 21, em Guarulhos, com candidatos a deputado do PDT e com o postulante ao governo […]
Economia
Empresas e funcionários podem fechar acordo no momento do desligamento da empresa. A flexibilidade da jornada de trabalho também cresce
Política
O candidato Ciro Gomes (PDT) defendeu durante debate na Band a discussão de uma nova reforma trabalhista, para “corrigir as imperfeições” da lei atual. “A gente tem que fazer uma reforma que proteja o trabalhador, que proteja o lado mais fraco”, afirmou Ciro. O ex-ministro reafirmou que vai gerar 2 milhões de empregos e disse […]
Política
Marina disse que manteria o fim do imposto sindical, mas que é preciso definir como os sindicatos vão existir e com que forma de contribuição
Economia
O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório
Economia
O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou o quarto voto pelo fim do pagamento compulsório da contribuição sindical – novidade trazida pela reforma trabalhista. Os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da contribuição sindical obrigatória, acompanhando o relator Edson Fachin. Até o momento, são quatro votos pelo fim da […]
Economia
Ministro Edson Fachin, relator da ação, considerou válida a cobrança obrigatória do imposto sindical. Fux divergiu e votou contra
Economia
A reforma trabalhista é inconstitucional ao tornar facultativa a contribuição sindical sem ter reduzido as obrigações das entidades que representam o trabalhador. Essa foi a avaliação do ministro Edson Fachin ao relatar o processo que analisa a constitucionalidade do fim do imposto sindical. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) argumentou ainda que se trata […]
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira, 28, a ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória. O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado. O relator ministro Edson Fachin apresentou o relatório […]
Economia
O primeiro item da pauta de julgamento será uma ação que trata de royalties de petróleo para Santa Catarina. Se o julgamento for concluído, as ações trabalhistas serão analisadas
Economia
A nova lei determina, entre outros pontos, que, se o trabalhador perder a ação, ele terá de arcar com os honorários dos advogados (sucumbências) da empresa processada
Economia
A proposta aprovada cita que a maioria das alterações previstas pela reforma de como os juízes devem proceder e como o processo deve tramitar não se aplica aos processos iniciados antes de 11 de novembro do ano passado
Economia
O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou o parecer produzido por uma comissão de ministros que prevê que as normas processuais previstas na reforma trabalhista não atingem “situações pretéritas iniciadas ou consolidas sob a égide da lei revogada”. Ou seja, para o plenário do Tribunal, os procedimentos previstos pela reforma valem apenas para […]
Economia
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deliberou que 12 empresas da Bahia descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana. A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro, acabou com a obrigatoriedade do desconto. A decisão, do relator Renato Mário Simões, definiu […]