Economia
Governo edita medida provisória com ajustes na reforma trabalhista
Profissionais lactantes serão afastadas de atividade ou local de trabalho insalubre quando apresentarem "atestado de saúde emitido por médico
Economia
Profissionais lactantes serão afastadas de atividade ou local de trabalho insalubre quando apresentarem "atestado de saúde emitido por médico
Economia
Para o presidente da Câmara, medida provisória enfraquece a lei e cria uma insegurança jurídica
Economia
Em vigor desde sábado (11), reforma trabalhista prevê que o empregado que entrar com uma ação na Justiça contra a empresa e perder poderá ter que arcar com as custas do processo.
Economia
A nova lei está em vigor desde o último sábado e as mudanças causaram polêmicas e geraram muitas dúvidas
Economia
O deputado começou sua apresentação no evento destacando o "dia histórico" para o Brasil
Economia
As novas leis começam a valer neste sábado (11), mas algumas mudanças ainda são preparadas pelo governo
Economia
Pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e salários, banco de horas agora podem ser negociados entre empresas e trabalhadores
Economia
Participam da articulação de sexta-feira a Força Sindical, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e outras entidades
Economia
A resistência de juízes de instâncias inferiores, avalia a ministra do TST, estaria calcada, entre outros motivos, no ativismo judicial
Economia
Uma das alterações prevê que o trabalhador pode ter que pagar custas do processo e honorários de advogados da outra parte se perder em alguns casos se perder a ação
Economia
Para o relator, é importante neste momento ressaltar não apenas a "necessidade da reforma" para o País. "É importante ressaltar também dois pontos fundamentais: termos idade mínima e dar o mínimo de equidade no tratamento ao trabalhador do setor privado e aos servidores públicos", afirmou
Economia
O convidado para falar sobre o assunto é especialista Emerson Casali, que em 2012 coordenou a elaboração das "101 propostas para a modernização da Reforma Trabalhista"
Economia
O objetivo das centrais é encontrar opções que possam suprir as perdas com o fim da contribuição anual obrigatória
Economia
Entre os itens que serão ajustados pela MP está a nova contribuição negocial que substituirá o imposto sindical
Economia
Levando em conta apenas essas quatro mudanças, chega-se a uma redução porcentual total de 64,27%
Economia
Ele avalia, contudo, que algumas matérias que dependem de menor apoio do Legislativo
Política
Para Rodrigo Maia, a população já entendeu a necessidade de se realizar reformas, com a trabalhista e a da previdência
Economia
Na segunda-feira, a PGR entrou com uma Adin para derrubar alguns pontos da reforma trabalhista
Economia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer que seja declarada inconstitucional a responsabilização da parte vencida pelo pagamento de honorários periciais, ainda que a pessoa seja beneficiária da Justiça gratuita
Política
O ministro citou que a reforma trabalhista levará a uma redução das ações na Justiça do trabalho no Brasil. "Vamos ter possibilidade de diminuição muito grande de contingências e, gradualmente, também de custos."