Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o principal ponto em discussão para a regulamentação da reforma tributária é sobre o impacto da inclusão da carne na cesta básica desonerada na alíquota final. O tema foi discutido na reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta terça-feira, […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo seguirá fornecendo informações detalhadas para que deputados tenham segurança sobre o impacto das decisões que serão tomadas na discussão da regulamentação da reforma tributária. Após reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Haddad avaliou que há muita transparência em relação […]
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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados votarão nesta quarta-feira, 10, o primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária. De acordo com o parlamentar, a Casa votará hoje o requerimento de urgência para que a proposta pule a etapa das comissões e seja analisada diretamente no plenário. O […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou há pouco a residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após reunião com líderes partidários sobre a regulamentação da reforma tributária. Um dos principais pontos de controvérsia na reforma é a possível inclusão da carne na cesta básica com imposto zero. A medida é defendida pela […]
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A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) informou em comunicado que “vê com preocupação a não inclusão das carnes e outras proteínas de origem animal na lista de produtos da cesta básica nacional, com alíquota zero, incluindo a carne bovina”. Segundo a associação, a manutenção do texto substitutivo ao Projeto de Lei Complementar […]
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O Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) propôs mudanças na cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no relatório do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Segundo o deputado Pedro Campos (PSB-PE), o parecer possibilita que a cobrança do ITBI ocorra […]
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O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) afirmou que a capacidade arrecadatória do imposto de patrimônio no Brasil é baixa. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 8, durante sessão de apresentação do relatório do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS. O tema consta no 2º projeto de regulamentação da reforma tributária. […]
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A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) divulgou nota para manifestar preocupação com pontos importantes na regulamentação da Reforma Tributária. Segundo a entidade, o Grupo de Trabalho 1 da Câmara dos Deputados entregou o substitutivo para o PLP 68/2024 com ajustes que não simplificam o modelo tributário perseguido, “em razão da manutenção de […]
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O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que está pronto para ser submetido ao plenário da Câmara o relatório do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 8, durante sessão de apresentação do parecer do 2º projeto de regulamentação da […]
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O grupo de trabalho do segundo texto de regulamentação da reforma tributária decidiu retomar o imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL, mas prevendo um atenuante, como antecipou o Estadão. O parecer apresentado nesta segunda-feira, 8, estabelece que os investidores que ficarem mais de cinco anos no produto, a contar […]
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O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) afirmou que o Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá foro em Brasília. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 8, durante apresentação do relatório sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária que trata do tema. “Ele (o Comitê Gestor) vai ter foro […]
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O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) decidiu ampliar o prazo máximo das atividades de cobrança administrativa para 12 meses. O texto original do governo, que regulamenta o Comitê Gestor do IBS na reforma tributária, […]
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Os deputados que compõem o grupo de trabalho do primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária estiveram reunidos no Ministério da Fazenda com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para calcular impactos na alíquota com alterações no texto, inclusive uma eventual inclusão da carne na cesta básica desonerada. Porta-voz do grupo, […]
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O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) disse que a formação de grupos de trabalho com todos os partidos para analisar as propostas de regulamentação da reforma tributária foi uma “decisão acertada”. Em sessão do GT na Câmara, nesta segunda-feira, 8, Campos fez uma menção ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Quero deixar uma palavra […]
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Os deputados que compõem o segundo grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária buscam um “meio-termo” para a cobrança do imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL. O tema constava da minuta do projeto de lei complementar elaborada pelo Ministério da Fazenda, como revelou o Estadão, mas foi retirado […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o foco do trabalho legislativo desta semana será a negociação em torno do projeto para a regulamentação da reforma tributária. O assunto foi o principal tema discutido na reunião entre Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso nesta segunda-feira, […]
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A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) lamentou a inclusão da substituição tributária – quando uma empresa paga pelo restante da cadeia produtiva – no projeto de reforma tributária. O presidente da entidade, Flávio Roscoe, argumenta que a medida “abre margens para futuras alterações da lei complementar”, o que possibilita uma “generalização […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocou sessão no plenário da Câmara para a próxima segunda-feira, 8. A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, para acelerar as discussões finais da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é de que a […]
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Apesar de reconhecer avanços pontuais no relatório apresentado nesta quinta-feira, 4, pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara para regulamentação da reforma tributária, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) ainda não está totalmente satisfeita com a redação da peça tributária. Em nota distribuída agora no começo […]
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O think tank Centro de Liderança Pública (CLP) criticou a inclusão de carros elétricos no rol de produtos sobre os quais incidirão o Imposto Seletivo (IS). Criada pela reforma tributária, a medida é pensada para tributar produtos específicos que têm impactos negativos sobre a saúde pública ou o meio ambiente. Para o CLP, a inclusão […]