Economia
Carnes têm redução de 60% de imposto, e ficam fora da cesta básica com alíquota zero
No parecer, as carnes ficam somente com a redução de 60% do imposto
Tag reforma tributária
Economia
Reforma tributária: tributação de bebidas alcoólicas terá diferença por teor alcoólico
"Terá diferença com relação ao teor alcoólico. Não será tão progressivo"
Economia
GT deu 'cara do contribuinte' para a reforma tributária, afirma deputado
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que os membros do grupo de trabalho da reforma tributária fizeram melhorias no texto original do governo para dar “a cara do contribuinte”. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 4, durante apresentação do primeiro projeto da reforma pelo grupo de trabalho sobre a lei […]
Economia
Cajado: podemos votar urgência do projeto da tributária na terça, dependendo de Lira
A declaração foi feita durante apresentação do primeiro projeto da reforma pelo grupo de trabalho (GT) sobre a lei geral do IBS e da CBS
Economia
'Não vamos aceitar que joguem nas nossas costas', diz Lupion sobre impacto da isenção de carnes
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem reclamado de levar a culpa pelo impacto que a eventual inclusão de carnes na cesta básica com imposto zero terá na alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A discussão ocorre no âmbito da regulamentação da reforma tributária. Em uma reunião fechada da bancada do PP nesta […]
Economia
Deputados fecham 1ª regulamentação da tributária sem decidir sobre cesta e imposto do pecado
Os sete deputados que compõem o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária fecharam o primeiro parecer preliminar após reunião de oito horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O conteúdo será divulgado nesta quinta-feira, 4, já sob a expectativa de que haverá mais modificações e ajustes. Isso porque o relatório não […]
Economia
Lira: Provavelmente, quarta ou quinta que vem faremos votação de regulamentação da Tributária
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária deve ir para votação no plenário na semana que vem. A declaração ocorreu em entrevista a jornalistas no fim da tarde desta quarta-feira, 3. De acordo com Lira, o grupo de trabalho sobre a regulamentação da lei geral […]
Economia
Lira diz que só a carne tem impacto de 0,57% na alíquota geral: 'É um preço pesado'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que só a carne tem um impacto de 0,57% na alíquota geral e que sua inclusão na cesta básica da reforma tributária pode deixar o “preço pesado”. A declaração ocorreu em entrevista a jornalistas no fim da tarde desta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, […]
Economia
Lula: Vou ficar feliz se eu puder comprar carne sem imposto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero na regulamentação da reforma tributária. “Temos que discutir o que vai entrar na cesta básica. Não tem como separar carne; possivelmente teremos que separar carne in natura e processada”, afirmou Lula durante o lançamento do […]
Economia
Lira diz que segundo projeto de regulamentação da tributária será adiado para agosto
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 3, que o segundo projeto de lei complementar da regulamentação da reforma tributária será adiado para o segundo semestre. Essa proposta trata das regras do Comitê Gestor e da distribuição da receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para Estados e municípios. Lira ficou […]
Economia
GT da Tributária termina reunião de quase 8h com Lira e buscará bancadas por apoio ao texto
Os integrantes do grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação da reforma tributária terminou há pouco uma reunião de quase oito horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira, 3. Os deputados procurarão agora as bancadas partidárias da Casa em busca de apoio ao projeto, que será divulgado somente […]
Geral
Câmara pode incluir armas de volta no Imposto Seletivo, diz deputado que integra GT
A Câmara estuda incluir armas na taxação do Imposto Seletivo, o tributo que será cobrado sobre bens e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente. A informação foi confirmada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), integrante do grupo de trabalho que analisa o projeto de lei complementar principal da reforma tributária. O presidente da Casa, […]
Economia
Estamos finalizando a maior reforma tributária do País em regime democrático, diz Haddad
No momento em que o noticiário econômico é dominado pela desvalorização do real frente ao dólar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iniciou seu discurso no lançamento do Plano Safra da agricultura familiar destacando agendas consideradas positivas que avançaram nos últimos dias e deverão avançar nas próximas semanas, como a regulamentação da reforma tributária e […]
Economia
Lupion: Negociações estão avançadas para regulamentação da reforma tributária
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que as negociações para a regulamentação da reforma tributária estão avançadas junto ao grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. Entre as discussões está a ampliação da cesta básica com isenção de tributos, até então restrita a 15 itens. “A inclusão […]
Economia
Vitor Lippi diz que 2º projeto de regulamentação da tributária terá conceito de Fisco amigável
O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), integrante do grupo de trabalho que analisa o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, afirmou nesta terça-feira, 2, que o texto final do GT terá o conceito de “Fisco amigável”. O parlamentar disse que a Receita Federal agirá, inicialmente, de forma mais orientadora, a não ser que seja identificado […]
Economia
Haddad: estamos todos otimistas com qualidade e calendário da regulamentação da tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou otimismo com a votação da regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar. Congressistas têm expectativa de votar os textos na próxima semana. “Recebemos hoje a segunda comissão da regulamentação da tributária, está todo mundo bastante otimistas com calendário, com a qualidade do texto, com os aperfeiçoamentos que […]
Economia
Governo confia na votação da tributária até 17 de julho na Câmara, diz Padilha
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 1, que o governo confia na apresentação do relatório de regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira, 03, com conclusão da votação do tema na Câmara até 17 de julho, ou seja, antes do recesso parlamentar. “Estamos muito confiantes de que Câmara vai se dedicar a […]
Economia
BC: Cotas ativas no Sistema de Consórcios atingiram 10,34 milhões em 2023, alta de 9,7%
O Sistema de Consórcios brasileiro comercializou 4,14 milhões de cotas no ano passado, o que fez com que 2023 encerrasse com 10,34 milhões de cotas ativas – 9,7% acima do ano anterior. Os dados constam no Panorama do Sistema de Consórcios (PSC), divulgado há pouco pelo Banco Central. “Os principais indicadores apresentados demonstram a manutenção […]
Economia
Fiesp: Reforma tributária pode reduzir em 77% os custos com as disfunções do sistema atual
A reforma tributária tem o potencial de reduzir em 77% os custos para a indústria gerados por disfunções do sistema de recolhimento de impostos atual. A estimativa é feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em um estudo que calcula em R$ 144,4 bilhões, ou 2,91% do faturamento, as perdas que […]
Economia
Hildo Rocha: Pedimos cálculo de efeito de possível ampliação de isenção da cesta básica
Os deputados que participam dos grupos de trabalho para regulamentar a reforma tributária tiveram uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ajustar os pontos finais do texto, entre eles os cálculos para ampliação da cesta básica. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) explicou que a Fazenda ainda encaminhará aos deputados um cálculo do […]