Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (28) que a emenda constitucional promulgada no ano passado já garante que as leis complementares sejam autoaplicáveis, ou seja, sem necessidade de regulamentações por parte da Receita Federal. “A gente sempre defendeu que a proposta seja autoaplicável, que você tenha clareza […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reconheceu nesta quarta-feira (28) que as eleições municipais de outubro podem comprometer a regulamentação da emenda constitucional promulgada no ano passado, mas disse ser “temerário” não cumprir o calendário de instituição do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) este ano. O deputado defende a necessidade […]
Economia
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, elogiou a “reforma tributária histórica” aprovada pelo Brasil, e considerou que a mudança terá impacto positivo nos próximos anos, o que no longo prazo “será potencialmente significativo”. O comentário foi feito em entrevista exclusiva da autoridade à GloboNews. Georgieva afirmou que a reforma pode elevar o […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 20, que a ideia do governo é enviar os projetos de regulamentação da reforma tributária ao Congresso até março. A parte constitucional da reforma foi aprovada e promulgada pelo Congresso em dezembro do ano passado, mas faltam os projetos que detalham a medida. Padilha falou […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encerrou perto do fim da tarde desta sexta-feira, 16, a agenda de compromissos públicos do dia. Pela manhã, Haddad visitou a sede da Febraban, a entidade que representa os bancos, para pedir apoio dos banqueiros a projetos que visam ampliar o acesso ao crédito. Já durante a tarde, no […]
Economia
Uma pesquisa feita pela Amcham Brasil mostra otimismo com o crescimento dos negócios e grande atenção de lideranças empresariais ao equilíbrio fiscal e regulamentação da reforma tributária neste ano. O levantamento, que ouviu, entre os dias 3 e 18 de janeiro, 775 empresários, sócios, CEOs e diretores de todos os grandes setores da economia, mostra […]
Economia
O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira, 5, que lançou uma página sobre a Reforma Tributária dos impostos sobre o consumo, que foi aprovada em 2023. No endereço, é possível consultar tanto a agenda de reuniões do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Consumo, o PAT-RTC, como acessar a sua estrutura, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou nesta quarta-feira, 24, a importância de que a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ocorra em 2024, o que vai possibilitar que o calendário de transição previsto seja cumprido. O reforço foi feito nesta manhã durante a reunião inaugural do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da […]
Economia
Comissão de Sistematização será a instância máxima do Programa e ela será composta por um representante da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e enalteceu o trabalho do chefe da pasta na aprovação da reforma tributária no Congresso. Ao falar sobre a aprovação do projeto ser um “feito histórico”, Lula disse que Padilha “cumpriu seu papel”. “Isso [reforma tributária] foi votado […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse em entrevista ao Canal Um da FecomercioSP que o Brasil continua sendo uma economia fechada, mas que já abriu bastante. Afirmou também que, por meio do Mercosul, já há acordos com Israel, Palestina, Egito e acordos bilaterais com a Índia, […]
Economia
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos. Veja o que vem por aí
Economia
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quinta-feira, 21, que as leis complementares são o novo desafio a ser enfrentado pela gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após a promulgação da reforma tributária na quarta-feira, 20. “Temos que consolidar mudanças feitas”, disse Guimarães à Globonews. […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes do Congresso e Senado, Rodrigo […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 20, que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que o processo histórico a tornará melhor. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que perfeição e imperfeição […]