Economia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, em votação simbólica, o cronograma de trabalho para o projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto. No calendário sugerido, e que será debatido com os demais congressistas, há 11 audiências públicas previstas. Elas terão como […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira, 23, o cronograma de trabalhos apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária. O calendário, divulgado na noite de terça, 22, prevê audiências públicas sobre a proposta na Comissão de Constituição e Justiça até o dia 14 […]
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O cronograma oferecido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, prevê audiências públicas sobre a proposta na Comissão de Constituição e Justiça até o dia 14 de novembro. A votação, portanto, poderia ser realizada somente a partir da segunda quinzena de novembro. Estão previstas, ainda, duas sessões temáticas de […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 22, que apresentará ainda nesta data o plano de trabalho da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na quarta-feira, 23, Braga deverá ler esse cronograma, que terá as datas previstas para audiências públicas e […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira que a regulamentação da reforma tributária não pode ficar “no vácuo”. A Casa Legislativa, pontuou Lira, vai aguardar a devolução do projeto que cria o imposto sobre valor agregado, o IVA, prometida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para novembro. Embora tenha sido aprovado pela […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), só pautará a conclusão do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária após o Senado votar a primeira proposta, apurou o Estadão/Broadcast. O deputado alagoano está incomodado com o que considera demora dos senadores em apreciar o texto enviado pelos deputados em julho. Em conversas reservadas, Lira tem […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 14, que a expectativa é aprovar a regulamentação da reforma tributária na Câmara e no Senado em dezembro, o que cumpriria a vontade do governo de concluir o tema até o fim do ano. Ele afirmou que o foco do Congresso devem ser as propostas […]
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Após o setor de telecomunicações não ter sido atendido no pleito inicial de redução da alíquota no âmbito da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, agora os empresários articulam alternativas para aliviar a carga desse mercado. O tema foi discutido em painel durante a Futurecom, evento que reúne membros do setor. O presidente da […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o pedido de retirada de urgência do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado. A mensagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4. Como adiantou […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andre Mendonça disse nesta segunda-feira, 30, que a reforma tributária pode trazer mais incentivos para empresas investirem em responsabilidade social. “Há grandes iniciativas em andamento, mas nós precisamos também ter uma melhor estruturação, inclusive legislativa. Um dos nossos trabalhos hoje é atuar junto à reforma tributária, a fim […]
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Nenhuma outra proposta (exceto as que tenham prazos constitucionais estabelecidos) pode ser votada até que o PLP da reforma tributária seja analisado
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O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), disse que o Congresso Nacional “perdeu o timing” na apreciação da reforma tributária. As declarações ocorreram durante o painel “Brasil 2025/26: As oportunidades nos Estados”, em conferência do Banco Safra, em São Paulo, nesta terça-feira, 24. “Já estive mais motivado com a reforma tributária”, declarou. “A simplificação é […]
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A pauta do Senado ficará trancada a partir de segunda-feira, 23, por causa do caráter de urgência pelo qual o projeto de lei complementar da regulamentação da reforma tributária tramita na Casa. Pelo regimento, a proposta teria até domingo, 22, para ser votada. A partir desse momento, passaria a trancar a pauta da Casa Alta […]
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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira, 13, que concluir a regulamentação da reforma tributária no Senado faz parte da agenda prioritária do governo no Congresso até o fim do ano. “A expectativa é positiva em concluir no tempo adequado para implementação e transição”, disse Padilha, ao deixar uma reunião […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 12, que a regulamentação da reforma tributária ainda pode ser votada pelo Senado em novembro, um cronograma que acomodaria um eventual retorno dos projetos para a Câmara e a sanção do projeto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda este ano. “É evidente que não […]