Economia
A Câmara iniciou há pouco a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A matéria foi apensada (unida) à PEC 293/2004, relatada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que já passou por comissões e está pronta para votação no plenário. É uma forma de acelerar a tramitação do […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto a menção que havia à “finalidade extrafiscal” do Imposto Seletivo, que será um tributo cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O novo parecer foi divulgado há pouco, e a votação ocorrerá ainda nesta sexta-feira, 15, […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto a isenção de alíquota para a aquisição de medicamentos e dispositivos médicos por entidades de assistência social sem fins lucrativos. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a votação ocorrerá ainda neste dia 15 de dezembro, no plenário. De acordo com […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto o dispositivo que premiava entes federativos que forem mais eficientes em na arrecadação, durante o período de transição. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a votação ocorrerá ainda neste dia 15 de dezembro, no plenário. “O mecanismo previsto traz insegurança […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reduziu as exceções no texto ao excluir cinco setores dos regimes específicos, que têm tratamento tributário diferenciado. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a votação ocorrerá ainda neste dia 15 de dezembro, no plenário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), excluiu do texto a equiparação salarial de auditores fiscais ao teto remuneratório de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), medida que havia sido incluída pelo Senado. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a votação ocorrerá ainda neste dia 15 de dezembro, no plenário. […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), decidiu retirar do texto a cesta básica estendida que havia sido incluída pelo Senado. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a votação ocorrerá ainda neste dia 15 de dezembro, no plenário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou no período da tarde desta sexta-feira, 15, em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A matéria, relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi apensada à outra PEC que está pronta para votação no plenário, sem passar novamente por comissões. Os deputados rejeitaram […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), decidiu retirar do texto a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da Zona Franca de Manaus, medida incluída pelo Senado que havia gerado impasse, mas retomou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a região, como contrapartida. O novo relatório foi divulgado há […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que se a votação da reforma tributária ocorrer neste dia 15, é preciso agradecer ao trabalho dos relatores do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que “vararam a madrugada” buscando formatar uma proposta de consenso entre as duas Casas. Ao […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira, 15, que a reforma tributária deve ser votada ainda nesta data no plenário da Casa, após apreciação da medida provisória da subvenção do ICMS. O alagoano disse que serão encontradas saídas alternativas aos pontos considerados sensíveis entre Câmara e Senado. Dentre os pontos polêmicos, Lira […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a Câmara dos Deputados vote a reforma tributária nesta quinta-feira, 14, e aposta na promulgação de um texto com o que estiver de acordo entre deputados e senadores. “Todo nosso esforço é para que ela seja votada pela Câmara”, disse o ministro ao retornar à Fazenda no […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 14, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o aval dos deputados. O posicionamento indica que se a Câmara optar apenas por algumas supressões no texto aprovado no Senado, não […]
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Se faz fundamental que as mudanças sejam implementadas de forma gradual e que sejam adotadas medidas para proteger setores mais vulneráveis
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Com a reforma tributária prestes a ser discutida pela Câmara – a votação no plenário da casa legislativa pode acontecer na quinta-feira -, deputados sofrem pressão dos dois lados na apreciação do programa de incentivos à produção de automóveis no Nordeste. Após ser rejeitada na primeira rodada da reforma na Câmara, a prorrogação por mais […]
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O relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), repetiu nesta segunda-feira, 11, que a discussão sobre o regime automotivo dentro da proposta é o “ponto de maior ebulição” nesta reta final, em que o Congresso pretende promulgar a emenda constitucional ainda em 2023. Aguinaldo lembrou que esse ponto ainda provoca debate, mas preferiu […]
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O relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reforçou nesta segunda-feira, 11, seu entendimento mais favorável a solução dada pelos deputados para a tributação da cesta básica, com prioridade para o cashback, em detrimento da alternativa aprovada pelos senadores. Assim como em outros pontos de mérito que ainda geram discussão, Aguinaldo não antecipou […]
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O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, criticou nesta segunda-feira, 11, os incentivos regionais, aos quais chamou de “puxadinhos”, introduzidos por senadores na reforma tributária. “Tem que fazer a reforma tributária para valer, sem puxadinhos”, afirmou o governador, observando que a proposta de emenda constitucional vai ser votada sem uma definição de qual […]
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Embora pontos de mérito sobre o texto da reforma tributária ainda estejam pendentes de uma definição pelas lideranças da Câmara dos Deputados, relator da proposta na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), reafirmou nesta segunda-feira, 11, sua confiança de que será possível promulgar a emenda constitucional neste ano. A expectativa é de que a PEC seja votada […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de votar a proposta em plenário na semana que vem. O parlamentar admitiu ainda que avalia a possibilidade de excluir algumas exceções que foram incluídas pelo Senado no texto. “Vamos avaliar (retirar […]