Entretenimento e Cultura
Entidades que representam o setor de livros criticam o fato de a reforma tributária não prever a geração de créditos para o segmento. A avaliação é de que a imunidade tributária dos livros, mantida no projeto de lei complementar (PLP) 68, pode ser ameaçada por conta da cumulatividade. A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Câmara na segunda-feira, 8. A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, com foco nas discussões finais da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é que a votação do primeiro […]
Economia
O governo está confiante na aprovação da regulamentação da reforma tributária na próxima semana, a última antes do início do recesso parlamentar, disse nesta sexta-feira, 5, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Precisamos superar a atual balbúrdia tributária no País”, afirmou o ministro, que acompanha o presidente Lula em visita à cidade de Osasco, […]
Economia
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou comunicado com posicionamento setorial no qual “lamenta a decisão inicial do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados de não incluir as carnes na lista de produtos da cesta básica nacional – contempladas com alíquota zero após a Reforma Tributária”. Segundo a ABPA, “a eventual manutenção […]
Economia
O grupo de trabalho que prepara a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados decidiu reduzir a taxação sobre o setor de construção civil e imobiliário. As alíquotas cobradas de incorporadoras e construtoras terão uma redução de 40% em relação à tributação de referência, estimada em 26,5% pelo Ministério da Fazenda. Já nas operações […]
Economia
O grupo de trabalho formado na Câmara para analisar a regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira, 4, seu primeiro relatório. O texto incluiu os jogos de azar, físicos e digitais (como as apostas esportivas, as “bets”), e os veículos elétricos na lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo – o chamado “imposto do pecado”, […]
Economia
A urgência constitucional pedida pelo governo à Câmara para a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária vale também para o Senado. Com isso, os senadores terão 45 dias para votar o texto após a aprovação pelos deputados. Depois desse prazo, a proposta passará a trancar a pauta do Senado, a não ser que […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou ao Broadcast Político que, com a urgência constitucional solicitada pelo Palácio do Planalto para o primeiro projeto de regulamentação da tributária, não será preciso aprovar em plenário um requerimento para acelerar a tramitação do texto. A urgência constitucional é uma prerrogativa do Poder Executivo. Quando […]
Geral
Mais de 60 entidades assinaram e encaminharam um ofício a deputados federais, nesta quinta-feira, 4, em que reivindicam a inclusão das armas de fogo e das munições na lista de itens que serão alvo do Imposto Seletivo. Chamado de “imposto do pecado”, esse tributo incide sobre bens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. […]
Economia
A Conexis Brasil Digital, que representa as maiores empresas de telecomunicações do País, divulgou nota em que reclama do texto substitutivo da regulamentação da reforma tributária, apresentado nesta quinta-feira, 04, pela Câmara dos Deputados. “O texto apresentado vai aumentar a tributação do setor, prejudicando milhões de brasileiros, especialmente os de baixa renda. Além de penalizar […]
Economia
O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) afirmou mais cedo que o texto substitutivo da regulamentação da reforma tributária manteve em aberto a decisão sobre a taxação a fundos de previdência complementar fechadas, como fundos de pensão das estatais e planos de aposentadoria criados por empresa para seus funcionários. “Entendemos que essa é uma decisão do […]
Economia
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 4, ser favorável à inclusão de armas na cobrança do imposto seletivo. O relatório da regulamentação da reforma tributária divulgado pela manhã manteve esse item fora do rol dos produtos que serão sobretaxados com o chamado “imposto do pecado”. […]
Economia
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que os caminhões não constam mais no Imposto Seletivo da reforma tributária para evitar o encarecimento do custo do frete. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 4, após a apresentação do primeiro projeto de regulamentação pelo grupo de trabalho sobre a lei geral do IBS e da CBS. O […]
Economia
Uma das mudanças apontadas no texto substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados para a regulamentação da reforma tributária é a transferência de bares e restaurantes ao regime não cumulativo. Conforme resumo do texto, também “passou-se a permitir a exclusão do delivery da base de cálculo e se deixou claro que o fornecimento de alimentação prontas […]
Economia
Os deputados incluíram a construção civil no regime imobiliário da reforma tributária, conforme relatório do primeiro projeto apresentado pelo grupo de trabalho sobre a lei geral do IBS e da CBS na Câmara, nesta quinta-feira, 4. As operações com bens imóveis estão sujeitas a um regime específico de incidência do IBS e da CBS. Uma […]
Economia
Os deputados criaram três “split payments” na regulamentação da reforma tributária, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira, 4, pelo grupo de trabalho que trabalha no projeto sobre a lei geral do IBS e da CBS. Segundo o deputado federal Hildo Rocha, os modelos são “inteligente”, “simplificado” e “manual”. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, durante apresentação do […]
Economia
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) disse que a decisão de deixar como opcional as contribuições de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros) busca tranquilizar o mercado. “Se fôssemos taxar fundos, poderíamos tirar investimentos do País”, afirmou. “Esses fundos têm grande capacidade de investimento, o que injeta recursos para […]
Economia
Uma das mudanças apontadas no texto substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados para a regulamentação da reforma tributária é sobre o ressarcimento de créditos acumulados, “um dos principais tormentos do sistema tributário atual”, conforme considerações do grupo. “Neste tópico, houve significativa redução dos prazos previstos na proposição original. O prazo foi reduzido de 60 para […]
Economia
Deputados deixaram de fora da cesta básica nacional a farinha de aveia e o molho de tomate, conforme relatório do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara, nesta quinta-feira, 4, apresentado pelo grupo de trabalho sobre a lei geral do IBS e da CBS. A medida contraria o pleito da Frente Parlamentar da […]
Economia
O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) afirmou que todos os jogos de azar, físicos ou virtuais, serão alvo do Imposto Seletivo, segundo o primeiro relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária, nesta quinta-feira, 4. “Jogos de azar, todos eles pagarão Imposto Seletivo”, afirmou. A declaração ocorreu durante apresentação do projeto da reforma pelo grupo […]