Economia
Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo
Segundo a publicação, o parecer consiste apenas em uma orientação interna que deve ser seguida pelos servidores do ministério
Tag reforma trabalhista
Economia
Fachin: limitações impostas pela reforma trabalhista afrontam a Constituição
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 10, que as limitações impostas pela reforma trabalhista para o acesso gratuito à Justiça do Trabalho afrontam a Constituição. Em uma fala contundente, Fachin votou na sessão desta quinta-feira para declarar inconstitucionais os dispositivos da reforma trabalhista questionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). […]
Economia
Barroso vota para manter dispositivos da reforma trabalhista, mas impõe critérios
No julgamento sobre as normas de acesso à gratuidade na justiça trabalhista, impostas pela reforma trabalhista, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu dois critérios para o pagamento de honorários de sucumbência para o trabalhador que perde uma ação e é beneficiário da gratuidade. Barroso não votou por derrubar os dispositivos […]
Economia
STF retoma julgamento de ação da PGR contra dispositivos da reforma trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira, 10, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da reforma trabalhista que restringe a gratuidade judicial para pessoas pobres. É a primeira ação contra a reforma trabalhista analisada pelo plenário do Supremo. A análise da ação começou na […]
Economia
STF suspende sessão e retomará julgamento da reforma trabalhista nesta quinta
Os ministros analisam os critérios para alcance de gratuidade para aqueles que conseguem provar insuficiência de recursos na Justiça do Trabalho
Economia
STF inicia julgamento de ação da PGR contra restrição na reforma trabalhista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira, 9, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a restrição da gratuidade judicial em causas trabalhistas, instituída pela reforma que entrou em vigor em novembro do ano passado. É a primeira ação contra a reforma trabalhista analisada pelo plenário […]
Economia
STF remarca análise de ADIs sobre Direito do Trabalho para semana que vem
Há grande expectativa em torno do julgamento da ação, já que esta seria a primeira definição jurisprudencial acerca da reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro
Economia
Reforma trabalhista apresenta efeitos importantes em 150 dias, diz TST
Prestes a completar 150 dias em vigor, a reforma trabalhista já apresenta efeitos positivos e importantes em diferentes esferas, afirmou nesta tarde de quinta-feira, 3, o ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Apesar das resistências, é possível identificar os efeitos da reforma trabalhista em quatro eixos diferentes: a flexibilização das relações […]
Economia
Pão de Açúcar vê queda de até 40% processos trabalhistas após reforma
Segundo o executivo, essa opção tem tido um impacto favorável nos resultados de supermercados e hipermercados
Economia
Marun: governo entende que reforma trabalhista já está produzindo efeitos
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta terça-feira, 24, que a medida provisória da reforma trabalhista não foi uma prioridade do governo e por isso caducou na segunda-feira, 23. Ele afirmou também que mesmo sem a MP a reforma trabalhista já está sendo eficaz. “O nosso entendimento e do parlamento é de […]
Economia
Ajuste na lei trabalhista fica em segundo plano
Governistas dizem que o Palácio do Planalto estaria estudando ajustes, mas a percepção é de que mudanças mais amplas nas regras devem ficar em segundo plano com a agenda eleitoral
Economia
Relator quer esperar 2 anos para ver se reforma trabalhista precisa de ajustes
O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defende que a nova legislação vigore “em sua plenitude” a partir de agora sem a Medida Provisória 808 – que caduca nesta segunda-feira – e que a sociedade espere “um ou dois anos” para avaliar se é necessário ajustar alguns pontos. “A Câmara sempre […]
Economia
Governo está analisando o que fará com MP da reforma trabalhista, diz Jucá
A MP 808, editada em novembro do ano passado, sugeria alterações de pontos polêmicos do texto original, mas perde a validade nesta segunda-feira, 23
Economia
Sem MP da reforma trabalhista, advogados preveem série de alterações nas regras
A Medida Provisória 808 – que prevê ajustes na reforma trabalhista – perde a validade nesta segunda, 23. Para virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas o prazo não foi cumprido. Com a queda da MP haverá uma série de alterações nas regras trabalhistas novamente, avaliam advogados com atuação intensa na área. […]
Economia
Sem MP da reforma trabalhista, volta a valer texto da lei; veja o que muda
O governo analisa agora pontos que poderão ser regulamentados por decreto mas ainda não ainda não há prazo para edição do novo documento