Economia
A Reforma Tributária poderá elevar a carga sobre os investimentos da indústria de petróleo e gás natural em 14%, revela estudo da Infis Consultoria, especializada em tributação do setor. O número poderia chegar a 20%, caso o regime especial de compra e venda de equipamentos para exploração e produção de petróleo, o Repetro, não seja […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira, 27, que o governo pretende enviar no mês que vem, ao Congresso, a lei complementar da reforma tributária. “Vai surpreender os mais céticos em relação à economia brasileira.” Haddad salientou que o passo será muito importante para o aumento da produtividade nacional. “Quem quiser investir no […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os projetos de regulamentação da tributária devem chegar em abril ao Congresso Nacional. Segundo ele, enquanto o Parlamento aprecia a regulamentação do consumo, a Fazenda elabora a reforma da renda. “Aí, na sequência, vamos enviar a reforma da renda, capital e trabalho”, disse, em entrevista à Rádio […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira, 26, que continua trabalhando para tentar atender a perspectiva da Fazenda de entregar a regulamentação da reforma até 15 de abril. “Eu estou trabalhando para entregar até meados de abril, mas não vou fixar data porque se você atrasa um […]
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Em articulação paralela ao Ministério da Fazenda, o Congresso apresentou proposta para a regulamentação do Imposto Seletivo incluído na reforma tributária do consumo com a previsão de travas para impedir que o tributo se torne arrecadatório e, assim, abandone a função primordial de regulação. O texto também propõe a redução das prerrogativas da Receita Federal […]
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A primeira fase da regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023 chega a uma semana decisiva com uma série de indefinições. A chamada Comissão de Sistematização (Cosist), que vai coordenar os 19 grupos técnicos sobre o tema, iniciou uma força-tarefa com o objetivo de concluir as propostas antes da Páscoa. Ontem, o presidente da Câmara, […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse estar aguardando um horário ainda nesta terça-feira, 19, para reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele participou há pouco de um almoço com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes para tratar sobre a Proposta de […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, que a regulamentação da reforma tributária “só depende dele”, referindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Questionado por jornalistas se seria possível aprová-la ainda em 2024, Lira disse que aguarda um calendário da Fazenda sobre quando a proposta será enviada. “Ele (Haddad) tem que […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai se reunir nesta terça-feira, 19, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertar o calendário de envio de projetos relacionados à regulamentação da reforma tributária ao Congresso. “Liguei para Haddad e marcamos uma conversa para hoje para acertar um calendário de envio. […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 18, que a pasta estuda enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo promulgada no ano passado. A ideia é de que os textos sejam concluídos em março. “Um (projeto) só não dá. Mas estamos vendo se […]
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O grupo de trabalho paralelo do Congresso que discute a regulamentação do imposto seletivo na reforma tributária apresentou nesta segunda-feira, 18, uma proposta que prevê metas para a aplicação do tributo, que tem o objetivo de taxar bens ou serviços nocivos ao meio ambiente e à saúde. Os GTs que discutem as leis complementares da […]
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O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou nesta segunda-feira, 18, que os projetos apresentados pelos grupos de trabalho paralelos do Congresso que discutem a regulamentação da reforma tributária não são para “afrontar o governo”. “A ideia é que a gente possa antecipar a discussão. Eu fui um dos […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que o governo espera enviar ao Congresso um texto de consenso para os projetos que vão regulamentar a reforma tributária do consumo. As declarações foram feitas em breve conversa com jornalistas após retornar da reunião ministerial, convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã […]
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O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendeu nesta quinta-feira, 14, a aprovação da reforma tributária sobre o consumo no sentido de dar transparência à população. Ele também elogiou a qualidade técnica dos profissionais da Receita, categoria que iniciou um movimento de greve no início deste ano. “Acho que esse aspecto da transparência muitas […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou nesta segunda-feira, 4, que a intenção do governo é de mandar os projetos de lei que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo em março e que aguardam entendimento com Estados e municípios para encaminhar textos com uma solução federativa que facilitará o caminho da proposta no Congresso. […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao comentar nesta sexta-feira, 1º, o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, com crescimento de 2,9%, também falou sobre sua expectativa em relação à aprovação da regulamentação da reforma tributária ainda este ano. “Eu acredito que nós vamos aprovar a regulamentação esse ano e a reforma vai […]
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Enquanto grupos de trabalho do governo se debruçam sobre as leis complementares que definirão detalhes da reforma tributária, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) está preparando dados e subsídios para sugerir quais devem ser as categorias de produtos da cesta básica isenta de impostos. O vice-presidente da entidade, Marcio Milan, disse que o sortimento da […]
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), informou nesta quarta-feira, 28, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve encaminhar até o fim de março as propostas de regulamentação da reforma tributária. Durante entrevista à jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, Alckmin elogiou a reforma. O vice-presidente afirmou ainda que […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (28) que a emenda constitucional promulgada no ano passado já garante que as leis complementares sejam autoaplicáveis, ou seja, sem necessidade de regulamentações por parte da Receita Federal. “A gente sempre defendeu que a proposta seja autoaplicável, que você tenha clareza […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reconheceu nesta quarta-feira (28) que as eleições municipais de outubro podem comprometer a regulamentação da emenda constitucional promulgada no ano passado, mas disse ser “temerário” não cumprir o calendário de instituição do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) este ano. O deputado defende a necessidade […]