Economia
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o projeto do governo de reforma tributária, ainda não finalizado, pode propor a desoneração da folha de pagamento não apenas nos 20% que são recolhidos para o INSS, mas também retirar parte de ou todos os “penduricalhos adicionais” que incidem sobre a folha. […]
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O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira, 30, que deve haver um debate intenso sobre a reforma tributária em três ou quatro semanas, quando a reforma da Previdência já estiver avançada na Câmara. A expectativa de Cintra é que o projeto do governo, voltado para tributos federais, possa “se acoplar lá na […]
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O tributarista Bernard Appy disse nesta quinta-feira, 30, a empresários do setor de serviços que é possível que o Congresso Nacional acabe por incorporar a desoneração da folha na proposta de reforma tributária que tramita no Legislativo, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O item não compõe a proposta que já está no Congresso, […]
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Appy é autor de estudos que baseiam a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional
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Onyx Lorenzoni anunciou que o governo fará um "apensamento" na proposta da Câmara, ou seja, tentará incluir propostas dentro do texto que já está em tramitação no Legislativo
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O diretor do Centro de Cidadania Fiscal e Tributarista, Bernard Appy, disse acreditar que a proposta de reforma tributária, aprovada ontem na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deve passar pela Comissão Especial e, mesmo que venha a ter modificações, deve resultar em um bom texto. “O Congresso é soberano […]
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O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta quarta-feira, 22, que o governo federal conhece e vai apoiar o projeto de reforma tributária que foi aprovado nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo ele, o Executivo irá opinar sobre as medidas propostas pelo Legislativo em “momento oportuno” na […]
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O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado João Roma (PRB-BA), avaliou que o texto aprovado pelo colegiado na tarde desta quarta-feira, 22, representa um avanço da relação do Estado com os cidadãos e que é possível ter uma pauta de consenso no Congresso neste momento. “É uma pauta […]
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PEC segue agora para comissão especial
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ainda discute a proposta de reforma tributária, de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A intenção do colegiado é votar o texto assim que os discursos forem encerrados. Deputados de oposição admitiram que a proposta é constitucional e chegaram a declarar que votarão a favor […]
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu início nesta quarta-feira, 22, à tarde, à sessão para votar a admissibilidade da proposta de reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP). A votação estava prevista para esta quarta às 14 horas, mas lideranças temiam uma sessão esvaziada diante do foco […]
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse na manhã desta quarta-feira, 22, que vai convocar uma sessão extraordinária do colegiado às 12 horas para votar a admissibilidade da reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP). A votação estava prevista para esta quarta […]
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O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou a votação para as 14h e espera liquidar o assunto ainda esta semana
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Francischini ressaltou que nenhuma reforma desse tipo é aprovada sem apoio do Congresso ou do governo
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Bernard Appy argumentou, porém, que os governos regionais terão uma base tributária maior, pois cobrarão suas alíquotas unificadas sobre uma gama maior de bens e serviços