Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira, 25, que o projeto de lei complementar da reforma tributará prevê que o Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal atuarão de forma conjunta para implementar soluções integradas para a administração dos tributos, inclusive por meio de plataforma unificada. “Os documentos fiscais eletrônicos […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, rebateu nesta quinta-feira, 25, as críticas de que a alíquota padrão do novo imposto sobre o consumo será uma das mais altas do mundo. Ele argumentou que o sistema vai permitir que as pessoas saibam o quanto pagam em tributos, o que não é realidade hoje. “Eu […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, destacou nesta quinta-feira, 25, que a discussão com Estados e municípios sobre a gestão do IBS já está “bem avançada”. “Queremos enviar outro projeto em duas semanas. As discussões estão bem avançadas e tratará de discussões específicas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)”, afirmou, acrescentando que […]
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No momento em que o Ministério da Fazenda enfrenta discussões difíceis no Congresso pelo custo de benefícios tributários, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a reforma tributária traz um “ganho definitivo” para o Brasil por tornar transparente os efeitos da criação dessas benesses. “Eu diria que com isso conseguimos fazer debate […]
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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a reforma tributária deve estar toda regulamentada até o fim deste ano. “Essa reforma tributária faz diferença, porque ela vai desonerar completamente investimento e desonerar completamente exportação. Então agora, nessa tarefa aí, da regulamentação, eu tenho […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), salientou nesta quinta-feira, 25, a importância do andamento da reforma tributária no Congresso Nacional, destacando que ela não é mérito do governo do Lula, mas de todos os agentes envolvidos, incluindo governadores e parlamentares, portanto é uma reforma de todo o País. “Ela vai simplificar muito, […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ontem o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária à Câmara dos Deputados. O projeto de lei complementar apresentado aos deputados trata das regras gerais de aplicação dos novos tributos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) de estados e […]
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O Ministério da Fazenda destacou nesta quarta-feira, 24, em nota que o projeto de lei complementar (PLP) entregue ao Congresso nesta quarta-feira, 24, contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo, promulgada em dezembro do ano passado. O texto foi apelidado de “Lei Geral do IBS, da CBS e […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a estimativa de alíquota do IVA (imposto agregado a ser criado com a reforma) é entre 25,7% e 27,3%, a média é 26,5%. “Isso é o que a simulação indica”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que concedeu entrevista coletiva […]
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Após entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o primeiro projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue agora para a Residência Oficial da presidência do Senado, onde fará a entrega do documento ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo está muito confiante com a aprovação da regulamentação da reforma tributária no Congresso. Haddad foi pessoalmente à Câmara dos Deputados para entregar uma versão impressa do primeiro projeto de regulamentação da reforma ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Haddad, o presidente […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira, 24, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários o primeiro projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional. Ao lado de Lira, Haddad fez elogios ao presidente da Câmara e ressaltou seu esforço em […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou há pouco ao Congresso para entregar um dos projetos de regulamentação da reforma tributária. O chefe da equipe econômica se dirigiu ao gabinete do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e deve ir depois para o Senado. Haddad está acompanhado do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e do […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que deputados discutem se a reforma tributária terá dois relatores ou se haverá a criação de grupos de trabalho. A declaração ocorreu à imprensa, nesta quarta-feira, 24. “Nós ainda nem discutimos se vão ser dois relatores. Tem deputados pedindo para que se criem dois núcleos, como se […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregará nesta quarta-feira, 24, ao Congresso Nacional, a partir de 17h30 (de Brasília), o projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária. Na primeira nota divulgada à imprensa, a assessoria da Fazenda havia informado que a entrega do projeto seria feita aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no período da tarde desta quarta-feira, 24, que foi autorizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a entregar “em mãos” aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária. Haddad disse […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no período da tarde desta quarta-feira, 24, ao deixar o prédio do ministério rumo ao Palácio do Planalto, que despacharia com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a forma de encaminhamento do projeto que trará a espinha dorsal da regulamentação da reforma tributária ao […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quarta-feira, 24, que estão na mesa duas alternativas para os parlamentares a partir das propostas que forem apresentadas pelo Ministério da Fazenda sobre a regulamentação da reforma tributária. A informação foi dita em um debate com empresários da Confederação de Associações Empresariais e Comerciais do Brasil […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta terça-feira, 23, que espera concluir a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ainda no primeiro semestre. O calendário está apertado, já que o Congresso deve ficar esvaziado na segunda metade do ano por causa das eleições municipais. “Eu espero receber do governo, amanhã […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que “é natural” que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o relator de todos os projetos de regulamentação da reforma tributária encaminhados pelo governo federal. “É uma coisa natural. Ele compreendeu bem, se dedicou por meses na PEC. é um senador talentoso. Acho importante que os projetos […]