Economia
Os próximos dois anos serão de preparação para as mudanças previstas pela reforma tributária e 2026 será um período de testes. As mudanças previstas pela matéria começarão de fato a aparecer em 2027. As informações são do secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, em entrevista ao Poder360. “Em 2027, teremos a extinção do PIS/Cofins […]
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O resultado do trabalho do relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi bastante positivo em termos de criar um ambiente favorável à aprovação do texto na Casa, afirmou nesta sexta-feira, 3, o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. “De fato trouxe algumas novas exceções, mas em contrapartida fez mudanças […]
Economia
A reunião desta quinta-feira, 2, entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) foi de caráter técnico e muito produtiva, afirmou nesta sexta-feira, 3, o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que também participou do encontro. “Foram ajustes pontuais, técnicos; repassou-se todo o texto”, […]
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Em estudo apresentado nesta quarta-feira (1º), a entidade listou 25 itens que deveriam compor a cesta isenta, a qual não terá a incidência do novo IVA
Economia
Fazenda havia calculado que essa alíquota poderia variar entre 25,45% (cenário factível) até 27% (cenário conservador)
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O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que dialogou hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre fazer o que chamou de ajustes finos, sendo alguns deles apenas “redacionais”, para finalizar o texto a ser entregue na semana que vem. “Ajustes finos para mais segurança jurídica e de texto […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse nesta quarta-feira, 1º de novembro, que as mudanças feitas no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) a ser criado com a reforma foram bem recebidas pela “grande maioria dos Estados”. Em seu relatório, Braga aumentou o valor máximo do fundo de R$ 40 bilhões […]
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Uma cesta básica completamente isenta seria mais eficiente para a distribuição de renda do que a aplicação de um cashback, defendeu nesta quarta-feira o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Carlos Galassi. Ele ponderou que a associação não se opõe à proposta do relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga, […]
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O economista Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e ex-diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), defendeu nesta quarta-feira que a desoneração integral da cesta básica seria “uma solução mais eficiente e justa” do que a aplicação de um cashback atrelado à tributação dos itens. […]
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Relator ampliou exceções e fundo regional. Texto deve ser votado até 7 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça
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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP) considera que a trava para conter o aumento da carga tributária, incluída no relatório do Senado de reforma tributária, não oferece garantias de que não haverá aumento dos impostos após a aprovação da proposta. A Fecomércio avalia que o relatório […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 26, que a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para R$ 60 bilhões a partir de 2043, inserida na proposta de reforma tributária, foi um pleito justo dos Estados e não comprometerá as contas públicas porque a elevação ocorrerá muito adiante. “Ficou muito para frente […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que “o governo tem total confiança” no relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). “O governo tem total confiança no relatório do senador Eduardo Braga. O governo tem total confiança nos dois relatores, tanto o senador Eduardo Braga, […]
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Sob forte pressão de lobbies, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu dez setores e atividades na lista de tratamentos diferenciados, criou uma nova taxação sobre a extração de minério e petróleo e aumentou para R$ 60 bilhões o aporte da União ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Na Câmara, […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não podia aumentar após a implementação da proposta. Essa trava foi incluída na última hora na votação da Câmara e vinha causando polêmica, como revelou reportagem do Estadão publicada […]
Economia
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reagiu à mudança feita pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que retira trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não podia aumentar após a implementação da proposta. No relatório apresentado nesta quarta-feira, 25, à Comissão de Constituição […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), negou que tenha ampliado o rol de exceções em seu parecer, apresentado nesta quarta-feira, 25. “Quem estiver fazendo conta, queria que me mostrasse, na conta, que eu ampliei exceções. Só o ato de ter tirado transporte da alíquota diferenciada. Eu diminui. É só fazer conta”, disse […]
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), convocou sessão para deliberação e votação da reforma tributária no colegiado para o dia 7 de novembro. Ele concedeu o pedido de vista coletivo de duas semanas por ofício, após a leitura do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Alcolumbre espera que a […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 25, que viu “o grosso” do relatório da reforma tributária, e que o resultado é “extremamente positivo”. Ela deu as declarações a jornalistas no Palácio do Planalto, depois da cerimônia de instalação do Conselho da Federação. “Eu não tinha dúvida disso porque o relator é um […]
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A leitura do relatório da reforma tributária será feita nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo a assessoria de imprensa do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM). Logo após protocolar o relatório e conceder entrevista coletiva à imprensa, Braga se reuniu com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ, […]