Economia
Para nanoempreendedor, apenas 25% do faturamento de motoristas e entregadores de aplicativos serão considerados. Ou seja, mesmo com renda de até R$ 162 mil anuais é possível se qualificar
Carros
Reformar tributária pode impossibilitar compra de carros por pessoas com deficiência.
Artigo
O imposto seletivo na reforma tributária: conheça os detalhes e controvérsias desse tributo regulatório na vida dos brasileiros
Artigo
Entenda a reforma tributária de 2025: impactos, normas gerais da CBS e IBS, e a substituição de COFINS, PIS, ICMS e ISS
Proposta
Objetivo é apresentar soluções para lidar com a alteração do sistema tributário nacional; 7 parlamentares apoiam a medida
Inclusão
Proposta em tramitação no Senado prevê alterações na isenção fiscal de veículos para pessoas com deficiência
Artigo Ibef-ES
Antes da reforma tributária, a jurisprudência reconhecia a necessidade de um tratamento diferenciado para as cooperativas
Economia
Principal alteração é a reorganização de impostos sobre o consumo. No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que discutiu na segunda-feira, 13, os vetos que serão feitos ao projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A Fazenda já encaminhou as razões para vetar alguns dispositivos para a Casa Civil e Advocacia-Geral da União (AGU), mas as sugestões ainda não foram avaliadas pelo presidente […]
Economia
O presidente da Associação Nacional dos Refinadores Privados (RefinaBrasil), Evaristo Pinheiro, encaminhou nesta sexta, 3, um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a sanção de dispositivo aprovado no projeto que regulamenta a reforma tributária que prevê o uso de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) também para o refino de […]
Economia
Veja quais são os produtos da cesta básica que terão imposto zero e quais são os alvos do chamado "imposto do pecado"
Economia
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta quarta-feira, 18, que a expectativa do governo é sancionar a regulamentação da reforma tributária até o fim de janeiro. O projeto teve a aprovação final do Congresso na terça-feira, 17. Padilha fez a afirmação na porta da casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), onde participou […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quarta-feira, 18, no X, antigo Twitter, que a regulamentação da reforma tributária é um marco histórico. O projeto teve a provação final pelo Congresso na terça-feira, 17. “A aprovação da regulamentação da Reforma Tributária é um marco histórico. Após 40 anos de discussões, conseguimos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária no Congresso foi um feito histórico. Ele agradeceu o empenho pessoal dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no avanço da matéria e disse que foi um acerto o governo ter montado uma estrutura […]
Economia
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, reforçou que o projeto já prevê mecanismos de equilíbrio para balancear a alíquota média do novo tributo sobre consumo e a primeira revisão será feita em 2031. A trava fixada pelos parlamentares determina que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deve ter alíquota […]
Economia
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, avaliou como positiva a inclusão de um dispositivo para permitir a criação temporária do Comitê Gestor do IBS no próximo ano já no projeto de regulamentação do sistema. Ele reiterou que o trabalho técnico para operacionalização do novo modelo já está sendo feito. […]
Economia
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, pontuou que a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) vai cair em relação na comparação com a atual carga. Ele estima que a redução da sonegação, inadimplência e fraude pode diminuir a alíquota em 3 pontos porcentuais. “A reforma tributária prevê […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que caberá aos governadores a decisão de aumentar o cashback para saneamento de forma a não onerar as contas de água e esgoto das camadas mais pobres da população. As declarações foram feitas durante o CNN Talks Reforma Tributária, realizado em Brasília nesta quarta-feira, […]
Economia
No dia seguinte ao da aprovação da regulamentação da reforma tributária, os relatores do projeto na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), e no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), comemoraram a aprovação do texto e frisaram que as mudanças que serão implementadas no sistema representam uma quebra de paradigma para o País. Eles participam do CNN Talks Reforma […]
Economia
Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira, 17, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados, que já havia analisado a proposta em julho, aprovou o projeto pela […]