Política
O Senado aprovou a PEC da Reforma Tributária na noite desta quarta-feira (08). Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a votação precisou passar por dois turnos e ter o apoio mínimo do voto de 49 senadores. Nos dois turnos, a votação ficou em 53 votos a favor e 24 contra. Entre os […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a dizer nesta quarta-feira, 08, que acredita na promulgação da reforma tributária ainda neste ano. Ele também repetiu sua avaliação de que a proposta, da forma como está sendo encaminhada, não ganharia nota 10, mas um “7,5 com louvor”, partindo ainda de um cenário tributário atual que, em […]
Economia
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, comemorou nesta quarta-feira, 8, a aprovação da proposta no Senado. O economista disse que preferia um placar mais folgado, mas que “sempre foi com segurança”. O clima no plenário até segundos antes de o painel mostrar a contagem dos votos, contudo, era […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quarta-feira, 8, a aprovação da Reforma Tributária no Senado em primeiro turno. O texto foi chancelado por 53 votos a 24, um resultado considerado apertado diante dos 49 votos necessários para aprovação de uma proposta de emenda constitucional. Em entrevista à imprensa sobre essa primeira etapa, Haddad […]
Economia
O Senado aprovou, por unanimidade, um destaque que amplia o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas para atender os Estados da Amazônia Ocidental e o Amapá. A votação aconteceu após acordo firmado entre o governo e a oposição. Foram 68 votos favoráveis e apenas um contrário, que foi posteriormente corrigido pela […]
Economia
O Senado rejeitou, por 41 votos a 31, o destaque que pretendia fixar um teto de 20% para a alíquota-padrão do imposto agregado a ser criado com a reforma tributária. O texto estabelecia que o limite seria de 6% para a União, 14% para o Distrito Federal, 12% para os Estados e 2% para os […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, o texto-base da reforma tributária por 53 votos a 24. A aprovação se deu por uma margem apertada, já que eram necessários 49 votos para que o texto tivesse a chancela dos senadores. Os minutos em que a deliberação aconteceu foram de tensão para o governo, que viu alguns […]
Economia
O Senado iniciou há pouco a votação do texto-base da Reforma Tributária. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atrasou em alguns minutos o início da deliberação a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que buscava últimos ajustes junto aos parlamentares para viabilizar a aprovação da proposta. Após a votação do […]
Economia
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez novas concessões em plenário e aceitou seis emendas apresentadas pelos parlamentares na reta final de tramitação da proposta. Uma delas inclui o setor de eventos no rol de exceções que terão uma alíquota reduzida. A emenda foi apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que coletava […]
Economia
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), voltou nesta quarta-feira a rejeitar a tentativa de parlamentares de fixar um teto absoluto para a alíquota-padrão do imposto agregado a ser criado com a proposta. Braga ressaltou que tem “convicção de que não ocorrerá aumento da carga tributária com reforma” e que definir teto com base […]
Economia
Governadores do Sul e Sudeste criticaram o texto da reforma tributária que será votado no plenário do Senado nesta quarta-feira, 8, e cogitam pedir mudanças no projeto ou o voto contrário de seus senadores. As declarações foram feitas após o grupo do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reunirem com o ministro da […]
Economia
O Senado iniciou no período da tarde desta quarta-feira, 8, a sessão para votação da reforma tributária. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início à chamada Ordem do Dia, período da sessão em que ocorrem as votações. O primeiro passo é a discussão da proposta por parte dos parlamentares. O primeiro inscrito é […]
Economia
A reforma tributária – cujo relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado nesta terça-feira, 7, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 20 votos a 6 – vai melhorar, e muito, o “monstrengo tributário” que vigora hoje no Brasil. A avaliação foi feita ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quarta-feira, 8, a proposta de reforma tributária do governo Lula em tramitação no Senado. Pelas redes sociais, Bolsonaro recorreu a temas caros ao bolsonarismo como argumento para a reprovação da pauta em tramitação no Congresso, como legalização das drogas, descriminalização do aborto e “ideologia de gênero”. “O PT […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o debate sobre a reforma tributária no País amadureceu e que o Congresso dá passos importantes para concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC), que pode ser promulgada ainda este ano. O Senado aprovou o texto, com mais exceções, na Comissão de Constituição e […]
Economia
A reforma tributária avançou no Senado nesta terça-feira, 7, após novas concessões feitas pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que acatou mais de 30 emendas apresentadas de última hora pelos parlamentares. As sugestões aumentam o número de setores com tratamento diferenciado, ampliam o uso do cashback (sistema de devolução de imposto à baixa renda) e atendem […]
Economia
A reforma tributária pode ser um “grande avanço para o Brasil”, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade adverte, no entanto, que é preciso pensar no contribuinte. “O aumento de exceções de forma mais ampla resulta em um imposto mais alto para todos. Quem paga essa conta é sempre o consumidor e […]
Economia
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que pretende conversar com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara, ainda nesta terça-feira, 7, para discutir as mudanças na proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Braga disse, ainda, que está “à disposição” do presidente da Câmara, […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 19 votos a 7, o destaque do trecho que inclui benefícios fiscais para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Este foi o último destaque a ser analisado. O texto seguiu para o plenário do Senado Federal. O destaque foi apresentado pelo […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 16 votos a 10, o destaque para incluir eventos e feiras em regime de exceções da reforma tributária. O destaque foi apresentado pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ), que argumentou que “a inclusão das atividades culturais de forma mais abrangente […]