Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 21, que o segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária deve ser enviado ao Congresso na semana que vem, antes do feriado de Corpus Christi. Este texto terá questões específicas da transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estadual, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 21, que os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária não terão um único relator. De acordo com o deputado alagoano, todos os membros dos GTs trabalharão nos textos finais, que serão assinados por um desses parlamentares apenas para cumprir uma formalidade. “É mais […]
Economia
O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira, 15, que o segundo projeto de lei complementar da regulamentação já está bem avançado e logo será enviado ao Congresso. Appy destacou que boa parte desse projeto é composto por propostas elaboradas por Estados e municípios, embora a União tenha […]
Economia
O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, frisou nesta quarta-feira, 15, que o Executivo não tem mais como fazer mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária. “O projeto está no Congresso agora e qualquer mudança tem que ser feita pelo Congresso”, disse. Appy afirmou, porém, que a Fazenda está […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse não ter dúvidas de que os interesses da Zona Franca de Manaus (ZFM) foram preservados na reforma tributária. Ele foi abordado sobre o tema por um repórter do Amazonas, durante o programa Bom Dia Ministro, da EBC. Haddad lembrou que, no início do ano passado, assim que assumiu […]
Economia
O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira, 8, que o modelo de aproveitamento de crédito vinculado ao recolhimento do imposto e o “split payment” vão reduzir fraudes – o que, isoladamente, será responsável por permitir uma redução em mais de dois pontos na alíquota sobre consumo. “Isso […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 8, que espera que o preço dos alimentos caia a partir dos efeitos da reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo governo neste ano. Durante participação no programa Bom dia Ministro, da EBC, Haddad citou que os itens que compõem a cesta básica receberam um “tratamento […]
Economia
Diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio destacou nesta segunda-feira que o Brasil terá pela primeira vez em sua história uma lei nacional de regência do contencioso administrativo tributário, o que deve contribuir para reduzir a complexidade do sistema atual e os litígios de contribuintes com os […]
Geral
O assessor da secretaria especial da Receita Federal João Hamilton disse nesta segunda-feira, 29, que a intenção do imposto seletivo, criado pela reforma tributária, é inibir o consumo de produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente pela elevação dos preços. Como explicou o especialista, os recursos que serão arrecadados pelo chamado “imposto do pecado” […]
Economia
Secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy disse nesta segunda-feira que as mudanças que estão sendo promovidas nos tributos sobre o consumo eliminam o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em benefícios fiscais. Consequentemente, contribuirão a uma alíquota média menor do que a cobrada hoje dos contribuintes. “Para quem […]
Economia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou nesta segunda-feira, 29, que a redução da carga tributária virá com o tempo, com a eficiência e a transparência da nova reforma tributária. “Os cidadãos vão se conscientizar que as isenções fiscais geram aumento de alíquota que todos precisam pagar”, pontuou. Dantas frisou, […]
Economia
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, disse que é necessário observar de perto da regulamentação da reforma tributária no Congresso, para que não sejam criadas novas exceções ao sistema. “Nós precisamos estar atentos para que o Congresso não amplie as exceções da reforma tributária durante o período […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que seria ótimo que as mudanças da reforma tributária já fossem implementadas no ano que vem, mas que é melhor que ela seja feita em seis anos do que não ocorrer. “Tudo que é difícil e complexo, o caminho é […]
Economia
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, anunciou a criação de um observatório da reforma tributária, em convênio com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). “Esse observatório visa trazer informações tecnicamente produzidas e educação para todos os segmentos da sociedade a respeito do que se […]
Economia
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse que a reforma tributária apresentada pelo governo trará eficiência econômica ao País. Segundo Alckmin, a reforma ajudará a desonerar completamente investimentos e a exportação de produtos nacionais. Questionado sobre medidas para reduzir os preços dos combustíveis, ele disse que as variações […]
Economia
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta sexta-feira, 26, que a ideia de incluir os automóveis na lista de produtos que pagarão o imposto seletivo incorpora ao novo arcabouço o desenho do regime automotivo conhecido como Mover. O programa lançado pelo governo, no fim do ano passado, para a indústria automotiva prevê […]
Economia
A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) afirmou, em nota, que continuará defendendo que todos alimentos cheguem mais baratos à população. A manifestação da Abia vem após o envio da proposta da regulamentação da reforma tributária pelo governo ao Congresso. Na proposta do Ministério da Fazenda, 15 itens compõem a cesta básica e terão […]
Economia
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária dos impostos sobre o consumo prevê um mecanismo que desonera o financiamento bancário às empresas – ou seja, que tem o potencial de baratear o crédito às pessoas jurídicas. Isso porque as companhias que pegarem dinheiro emprestado nos bancos terão direito a um crédito de […]
Economia
A expectativa é de que o depósito seja realizado em conta da Caixa Econômica Federal, que opera os pagamentos do CadÚnico
Economia
Profissionais como personal trainers, advogados, economistas e arquitetos terão direito à tributação menor quando emitirem notas fiscais de seus serviços