Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende celeridade na votação dos projetos de regulamentação da reforma tributária. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 27, a entidade pede a manutenção do cronograma proposto pela Câmara dos Deputados. A expectativa do setor industrial é de que os ajustes finais nos textos dos projetos sejam feitos até 4 de […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta quinta-feira, 27, aos membros do chamado “Conselhão” que usem sua influência “positiva” no Congresso Nacional para que a regulamentação da reforma tributária, a ser aprovada nos próximos 15 dias, tenha a mesma qualidade da emenda constitucional que instaurou o novo sistema, citando a necessidade de evitar “excepcionalidades” […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a nova política tributária a ser regulamentada neste ano deve ser considerada para “resolver o problema da arrecadação”. Em entrevista ao UOL, nesta quarta-feira, 26, Lula havia criticado novamente a desoneração da folha de pagamentos, cujo veto à prorrogação foi derrubado pelo Congresso Nacional. […]
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O Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), que representa empresas e associações do setor marítimo, portuário e aeroportuário, apresentou nesta quarta-feira, 19, nota técnica em que defende ajustes na regulamentação da reforma tributária nos trechos que afetam o setor. Entre as sete propostas da nota, o IBI busca emenda para garantir reajustes em contratos de concessões […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está preocupado com a regulamentação da reforma tributária, em tramitação no Congresso, e que a agenda de votações até o recesso parlamentar, em julho, foi o tema da primeira reunião com o presidente nesta segunda-feira, 17, em Brasília. […]
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A indústria farmacêutica reforçou nesta sexta-feira, 7, o pedido de ampliação da lista de medicamentos que terão alíquotas de imposto reduzidas na reforma tributária. “O setor quer ampliar o direito dos brasileiros de ter mais medicamentos de qualidade e mais baratos”, reivindicou Reginaldo Arcuri, presidente do FarmaBrasil, associação que reúne as principais empresas da indústria […]
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Líder do Grupo de Trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse nesta sexta-feira, 7, que entre 5 e 8 de julho o grupo deve reunir consenso sobre o tema para promulgar a regulamentação até o final deste ano. O deputado participou no período […]
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Na nota publicada às anteriormente, havia um erro. Eudes Sippel é consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e não presidente. Segue a íntegra da nota com a correção. Durante entrevista coletiva para detalhar o conteúdo do segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, representantes de Estados e municípios fizeram questão de elogiar o […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ser “um homem de muita fé” ao ser questionado nesta terça-feira, 4, sobre a viabilidade de votação dos projetos de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ainda neste semestre na Casa. O deputado alagoano criou dois grupos de trabalho, com prazo até meados de julho, para […]
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O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira, 4, que a expectativa do governo é de que o aporte de R$ 3,8 bilhões feito pela União para financiar a instalação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o tributo de Estados e municípios que […]
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Durante entrevista coletiva para detalhar o conteúdo do segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, representantes de Estados e municípios fizeram questão de elogiar o trabalho do governo, mas aproveitaram o momento também para mandar recados para o Executivo e o Legislativo. O texto foi entregue nesta terça-feira, 4, ao Congresso Nacional. O secretário-executivo […]
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O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 4, que a Receita Federal tem um grupo para analisar o desempenho arrecadatório do setor de cigarros, que é considerado baixo no cenário atual. “O setor de cigarros corresponde a uma tributação relevante, mas sobre o consumo. A tributação do resultado das empresas de fumo […]
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O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, esclareceu nesta terça-feira, 4, que o tema da substituição tributária não constará no segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária. O texto será enviado hoje ao Congresso Nacional. A primeira versão do texto, obtida pelo Broadcast, dizia que, […]
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O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy esclareceu nesta terça-feira, 4, que não será incluído no segundo projeto de lei complementar sobre o tema a possibilidade de Estados taxarem recursos de planos de previdência privada que são transmitidos a beneficiários por meio de herança. A proposta estava prevista na […]
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Na primeira audiência do grupo de trabalhos sobre a regulamentação do IBS, da CBS e do imposto seletivo na reforma tributária, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, admitiu que a alíquota de 26,5%, calculada com base no IBS e na CBS, é alta. Porém, considerou que o porcentual é […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a reforma tributária deve provocar um aumento de 10% no Produto Interno Bruto em até 13 anos. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 28, em audiência pública sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados. Segundo o secretário, um dos efeitos da […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo enviará ao Congresso ainda esta semana o segundo projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária. Este texto terá questões específicas da transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estadual, como questões referentes à forma […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 22, ser necessário concluir a reforma tributária sobre o consumo antes de abrir discussão em torno da de mudanças na taxação da renda e da folha de pagamentos. “Não podemos atropelar o processo”, disse ele, durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]
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Haddad elogiou ainda a instalação do Grupos de Trabalho (GTs) da reforma tributária anunciados na terça-feira pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu prazo de 60 dias a partir desta terça-feira, 21, para os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário. O deputado alagoano anunciou os 14 integrantes dos GTs e deixou de fora o relator da Proposta de […]