Economia
O relatório de regulamentação da reforma tributária ampliou a cesta básica nacional com alimentos isentos de tributos de 15 itens para 18 itens. O texto que será votado no plenário da Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), incluiu óleos de milho, aveia e farinhas na cesta com alíquota zero do IBS […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco a votação do 1º projeto de regulamentação da reforma tributária, em sessão nesta quarta-feira, 10. A abertura da votação ocorre pouco depois de o relator Reginaldo Lopes (PT-MG) ter protocolado um novo relatório sobre o texto. Na ocasião, Lira agradeceu à participação dos partidos nos […]
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Enquanto setores se movimentam para conseguir tratamentos mais favoráveis na regulamentação da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou a posição da pasta de que “quanto menos exceções, melhor”. “Não importa o que é o setor ou o item, a posição técnica é essa. A política trata o tema de acordo com sua […]
Economia
O benefício extra concedido a montadoras instaladas na Região Nordeste será reduzido em nova versão do texto da regulamentação da reforma tributária, a ser apresentado nas próximas horas. A modificação foi antecipada pelo relator de plenário, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que classificou a saída como “coluna do meio”. “Vamos fazer um acordo, vamos para […]
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Em nota distribuída nesta quarta-feira, 10, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ressalta a manutenção dos princípios fundamentais da reforma tributária no parecer final que foi protocolado hoje na Câmara dos Deputados. Contudo, faz questão de explicitar preocupação com a possibilidade de a alíquota do imposto de referência, de 26,5%, vir […]
Economia
O PL recusou fazer acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e apresentou nesta quarta-feira, 10, um destaque ao primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária para incluir proteína animal na cesta básica com imposto zero. O texto é assinado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). O destaque inclui, além das carnes, peixes, queijos […]
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Deputados da oposição e da minoria da Câmara dos Deputados anunciaram fechamento de questão contra a aprovação da regulamentação da reforma tributária, nesta quarta-feira, 10, em entrevista coletiva de imprensa. Os parlamentares afirmam que o projeto de regulamentação vai aumentar impostos e a burocracia. Além disso, pedem o adiamento da votação para ter mais tempo […]
Economia
Entidades e empresas da área de saneamento lançaram nesta quarta-feira, 10, uma carta-manifesto defendendo a equivalência do segmento ao setor de saúde no contexto da reforma tributária. Assim, propõem uma redução de 60% do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para minimizar impactos da maior carga, como aumento de tarifas e redução de investimentos. As […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu início na manhã desta quarta-feira, 10, à sessão dos deputados para apreciar o 1º projeto de regulamentação da reforma tributária. Mais cedo, o Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária divulgou um novo relatório, em que mantêm as proteínas animais fora da lista de alimentos […]
Economia
Em relatório divulgado na manhã desta quarta-feira, 10, os deputados do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária mantiveram a exclusão das proteínas animais da lista de alimentos que terão alíquota zero na Cesta Básica Nacional. Permanecem isentos os seguintes itens: arroz, leite, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de […]
Economia
Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 9, o requerimento de urgência para a tramitação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Foram 322 votos a favor, 137 contra e três abstenções. A aprovação do pedido apresentado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), permitirá que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar antes […]
Economia
A pedido dos municípios, o grupo de trabalho do segundo texto de regulamentação da reforma tributária propôs mudanças na cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um tributo municipal e do Distrito Federal que é pago pelo comprador do bem. Segundo o deputado Pedro Campos (PSB-PE), que integra o grupo, o parecer […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou na noite desta terça-feira, 9, o requerimento de urgência para o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A aprovação do pedido apresentado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), permitirá que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar antes por comissões. O governo apresentou […]
Economia
O substitutivo ao primeiro projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, o PLP 68, é adequado, afirma a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas a entidade cobra que o texto seja ajustado para reduzir o prazo de apreciação do pedido de ressarcimento dos saldos credores dos novos Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) […]
Economia
O deputado Claudio Cajado (PP-BA), integrante do grupo de trabalho que analisou o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária, afirmou nesta terça-feira, 9, que é possível incluir a carne na cesta básica com isenção, mas que a decisão será política. O impasse ainda não foi resolvido. De acordo com Cajado, a alíquota de 26,5% […]
Economia
O deputado federal Claudio Cajado (PP-BA) afirmou que não há intenção, neste momento, de incluir alterações no relatório do 1º projeto de regulamentação da reforma tributária, mas que os membros do grupo de trabalho terão até amanhã para receber sugestões dos líderes sobre eventuais mudanças no texto. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 9, após reunião […]
Economia
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), integrante de um dos grupos de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária, afirmou que não houve decisão sobre alteração no texto do relatório do 1º projeto durante a reunião de líderes na residência oficial da presidência da Câmara, nesta terça-feira, 9. Segundo Benevides, os deputados fizeram somente […]
Política
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que a discussão sobre a inclusão das armas e das munições no Imposto Seletivo deixou de ser técnica e passou a ser política, o que torna imprevisível como a situação será avaliada no plenário da Câmara dos Deputados. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 9, após reunião de […]
Economia
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), integrante de um dos grupos de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária, afirmou que a inclusão da proteína animal na cesta básica nacional representa um impacto de 0,53 ponto porcentual na alíquota geral da reforma tributária. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 9, após reunião de líderes partidários […]