Economia
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), esclareceu que seu parecer não cria uma cobrança de 1%, mas sim limita a 1% a cobrança do Imposto seletivo sobre extração de minérios e petróleo. Mais cedo, em coletiva de imprensa, Braga anunciou a inclusão desse trecho em seu parecer, justificando que parte desse recurso financiaria […]
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O relator da reforma tributária, deputado Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 25, que seu relatório vai prever a revisão a cada cinco anos da carga tributária com base na média da receita de 2012 a 2021 em proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Com essa regra, caso o porcentual nos cinco anos esteja acima […]
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O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou nesta quarta-feira, 25, a elevação gradual de R$ 20 bilhões no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), após negociações com a Fazenda e Estados. Com isso, o fundo chegará ao valor máximo de R$ 60 bilhões, e não os R$ 40 bilhões, conforme aprovado na Câmara dos […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira, 25, que a extração de minérios e de petróleo terá uma alíquota de 1% do Imposto Seletivo. Esse dinheiro servirá para financiar fundos como o de Participação dos Municípios (FPM) e o de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE), segundo Braga. […]
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O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que os benefícios do setor automotivo no Centro-Oeste e no Nordeste serão exclusivos para projetos de transição energética e inovação tecnológica, conforme já havia adiantado quando a proposta chegou ao Senado. Segundo o relator, a redução de benefícios do setor automotivo começará em 2029. Os benefícios […]
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O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou nesta quarta-feira, 25, que seu relatório trará uma alíquota intermediária com desconto de 30% para profissionais liberais. Nesta semana, ele já havia adiantado que traria essa alíquota diferenciada com foco em profissionais que não se enquadram no regime Simples e que teriam um aumento de carga […]
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O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 25, que vai criar um novo tipo de cesta básica em seu parecer da proposta, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na terça-feira, 24. Braga afirmou que manterá um rol de produtos da cesta básica com tributação […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), atendeu a demanda dos Estados e alterou de 3% para 5% o seguro-receita para compensação da perda de arrecadação dos entes federativos com a proposta. A possibilidade dessa mudança foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) no dia 18. […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu parecer, divulgado nesta quarta-feira, 25, que o regime específico para combustíveis e lubrificantes terá alíquotas definidas por resolução do próprio Senado. Foram incluídos no regime específico de tributação os serviços de saneamento básico, concessão de rodovias, operações por tratado ou convenção internacional, operações […]
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O relatório da reforma tributária, divulgado nesta quarta-feira, 25, pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), institui uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre importação, produção ou comercialização de bens que tenham a industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus (ZFM). O objetivo é garantir tratamento favorecido ao polo industrial. A arrecadação da Cide será […]
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O parecer da reforma tributária no Senado traz quatro critérios para divisão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no que for destinado aos municípios. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou na manhã desta quarta-feira, 25, o texto que será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa. Do […]
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O relatório da reforma tributária elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirma que haverá mudança na estrutura do Conselho Federativo, órgão para gerir os impostos estaduais e municipais, que agora passará a ser um “comitê gestor”, com menos poderes em relação ao que foi aprovado na Câmara. Haverá a possibilidade de o Congresso convocar o […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu parecer, divulgado nesta quarta-feira, 25, que o Imposto Seletivo terá alíquotas definidas por lei ordinária, e não na Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Além disso, o tributo não incidirá sobre a energia elétrica e as comunicações, mas poderá incidir sobre armas […]
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O relatório da reforma tributária elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) terá uma trava com um teto de referência para a carga tributária do País, que será uma média da receita do governo de 2012 a 2021 em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com um resumo do parecer divulgado nesta quarta-feira, 25. […]
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A alta carga tributária é um fardo para os contribuintes, dificultando o crescimento econômico e a geração de empregos
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Com o novo valor do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) acordado com o Ministério da Fazenda, o ministro da pasta, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 24, acreditar que o relatório da reforma tributária virá com a “robustez necessária” para ser aprovado daqui a 15 dias pelo Senado. Haddad preferiu não antecipar qual será a ampliação […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 23, que a equipe econômica está formulando uma proposta para ampliar o tamanho do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) previsto na proposta da reforma tributária. Haddad, contudo, não quis antecipar um número. Ele se limitou a avaliar que a ampliação deverá ser suficiente para “atender ao […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 23, que a inclusão de um dispositivo que determina a revisão a cada cinco anos dos regimes diferenciados é um sinal importante ao mercado e à sociedade brasileira. Braga esteve reunido nesta segunda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e equipe para […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 23, que embora não haja uma nova categoria de alíquota na reforma tributária, profissionais liberais terão um tratamento diferenciado. O foco são os profissionais que não se enquadram no regime Simples, que terão um aumento de carga tributária demasiado com o texto aprovado […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 23, que o governo apresentou uma proposta para ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). O senador esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e equipe técnica para repassar os principais pontos do relatório que será protocolado na noite de terça-feira, […]