Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que participou da reunião de líderes da Câmara com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para dar informes sobre a reforma tributária. Ele disse que ainda discutirá com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como o documento será entregue ao Congresso Nacional. […]
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O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, explicou nesta terça-feira, 23, que a regulamentação da reforma tributária será feita em dois projetos de lei complementares (aprovados pela maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado) e um projeto de lei ordinário (aprovado pela maioria simples de cada Casa). […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira, 22, que o projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária deve ser enviado ao Congresso na próxima quarta-feira, 24, como pedido pelos líderes partidários. Ele reforçou que é “completamente possível” aprovar e sancionar as matérias ainda este ano. Haddad disse que o texto foi […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 22, que vai levar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião ainda nesta data “dois pontos” que ainda precisam ser endereçados nos textos de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Se Lula “bater o martelo” nessas questões, os projetos podem ser […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai conversar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que sejam nomeados relatores “com legitimidade” nos dois projetos de lei que vão regulamentar a reforma tributária. As propostas devem […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 22, que os dois projetos de lei complementar que vão regulamentar a reforma tributária devem ser enviados esta semana ao Congresso Nacional. Ele se reuniu há pouco com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com líderes do governo para tratar sobre a tramitação das […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo deve enviar ao Congresso nesta semana a regulamentação da reforma tributária. Em entrevista à CNN Brasill, ele disse esperar que o Congresso dê o sinal verde para o texto até o início do ano que vem, quando terminam os mandatos dos presidentes da Câmara […]
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Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso “Reforma Tributária – Repercussões Práticas”, organizado pelo Ciesp e pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União, […]
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O diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Abraham Loria, discorreu nesta quinta-feira, 18, sobre a dificuldade que o grupo de trabalho na pasta está encontrando para definir a forma como serão dados para frente os créditos tributários à atividade bancária, dentro de uma reforma tributária que tem, […]
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O diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária, Daniel Abraham Loria, disse hoje que o Ministério da Fazenda trabalha para entregar na semana que vem a proposta de regulamentação da emenda constitucional, aprovada em dezembro, de mudanças nos impostos sobre o consumo. Ele lembrou que a intenção era já ter apresentado o projeto […]
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O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) considerou nesta quinta-feira, 18, que a reforma tritbutária já superou a etapa mais difícil, referindo-se à aprovação da proposta de emenda constitucional no Congresso. Mais do que o apoio da maioria qualificada na Câmara e no Senado, o parlamentar observou que a votação da reforma só foi possível após […]
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O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) considerou nesta quinta-feira, 18, que a reforma tributária já superou a etapa mais difícil, referindo-se à aprovação da proposta de emenda constitucional no Congresso. Mais do que o apoio da maioria qualificada na Câmara e no Senado, o parlamentar observou que a votação da reforma só foi possível após […]
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O presidente do Centro da Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Rafael Cervone, disse nesta quinta-feira, 18, entender que a reforma tributária aprovada não é a ideal, mas a possível, mas complementou que o País precisa parar de se acomodar com ideia do “possível” e buscar ir mais além agora, em meio à discussão […]
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira, 17, que vê como “sadia” a antecipação das frentes parlamentares na regulamentação das regras da emenda constitucional. Os grupos de trabalho formados no Congresso para discutir as leis complementares apresentaram 13 projetos, antes […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 15, que a equipe econômica só conseguiu despachar “a palavra final” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a regulamentação da reforma tributária na última quinta-feira, 11. A explicação foi dada ao ser questionado, em entrevista à GloboNews, sobre o envio dos […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 8, que o principal tema a ser tratado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje, às 18 horas, será a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo aprovada pelo Congresso no ano passado. De acordo com o ministro, existem pontos sensíveis na discussão que […]
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O ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, corroborou nesta segunda-feira a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o envio de dois projetos de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, promulgada no ano passado. “Está se avançando em proposta de que tenha dois projetos de lei complementar: um que trata […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 8, que o Poder Executivo enviará na semana que vem ao Congresso os projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo aprovada no ano passado. Haddad reiterou que serão dois projetos para tratar do tema. De acordo com ele, as propostas já […]
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O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta segunda-feira, 8, que o Congresso trabalha para regulamentar a medida ainda neste ano. Segundo ele, a batalha do setor produtivo no âmbito tributário se encerrará com a aprovação das leis complementares que regularão a reforma. “O Congresso está trabalhando para regulamentar a […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 8, estar otimista como timing da reforma tributária no que diz respeito ao envio ao Congresso das leis complementares que regularão o texto. O secretário fez esta afirmação durante o seminário “Rumos 2024”, do jornal Valor Econômico, ao ser questionado sobre se o atraso […]